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Sistema Eleitoral / Financiamento

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Queremos te ouvir, te consultar, dialogar. Aqui você deixa sua opinião, comentários, sugestões.
E qual deve ser a posição do PSDB sobre o tema indicado. Sua contribuição será fundamental para definir os rumos do partido.

Este tópico contém 165 respostas, possui 153 vozes e foi atualizado pela última vez por  William Medeiros 3 dias, 2 horas atrás.

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  • #467
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    Ronan
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  • #677
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    Bruno Maltese Zuffo
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    Psdb deveria defender o voto distrital misto e repensar o financiamento, pois o atual modelo penaliza o orçamento do governo e diminui o investimento em áreas que realmente precisam. O financiamento público já se mostrou ineficaz, as campanhas se regionalizando com o voto distrital devem baratear já os custos

    • #717
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      Caio Narcio Rodrigues
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      Se sair do financiamento público e voltar pro privado, pode ser uma saída e o distrital misto tende a ser mais barato. Só não acredito em democracia sem financiamento. Ai a forma acho que temos um bom caminho pra discutir.

  • #683
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    Daniel Araujo
    Espectador

    Palavras Chave: #Accountability #VotoDistritalMisto #FundoPartidário #ContribuiçãoPartidária #Responsabilidade #DireitoDeInstrução

    Olá colega correligionário 👋 ,

    Antes de falar da minha proposta, acredito ser importante entender quem está propondo, afinal de contas, conhecer o autor é parte do entendimento do problema por ele apresentado.

    Sou Daniel Araujo, graduado em relações internacionais (2012), pós graduado em ciência política (2015), pós graduando em administração pública (2019) e articulista de revistas de relações internacionais (CEIRI News, CEIRI News Podcast, Boletim Geocorrente).

    Pretendo ser breve na proposta, mas preciso contextualizar o problema que vivemos, do meu ponto de vista.

     

    Os partidos no Brasil não perderam representatividade (como costumeiramente se reproduz), na verdade eles nunca a tiveram ao longo de nossa história moderna e contemporânea. As pessoas é que são a referência Vargas, Juscelino, Brizola, Lula, FHC, foram/são atores políticos fora da curva e naturalmente as instituições a qual eles são pertencentes se tornaram publicamente alvo de exaltação ou ataques para denegrir a imagem, através de participantes do partido com pendências com a justiça ou participantes de escândalos adversos.

     

    O partido, se tornou enquanto nome, alvo negativo da população, na medida que a população viu estes se tornarem evidentes em escândalos constantes nas notícias, logo muito provavelmente a associação de candidatos e ideias políticas, deveriam assumir outro prefixo, mas esse não é o debate aqui.

     

    As pessoas, cidadãos, esperam que as associações políticas, tenham antes de compromisso com um governo de retidão, tenham compromisso com uma organização política não mafiosa, transparente e que adote o que diz ser adepto.

     

    Nós, do PSDB, com um candidato como o Doria para 2022, devemos nos preocupar, antes de mais nada, em gerir o PSDB como o nosso candidato se propõe gerir o país, com apoio da iniciativa privada, ou seja, nós filiados. Com uma gestão eficiente do partido, com incentivo a contribuição partidária, poderíamos nos desprender daquilo que a sociedade mais despreza nas atuais associações políticas, o fundo de financiamento partidário, que não faz nenhum sentido da perspectiva da sociedade contemporânea, talvez em 1988 isso fizesse sentido, mas não hoje.

    Nosso sistema político de 88, foi pensado no contexto da época, mas nós temos compromisso com as pessoas que vivem no Brasil de hoje, não queremos apenas democracia, queremos uma representatividade eficiente, com responsabilidade de quem é eleito e direito de instrução de quem elegeu, nosso sistema legislativo é uma vergonha mundial por  essa primazia de sistemas democráticos representativos.

     

    Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais, são eleitos para exercerem ou não seus mandatos, pois não há “accountability” em nosso modelo. O parlamentar se aceita ser um cargo de secretário faz seu eleitorado perder representatividade na câmara, bem como o eleitorado que votou em alguém da área mas este não foi eleito, fica sem quem demandar a não ser prefeitura. Pensando nisso, corroboro com a perspectiva do nosso Senador José Serra, sistema distrital forçará as forças políticas “do bem e do mal” a trabalharem em prol da sociedade local, em prol da comunidade.

     

    Esses são os pontos tratados e espero que contribua para o debate aqui.

    1. Adoção de um modelo de contribuição partidario.

    2. Fim da utilização do fundo partidário

    3. Promoção do sistema distrital misto em andamento.

     

    • Esta resposta foi modificada 1 mês atrás por  Daniel Araujo. Razão: Correção gramatical
    • #718
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      Caio Narcio Rodrigues
      Espectador

      Parabéns pelo raciocínio o partido precisa muito de  pessoas  como você

      Bom saber que ainda tem pessoas da sua qualidade espalhadas pelo país que ainda acreditam e lutam pelo Brasil e pelo PSDB

    • #3989
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      MIRACY FERREIRA LIMA
      Espectador

      Sobre as colocações do Daniel Araújo, concordo que nossos expoentes políticos são maiores que seus partidos, muitas vezes não sabíamos nem mesmo a que Partido estavam vinculados. Mas acredito que no momento, com o aparecimento de partidos nanicos, compondo um grupo manipulado para conseguir pressionar Governos por medidas que beneficiam interesses dos políticos representados nas duas Casas Legislativas do Congresso, passamos a associar nomes à Partidos, analisando como veem se comportando nas decisões de interesse do povo brasileiro manifesto nas ruas e redes sociais. Como pós graduado em ciência política você,  mais do que eu, sabe a história da formação de cada partido. Recentemente, participei de um Seminário Nacional, promovido pelo PSDB MULHER, com participação de mulheres ocupantes de cargos políticos e/ou militantes de todos os Estados e tivemos a oportunidade de uma palestra sobre a formaçao do Socialismos em suas vertentes, Comunista, Progressistas Cristão, com referencia à influencia do Partido social Cristão, destaque para a encíclica “Rerum Novarum”  e percebi, que os Partidos, na verdade esqueceram de dignificar seus Princípios e Valores, possibilitando que seus representantes políticos fossem maiores, positiva ou negativamente, que sua História.

      Dissociar o PSDB de seus Princípios e Valores, reduzindo a história da sua participação nas mudanças estruturais promovidas por seus governos nas três esferas de poder, à imagem criada por esse ou aquele de seus membros, é o mesmo que deixar de ser católico porque alguns padres se desviaram dos princípios do cristianismo, ou comprometer o conceito de uma família porque algum de seus membros teve um desvio de conduta. O que precisamos é, como você, estudar história política, estudar os 25 anos do PSDB e incorporar os princípios e Valores do Partido como guia nos embates quase sempre superficiais, quando se discute política.

    • #2517
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      Lucia Felix
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      Finalmente um pensamento novo. Reviver a militância é a contribuição partidária.  Não vejo respeito no uso de verbas partidárias “oficiais” , quando assisto o Presidente da legenda (Regional) se promovendo com verbas de treinamento de filiados! Não defendo erro, nem de amigo.

      Com a proposta do Daniel, vejo renascer a ideia de militância tucana. Muito oportuno para o Partido.

      Mais, durante a campanha eleitoral, (2018), não vi transparência no uso e distribuição da verba feminina. Foi desrespeitosa e sem a menor preocupação com a divulgação prévia,  o que limita a campanha individual e majoritária. Para quem é tucano militante, deixou descrença e ferida aberta.

  • #716
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    Caio Narcio Rodrigues
    Espectador

    Parabéns pelo raciocínio o partido precisa muito de  pessoas  como você

     

    Bom saber que ainda tem pessoas da sua qualidade espalhadas pelo país que ainda acreditam e lutam pelo Brasil e pelo PSDB

  • #732
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    William Medeiros
    Espectador

    Creio que a União deveria somente se atentar a eleição de Deputados, Senadores e do Presidente da República, assim aos Estados caberia definir o sistema eleitoral para o Legislativo e o Chefe do Executivo, já sobre os governos locais deveria o Governo estadual interessado.

    Assim vejo que para a Câmara dos Deputados o voto distrital com dois turnos e o voto proporcional de lista aberta em dois turnos. Além de que o mandato seja de dois anos.

    Ao Senado sugiro que pudesse diminuído de três para dois Senadores por Estado, que o mandato fosse reduzido de oito para seis anos e que a cada dois anos ocorra a eleição para o Senado.

    O Brasil é um país tão plural, que esquece de aplicar a sua diversidade ao seu direito, afinal quer tornar todos iguais não só à lei, mas também com a mesma cultura e impor um modelo de sociedade.

  • #808
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    Allan Caboclo
    Espectador

    Estou gostando do modelo atual.  vejo com bons olhos, grande chances do PSDB com o sistema atual chegar a presidência em 2022.

  • #811
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    Pablo Allves
    Espectador

    Esse foi o tema que mais se aproxima pra tratar da nossa LOGO MARCA

    manifesto aqui repúdio  à nova logomarca adotada pelo Diretório Nacional, onde, no dia 25 de setembro de 2019, através das redes sociais oficiais do partido, tivemos a ciência da alteração.

    Como é sabido, o “Manual de uso da marca do PSDB”, estabelece todas as possíveis formas e cores de como utilizar a marca do partido, sendo a nova logo imprópria em qualquer das possibilidades contidas no Manual, principalmente com a inclusão da cor verde.

    Ressaltamos que a nova Gestão do Diretório Nacional, vem fazendo um belo trabalho, principalmente referente às redes sociais do PSDB. Sugerimos, ainda, que a nova alteração da logo seja feita por votação através das redes sociais, utilizando essa ferramenta de fácil acesso e alcance gigantesco, dando oportunidade para a grande massa da nossa militância ter a possibilidade de voto.

    Visando toda a história que existe entorno da logomarca do nosso partido e corroborando com o caput do Manual que diz “No mercado atual, em qualquer área de atuação, a marca significa muito mais do que um simples desenho que representa uma instituição. Ela é a materialização das experiências positivas de todos os públicos com a instituição e a expressão dos atributos e valores da instituição.”, solicitamos que esta nova logo não seja utilizada.

    Ressalta-se que não sou contrário a uma nova identidade visual, porém, sou  contrário à completa descaracterização partidária, conforme foi feito. Mudar drasticamente a imagem deste partido histórico e fundamental para o nosso país, demonstra um grande equívoco.

     

     

    • #2980
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      Lucia Felix
      Espectador

      O AMOR BANDIDO DO STF O povo brasileiro, indignado, pergunta por que todo esse amor bandido do STF. Penso que a origem e a razão do STF proteger “em nível constitucional” os criminosos do Brasil não é fruto apenas de uma evidente paixão atávica pelo mal, mas sim uma autodefesa dos DONOS DO PODER, hoje liderados pelos garantistas daquele Pretório Excelso e pelos presidentes da Câmara e do Senado. Para os políticos, o Brasil sempre foi um FAZENDÃO em que a lei NÃO é igual para todos, mas aplicável somente ao povo. Nunca às elites. Ocorre que o aparelhamento do Estado pelo PT, para o assalto completo dos cofres públicos, fez surgir, em contrapartida, um Brasil MODERNO, legítimo, representado pela Operação Lava Jato que, com o decidido apoio da sociedade, tem levado os poderosos às barras dos tribunais. Para os donos do poder, neles incluídos os ministros do STF, essa modernidade que nos insere entre os países civilizados é simplesmente INTOLERÁVEL. Daí a caluniosa campanha contra os integrantes da Lava Jato e as medidas concretas tomadas pelo Congresso (Lei de Abuso de Autoridade) e pelo STF, trancando investigações e agora declarando “constitucional” a prisão dos bandidos somente APÓS o trânsito em julgado. Os donos do poder – Congresso e STF – fazem tudo para nos recolocar no TERCEIRO MUNDO, onde a lei somente é aplicável para os que pagam impostos ou que vegetam na pobreza e na miséria. O POVO BRASILEIRO NÃO PODE ACEITAR ESSE RETROCESSO ODIOSO. NÃO VAMOS ACEITAR A PRISÃO DOS CORRUPTOS E DEMAIS CRIMINOSOS SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. (A propósito, recomendo vivamente a leitura de artigo do Fernando Gabeira. Segue o link: https://oglobo.globo.com/opiniao/o-bode-na-sala-24028454)

      https://www.facebook.com/modestocarvalhosa/

  • #815
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    Edson Lau Filho
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    Quaisquer análises sobre o sistema eleitoral e seu financiamento devem levar em conta questões práticas, ou seja, como o processo se dará para operadores políticos e para a população no “Dia D” e sentimentos da população acerca do da pouca representatividade, ou seja, entendermos que o sistema posto não é suficiente.

    As pessoas não se sentem representadas ou não têm a percepção, de que o voto resulta em qualidade representativa, por isso, a instituição do Voto Distrital Misto em todos os municípios com mais de 100 mil eleitores, nas assembleias legislativas e na Câmara, as campanhas seriam barateadas e, ao mesmo tempo as pessoas podem saber quem é o deputado que representa sua região e qual o partido que mais se identifica.

    Fim da reeleição para o Poder Executivo em todos os níveis, há também um sentimento muito grande na população e nos operadores políticos, que a reeleição não fez bem para a política brasileira. Desta forma, seria de bom tom aumentar o tempo de mandato de 6 anos para o Poder Executivo.

    O Senado também é parte das insatisfações, desta forma o PSDB deve considerar duas propostas:

    – diminuição do tempo de mandato para os senadores, de 8 para 6 anos e;

    – diminuição de 1/3 dos senadores, considerando a mesma fórmula de composição para o Senado que a dos Estados Unidos, ou seja, dois senadores por unidade federativa.

    O povo e os operadores políticos estão cansados com eleições de 2 em 2 anos, assim como a gestão pública fica prejudicada. Desta forma, considerando o fim da reeleição e o aumento do tempo de mandato para o Poder Executivo e a instituição do voto distrital misto para o Poder Legislativo, deveríamos considerar uma proposta com eleições de 3 em 3 anos, sendo alternado entre:

    – Poder Executivo (em todos os níveis) e voto da lista para o Poder Legislativo (em todos os níveis)

    – Senado e Voto dos distritos para o Poder Legislativo (em todos os níveis)

    Desta forma, seria mais fácil para a população entender o sistema.

    O período de pré-campanha deve ser entendido pelo PSDB como um período de oportunidades para aprofundar o debate partidário acerca dos problemas das pessoas e suas soluções, bem como para a realização de prévias, que tornem os pré-candidatos do partido conhecidos.

    Sobre o financiamento:

    – O PSDB deve defender a volta do financiamento empresarial, para que isso se dê de forma mais transparente a regulamentação do lobby deve ser pauta prévia;

    – O PSDB deve defender a facilitação de financiamentos coletivos, chamados de “crowdfunding“.

    –  O PSDB também deve defender o fim do fundo eleitoral.

     

    Não há pergunta aqui sobre o sistema de governo, mas ressalto aqui que o PSDB não pode abrir mão da sua bandeira histórica em defesa do Parlamentarismo.

    • Esta resposta foi modificada 3 semanas, 6 dias atrás por  Edson Lau Filho.
  • #820
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    Pedro Rodrigues
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    Para começo de conversa e direto ao assunto, sem me repetir ao já exposto nos posts anteriores, ao modo do sistema eleitoral brasileiro, trivial é discutir o tempo de campanha, reduzi-lo ainda mais dos atuais 45 dias praticados visando com isso maneira de cercear o disparate que é o aporte do fundo eleitoral bem como o fim do horário eleitoral “gratuito”, que corroeu R$ 1,2 bilhão somente ano passado isentando emissoras de televisão e rádio afiliadas de grandes conglomerados e com suas gigantescas sucursais de pagarem impostos ao governo. De 2010 até aqui, foram R$ 4,4 bilhões (dados da Receita Federal) despejados pelo ralo. As ferramentas tecnológicas das redes sociais estão aí para nos acender alternativas desonerando o fardo sobre o contribuinte.

    O financiamento público de campanha soa inverossímil a qualquer cidadão brasileiro desempregado que poderá assistir a cifra saltar de R$ 1,7 bilhão para quase R$ 4 bilhões, e enquanto o governo avalia a proposta do Congresso que urde a chegada de um novo tempo, o do financiamento da indústria da candidatura financiada pelo erário, o ministério da Economia discute cortar despesas, diga-se de passagem, obrigatórias e sem dizer claramente quais, assim como é difuso a explicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que limita-se na explanação a ser constituído por dotações orçamentárias da União.

    O fundo eleitoral que foi criado em 2017 teve validade apenas para a eleição de 2018. No entanto, a lei possui trecho que estende a medida caso sancionado até o dia 4 de outubro pelo presidente da República, e assim as eleições do ano que vem contarão com essa forma de financiamento.

    Sei que o tempo é ínfimo, mas o PSDB precisa liderar essa discussão urgentemente, independentemente da sentença do presidente, e patrocinar sério debate com a sociedade sobre o financiamento privado possível e moralmente defensável para as próximas eleições, e isso passa agora pela contundente defesa da minirreforma eleitoral que tolhe brechas para o caixa dois, amplia mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais além de endurecer a forma de prestação de contas partidárias com modelo padronizado a apresentar à Justiça eleitoral.

    Fundo eleitoral e partidário entre outras anomalias servem para financiar caciques políticos dificultando e distanciando a renovação política no Brasil. E por si só deveria ser a primeira pauta da reforma política encampada pelo PSDB, afinal de contas, partidos pululam Brasil adentro sem encontrar o menor respaldo diante da sociedade e mesmo assim insistem em existir com dinheiro público. Ambos os fundos precisam acabar.

    Candidaturas-laranja, tema recorrente nos noticiários, tem atrapalhado a efetiva participação das mulheres no centro dos debates partidários, e que inclusive infecta o entorno do presidente da República e pode custar a cabeça de deputado e até de ministro do governo. O PSDB deve com a sensatez que lhe é de praxe redirecionar a discussão propondo não cota de 30% de candidatura feminina, mas 30% mínimo de sua participação em cadeiras de qualquer parlamento. Seguramente avançaríamos para um melhor momento.

    Outra discussão já levantada por aqui mas que entendendo sua importância me somo na sua encampação, as hostes tucanas não podem arrefecer quando o assunto for o sistema de governo que almejamos, que é desde sempre a adoção do parlamentarismo (imediata) para conter e/ou contornar graves crises com mais facilidade sem haver desgaste da credibilidade do país, e que a propósito consta do nosso manifesto de agosto de 1995.

    • Esta resposta foi modificada 2 semanas, 5 dias atrás por  Pedro Rodrigues.
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  • #821
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    Marcelo Galdieri
    Espectador

    O PSDB precisa se fortalecer cada vez mais.

    Nós temos um projeto claro para 2022, a mobilização deve ser permanente.

    Precisamos tornar o PSDB mais próximo da sociedade, identificando lideranças alinhadas aos nossos princípios, nos fortalecendo para as várias instâncias de governo, tanto no executivo quanto no legislativo.

    Precisamos de mais prefeitos eleitos, precisamos de mais vereadores para dar suporte a estes prefeitos, precisamos de uma maior bancada nos estados e no legislativo federal.

    Uma boa bancada nos estados e no governo federal, exerce poder e tem potencial para conduzir verdadeiramente um projeto que tenha o selo “PSDB” e que possa realmente melhorar a vida das pessoas.

    Para isso, a base de sustentação do partido são as pessoas, seus filiados, colaboradores e simpatizantes. Precisamos organizar o partido para se inserir cada vez mais no modelo de comunicação do século 21. Precisamos trazer a juventude conectada, identificar lideranças e desenvolve-las internamente.

    Por fim, precisamos de mais lideranças para ser o legislativo do PSDB no futuro, um legislativo que possa dar suporte aos nossos prefeitos, governadores e nosso futuro presidente!

    saudações

  • #913
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    Marcelo Galdieri
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    Segundo os dados do TSE, somos mais de 1,46 milhões de filiados no PSDB.

    Será que o partido tem um relacionamento próximo com este filiado? A tecnologia pode aproximar os filiados de seus comitês municipais, estaduais?

    Acredito que é importantíssimo nos aproximarmos destes filiados, melhorar nossa comunicação interna, disseminar mais claramente nossos ideais, nosso projeto para o Brasil, sempre respeitando as regionalidades;

    O desenvolvimento de um modelo eleitoral passa necessariamente por levar em conta o tamanho de cada partido em função de seu número de filiados.

    Quem sabe propor que uma parte do fundo partidário e fundo eleitoral seja distribuído proporcionalmente em função do número de filiados registrados no TSE, assim, diminuiríamos os efeitos das mudanças de partido de parlamentares infiéis.

    A principal mudança no modelo político passa por ampliar a filiação e participação da população em suas agremiações políticas, assim como participam atualmente das eleições.

    É preciso aproximar mais as lideranças de seus liderados, para que não fiquemos isolados na proposição de alternativas para 2020 e 2022.

     

  • #965
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    Cassiano Januário Cordeiro
    Espectador

    Financiamento de campanha eleitoral tem sim que ser com dinheiro publico porem de forma justa e responsável. O partido apoiar financiamento por empresas ao meu ver só vai fazer aumentar os problemas e a desigualdade entre representantes e o povo. Veja que grande parte do Deputados, Senadores , vereadores não representa o povo ja que eles são milionários. um problema a se resolver.

    O sistema eleitoral precisa ter seu calendário modificado: eleição de Prefeitos, Governadores e Presidentes juntos. Vereadores, deputados e senadores 2 anos apos

  • #996
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    Bolívar Gomes
    Espectador

    Gostaria de abordar sobre Financiamento partidário e eleitoral. Em primeiro lugar, o partidário. Sou de um município interiorano e reorganizamos o PSDB em 2015. De lá em diante fizemos atividades de conscientização política pra levar à população o que é Social Democracia e também a importância de atuar dentro de um partido político para mudar a realidade local para melhor. Foram seminários, debates – inclusive com outros partidos, atividades Democráticas que nos deram extrema credibilidade. Entretanto, manter um partido político é de extrema responsabilidade e dificuldade. Afinal de contas, é gerir uma empresa. Porém, recursos que seriam para chegar na ponta, como o Fundo Partidário, não chegam nos pequenos municípios.

    Na minha opinião, a divisão dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral deveria estar mais clara, esclarecendo e garantindo que o recurso chegue nos partidos políticos que exercem seu papel na sociedade. É claro que necessitaria também, por outro lado, regras e deveres dos mesmos, para que não acabe gerando o uso da instituição político partidária apenas pela gerência deste recurso.

    Vejo muitas pessoas defendendo a prática do Novo, por exemplo, de que seus filiados precisam pagar mensalidade e etc. Um raciocínio básico: e quem não pode pagar? Fica fora da prática política? Não seria a privatização dos espaços de poder? Sou contra esta prática e por isto prego a devida distribuição destes recursos públicos voltados para isto com responsabilidade.

    É verdade também que do jeito que está hoje é muito dinheiro que poderia ser menos – devido as prioridades no que se refere a racionalização de recursos.

    Sobre o sistema eleitoral, penso que o PSDB precisa construir em conjunto com os Estados e municípios o melhor modelo para as especificidades do Brasil. Sou simpático ao voto Distrital Misto.

  • #998
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    Gleyson Macedo
    Espectador

    1. A favor do voto distrital misto.

    2. A favor da doacao de empresas

    3. A favor do voto facultativo

  • #1060
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    João Batista Da Silveira Filho
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    Com um PIB de R$6,8 trilhões e uma carga tributária estimada em 33,6% no ano de 2018 o Brasil arrecadou em impostos naquele ano aproximadamente R$2,3 trilhões. Os fundos partidário e eleitoral, do mesmo ano, somaram R$2,5 bilhões equivalentes à 0,11% do total de impostos arrecadados.

    O zê-lo com os recursos públicos e a insatisfação popular com sua malversação devem sempre nortear políticos e partidos, contudo em um contexto em que as doações empresariais foram declaradas inconstitucionais pela suprema corte, serão esses malfadados 0,11% o maior dos nossos problemas?

    A forma de financiamento das campanhas pode e deve ser discutida pela sociedade, entretanto não deve obscurecer a discussão principal que é a reforma do sistema eleitoral. A adoção do voto distrital misto permitirá aproximar eleitores de eleitos, dar mais transparência e diminuir custos do processo eleitoral além de garantir a representação das minorias. Desta forma conseguiremos melhorar a qualidade da representação no poder legislativo e consequentemente a qualidade de nossas políticas públicas. Esta última deveria portanto, no meu entendimento, ser a questão primordial.

     

  • #1080
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    Alessandra Franco
    Espectador

    Apresento o tema política para as Mulheres, com a defesa  dos 50% dos cargos para as mulheres a cargo, com ênfase ao recorte das mulheres negras.

    Representatividade de mulheres pretas e pardas, maioria da população brasileira, cresceu 38% nas eleições; participação dos homens brancos é 15 vezes maior do que a das mulheres negras.

    As eleições de 2018, mulheres pretas ou pardas – que constituem a maioria da população brasileira, segundo o IBGE – terão apenas 2,5% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. Serão 13 deputadas federais representando 48,4 milhões de brasileiras autodeclaradas pretas e pardas no Censo 2010. No Senado, historicamente ainda mais restrito, há apenas uma parlamentar negra.

    Ao todo, foram eleitas 65 candidatas autodeclaradas pretas ou pardas para cargos no Legislativo em todo país, levando em conta a Câmara, o Senado e as assembleias estaduais. O resultado equivale a 4% das 1.626 vagas disputadas no pleito. A representação cresceu 38% em relação a 2014. Mas ainda é muito baixa. Para os mesmos cargos, foram eleitas quase o triplo de mulheres brancas (181), seis vezes mais homens negros (379) e quinze vezes mais homens brancos (997).

    Cruzando o número total de candidaturas ao Legislativo com o número de eleitos por raça e gênero, o padrão de desigualdade se reforça. Enquanto o índice de êxito eleitoral dos homens brancos em 2018 foi de 10,9% – ou seja, um em cada dez candidatos conseguiu se eleger –, o de homens negros foi de 4,8%. Para mulheres brancas, o índice foi de 4,5%. As candidatas negras tiveram apenas 1,7% de êxito nas urnas.

    As mulheres negras têm o acesso ainda mais restrito ao Legislativo. Apenas 18 deputadas pretas se elegeram no Brasil em 2018, sendo quase 70% delas no Sudeste. Na região Centro-Oeste, nenhuma foi eleita; no Norte, apenas duas.

    Para o cientista social e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Osmar Teixeira Gaspar, o baixo nível de verbas para candidaturas negras é sistêmico no país e reflete a situação financeira dos próprios candidatos. Um levantamento conduzido por Gaspar entre 2010 e 2016 constatou que candidatos brancos a deputado estadual e vereador em São Paulo tinham, em média, um patrimônio declarado quatro vezes maior do que seus concorrentes negros mais ricos. “A discrepância é ainda mais ampla quando se trata de mulheres.”

    A desigualdade dentro dos partidos, aponta Gaspar, cria o fenômeno das “candidaturas operárias”: quadros mais pobres, da base da estrutura partidária, que com suas campanhas ativas pela sigla acabam servindo de escada para candidaturas mais bem estruturadas. Como a eleição para a Câmara e assembleias legislativas se dá por quociente eleitoral, os votos desses candidatos migram para correligionários de melhor desempenho nas urnas. “São candidaturas postas para não ser eleitas”, afirma o pesquisador. “Estão ali para ser úteis e permitir que o partido ganhe uma ou duas cadeiras a mais.”

    A maior parte das parlamentares negras que se eleitas em 2018 exercem mandatos na esfera estadual : são 51 ao todo, distribuídas pelas assembleias de 19 estados e do Distrito Federal. O saldo é de 15 parlamentares a mais do que em 2014. Mas elas ainda equivalem a pouco menos de 5% das 1.059 vagas de deputado estadual disputadas este ano.

    Com dez eleitas, o Rio de Janeiro foi o estado em que mais deputadas pretas e pardas saíram vitoriosas. Na primeira eleição após o assassinato da vereadora Marielle Franco, do Psol, ocorrido em março deste ano, o estado alçou quatro candidatas negras à Câmara dos Deputados e seis à Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj. Em 2014, apenas seis foram eleitas para as duas Casas.

    Na esteira da comoção pela morte da vereadora, a disputa no Rio foi marcada por uma onda de candidaturas de mulheres negras: ao todo, 521 se lançaram candidatas a deputada no estado, um aumento de 52% na comparação com 2014. “Esse fato trágico acabou impulsionando o ingresso de mulheres negras na política. Elas são mais organizadas hoje que os homens negros”, avalia o cientista social Osmar Teixeira Gaspar. Para ele, as mulheres negras têm conseguido um maior acesso às estruturas partidárias. “Essas candidaturas existem, mas não estão maciçamente representadas nos partidos, que reproduzem as mesmas desigualdades da sociedade. Os dirigentes dão preferência a candidatos que têm aporte e, portanto, chances de vencer.”

    Em São Paulo, o número de candidatas negras ao Legislativo também cresceu em 2018, passando de 242 a 324. O salto de 34% dentre as candidaturas do maior colégio eleitoral do país, porém, parou nos partidos. Apenas três deputadas negras foram eleitas para a Assembleia Legislativa de São Paulo, a Alesp, e nenhuma para a Câmara dos Deputados. Comparado a 2014, o saldo final foi de uma parlamentar a mais.

  • #1091
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    Brunno Caleiro Pereira
    Espectador

    O sistema eleitoral brasileiro é de longe um dos mais modernos do mundo e, tende a ser seguro se usarmos os processos corretos. As eleições diretas são fruto da parte mais avançada da democracia, a qual o cidadão pode de fato escolher aquele representante que ele deseja. E isso, de maneira secreta, o que é extremamente importante. No sistema eleitoral proporcional, usado, por exemplo, para eleger alguns deputados, pode-se haver uma revisão na maneira de seleção. Esse sistema é passível de falhas, uma vez que pessoas que não deveriam ser eleitas acabam por conquistar vagas no congresso. O sistema mais efetivo, na minha visão, continua sendo o majoritário. Em questão do método de votação, no nosso caso, a urna eletrônica, temos um método moderno e que, de maneira correta, tende a ser o mais seguro e estável do mundo. Já foram criadas maneiras de melhorar a segurança das urnas eletrônicas, agora é a hora mais que necessária de usá-las. Devemos mudar esse processo, mas mantermos o sistema como ele é.
    Para com o financiamento, o fundo partidário tem crescido de maneira incontrolável nos últimos anos. É hora de começar a pensar em uma reestruturação para o fundo partidário e a maneira como é distribuída para os partidos e dentro dos partidos. Deve haver também uma reestruturação no sistema de captação de recursos, para que o fundo partidário não impacte no fechamento das contas públicas. É cabível de revisão esse tema pois envolve inúmeros aspectos ao seu redor, como maior oportunidade para candidatos que não tem meios privados de investimento, pode favorecer o surgimento de novos candidatos, entre outros aspectos. É de se pensar também no maior uso de outros meios de financiamento que os partidos possam prover aos seus candidatos. Por exemplo, o privado.

  • #1092
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    Cassiano Januário Cordeiro
    Espectador

    Seria interessante se o PSDB lutasse pela liberação da idade minima de 18 anos para candidatura em todos os cargos políticos. Atualmente as idades mínimas são : 35 anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; • 30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado; • 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito; • 18 anos para Vereador. Se os brasileiros são obrigados a votar a partir dos 18 anos então eles também possuem o direito de concorrer a todos os cargos a partir dos 18. Atualizar a Constituição para evitar esse problema que exclui a participação de jovens em alguns cargos políticos considero importante.

  • #1114
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    Diego Mariano
    Espectador

    Acredito que neste tópico “Sistema Eleitoral/Financiamento” o PSDB deve manter sua posição em defesa do parlamentarismo e mais, tirá-la do papel, colocando isto como ponto de ação de nossa bancada no Congresso Nacional. Apoio o Projeto do Senador José Serra, que prevê o sistema distrital misto para os cargos legislativos federais, estaduais e municipais nos municípios com mais de 200 mil habitantes.

    Hoje sou favorável ao financiamento público de campanha, pois democratiza o acesso aos recursos. Porém ressalvo que é necessário mudar a forma de distribuição dos recursos, distribuindo-os de forma igualitária entre os candidatos. No momento da campanha não há Deputados, Senadores, há candidatos, e todos devem ter do partido as mesmas condições para concorrerem.

    O mais importante porém é tratar de uma Reforma dos Partidos. Hoje não há nenhum partido político onde haja efetiva democracia interna. Dominam os caciques, em decisões de cúpula, onde os filiados não tem voz e nem vez. Salvo raras exceções o filiado comum é apenas um número, desconectado do dia a dia e da realidade partidária, não tendo acesso à contabilidade do partido, às decisões. Mesmo os diretórios, em todos os níveis, são peças de ficção, pois as decisões sempre são tomadas apenas pelas Executivas, dominadas por quem tem mandato eletivo, fazendo com que o debate restrinja-se sempre às mesmas e poucas pessoas.

    O PSDB poderia dar o exemplo neste ponto adotando as seguintes disposições:

    1 – Apresentação de um planejamento de ações e custos por parte da Comissão Executiva ao Diretório correspondente, que o aprovaria no início do ano e reunir-se-ia trimestralmente para acompanhar o cumprimento deste planejamento.
    2 – Disponibilização das prestações de contas, por e-mail, aos filiados do partido.
    3 – Vedação de quem tem mandato eletivo ocupar cargos na Comissão Executiva do partido. Isso permitiria maior focos dos mandatários ao mandato e fortaleceria os espaços partidários.
    4 – Limitação do número reeleição de membros da executiva. Hoje o estatuto somente proíbe mais de uma reeleição para o mesmo cargo. Resultado? As mesmas pessoas sempre compondo a executiva, passeando por diferentes cargos. O que sugiro é que se limite o número de participações, independente do número de cargos.

    5- Prévias obrigatórias para a escolha de candidatos a cargos majoritários, em todos os níveis.

  • #1125
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    Gabriel Queiroz
    Espectador

    É notória a necessidade de uma ampla reforma no sistema político e eleitoral do país.

    1- É preciso intensificar os esforços para endurecimento das cláusulas de barreira, de forma que se reduza drasticamente a quantidade de partidos políticos em atuação no país.

    2- O sistema de votos Distrital Misto pode ser um bom sistema para aumentar a representatividade no Legislativo e barateamento das campanhas eleitorais.

    3- O sistema de prévias partidárias deveria ser utilizado efetivamente de forma a melhorar o processo de escolhas de candidatos mais viáveis e preparados para a batalha das eleições no Brasil.

    4- Deve ser abolido o sistema de financiamento público de campanhas, retornando para o modelo de doações de pessoas físicas e jurídicas e como contrapartida a criação de ferramentas de fiscalização mais eficientes e penas mais duras para crimes eleitorais.

    5- Redução do número de deputados e senadores de forma a facilitar a governabilidade e gerar economia aos cofres públicos.

    6- Fim da reeleição para cargos do Executivo e aumento dos mandatos para 5 anos.

    Estas são algumas ações importantes para o fortalecimento do sistema político no Brasil.

     

  • #1127
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    Werner Ildon Gerhardt
    Espectador

     

    Com relação ao Sistema Eleitoral, sou favorável ao voto Distrital total, não ao misto. E obrigatório.

    Não acredito que o Brasil está maduro o suficiente para termos voto livre, do qual sou adepto, mas por enquanto ainda não é possível.

    Em relação ao financiamento público eleitoral, sou favorável, mas que se faça um reestudo na distribuição das verbas. Por exemplo, em nosso Diretório em Pato Branco/Pr, nunca recebemos nenhum centavo até hoje. Minha sugestão é que se destine um percentual a cada Diretório que esteja funcionando corretamente e em dia com a prestação de contas.

    As doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais sou a favor.

     

  • #1182
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    Bruno Nabuco
    Espectador

    Sou a favor do voto distrital puro, onde os candidatos vão poder fazer campanhas mais baratas, visando o público do distrito onde ele reside. Você consegue fazer com que as demandas e problemas de cada região, sejam atendidas por pessoas eleitas naquela área. Isso mostra a população quem trabalha e quem não. Dando mais oportunidade e acesso a sociedade civil.

  • #1217
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    Elinton Geremias
    Espectador

    PSDB necessita se posicionar contra o financiamento público de campanha eleitoral. O PSDB é um partido de equilíbrio, de centro, mas de posições à favor do Brasil. Precisamos acabar com o financiamento público de campanhas eleitorais.

  • #1218
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    Elinton Geremias
    Espectador

    Exigir a agilidade na aprovação da unificação das eleições! O Brasil economizará muito. Além disso, é necessária a reforma eleitoral diminuindo as possibilidades de campanhas eleitoral, cortando comícios e programas de TV com superproduções. Dessa forma diminuímos os custos de campanha.

  • #1236
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    Henrique Luciano Alencar
    Espectador

    <p style=”text-align: left;”> O PSDB deve defender a adoção do  sistema distrital puro, do financiamento público de campanha e da cláusula de barreira; E combater o  fim das coligações proporcionais e da infidelidade partidária.</p>

  • #1253
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    Ericarlos Duarte
    Espectador

    Palavra chave.

    Transparência, sou a favor do voto distrital misto,  um assunto bem delicado pois a sociedade não mais adepta aos pensamentos de 88 quando foi criada nossa constituinte, financiamento deve ser aplicado de maneira justa e igualitária, falo isso porque quando em 2016 fui candidato não tive acesso a este fundo e muito menos tive isso transparente, sabemos que fazer campanha não é fácil,necessita de disposição e coragem o financiamento criou a ambição, infelizmente se não houvesse financiamento teríamos políticos melhores na sociedade, acredito que o PSDB deve transparecer entre seus correligionários o modo que é aplicado esses financiamento.

  • #1266
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    João Paulo Ocke de Freitas
    Espectador

    Defesa explícita do voto distrital misto como estratégia para o barateamento do processo eleitoral. Definir uma estratégia de explicação didática para o eleitor, demonstrando as vantagens para o sistema político.

  • #1312
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    João Gabriel Carneiro Costa Lima
    Espectador

    Voto distrital e facultativo já! Para o voto distrital, há o projeto de lei 86/2017 do senador José Serra (PSDB-SP) e, para o voto facultativo, infelizmente, a PEC 61/2016 da ex-senadora Ana Amélia (PP/RS) foi arquivada.

  • #1353
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    Amanda Nascimento Pereira
    Espectador

    Nesse tema, espero do PSDB uma postura de maior transparência,principalmente sobre as candidaturas femininas. Os 30% da verba que deveriam ser utilizados para a campanha de candidatas, como se chega a esse número, o porquê de ser apenas 30% e como esse dinheiro tem sido empregado. Não utilizar a candidatura de mulheres apenas como suplente ou vice, enfim…

  • #1364
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    Toni Rodrigues
    Espectador

    .

  • #1366
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    Pedro Rodrigues
    Espectador

    O modelo de voto distrital misto presume-se, torna as campanhas mais baratas a partir do critério geográfico de um país continental porque candidato algum precisaria percorrer centenas de milhares de quilômetros pelo estado inteiro (a exemplo do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Bahia, para ficar nestes) e sim apenas o distrito, além de aproximar o eleitor, no caso exposto, do deputado que teria uma atuação mais voltada à região criando maior afinidade e correspondendo expectativas de quem o elegeu. Fora a questão de representatividade e custo/financiamento, a identidade partidária seria preservada com apresentação de um programa único sendo o segundo voto dispensado ao partido.

    Defender a revisão rigorosa dos limites territoriais dos distritos e distribuição proporcional do número de representantes dos estados à medida que avançam mudanças do nosso mapa demográfico, sem nos esquecermos dos erros passados no mundo como houve nos Estados Unidos com o “Gerrymandering” e na Inglaterra com os “burgos podres”, ambos ocorridos no século XIX, e mais recentemente no governo do General De Gaulle. Esse prejuízo se acentuaria no modelo “distritão”.

  • #1374
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    Leonardo zanetti
    Espectador

    Diminuir a quantidade de partidos políticos no Brasil, “ratear” os custos das campanhas entre os interessados a concorrer algum cargo público.

  • #1387
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    Nathanael Guimarães Rodrigues
    Espectador

    Com um sistema eleitoral distrital misto iriamos avançar bastante, já estamos com o fim das coligações, muita coisa tem que mudar, os altos custos eleitorais, defendo um sistema diferente, o mesmo sistema eleitoral que o PSDB defende, o Parlamentarismo, mas nosso sistema político está em crise, política principalmente ainda mais quando o executivo não tem uma agenda forte e competitiva e fica nas mãos dos parlamentares o desenvolvimento do país, exemplo no governo Dilma, Temer e o atual, nosso sistema necessita de uma reforma política, menos custo para a máquina pública, sendo jogado esses altos investimentos para desenvolver áreas necessárias para nosso desenvolvimento, voto distrital misto, porque o cidadão comum não tem chances de ser candidato com o sistema de voto proporcional, só se elege se estiver atrelado ao grupo forte que muitas das vezes são fortes por estarem no poder tendo muito dinheiro e que não fazem nada para o desenvolvimento.

  • #1390
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    Fernando Juarez
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    Acredito que o sistema eleitoral brasileiro não é ruim, mas poderia melhorar muito, ou mesmo ser alterado para o parlamentarismo, por ser mais eficiente e diminuir a possibilidade da ocorrência de traumas causados por mecanismos como impeachment. No entanto, o principal defeito dele gira em torno dos partidos em si, pois eles podem facilmente ser criados, logo recebem financiamento público e geralmente não são utilizados com o propósito para os quais foram criados, tendo em vista que não permitem a efetiva participação do cidadão (filiado ou não) que tem interesse em participar de maneira ativa de discussões relevantes a sociedade ou as áreas de atuação dos partidos. A impressão que dá é que os partidos existem apenas para “inglês ver”, já que ninguém sabe onde eles estão quando não é tempo de eleição, ninguém sabe o que acontece lá dentro e nem qual a destinação do dinheiro público que lá entra. Desta forma, vemos vários partidos e pouquíssimos que efetivamente representam a população.
    Acredito que os partidos deveriam no máximo receber apenas uma ajuda inicial para sua criação, deveriam ser mais transparentes com seus gastos e deveriam garantir sua existência por meio de contribuições de seus filiados.
    Partidos que não dependem de seus filiados não veem a necessidade de se aproximar das pessoas ou de executar ações que façam com que as pessoas se aproximem deles.
    Quanto ao financiamento de campanhas, acredito que o partido é quem deveria receber as doações e direcionar de maneira democraticamente proporcional aos seus candidatos, que deveriam ser eleitos pelos seus filiados de maneira democrática e transparente.
     

    • Esta resposta foi modificada 2 semanas, 6 dias atrás por  Fernando Juarez. Razão: remoção de tags html que atrapalhavam na leitura
  • #1402
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    Jackson Lucian
    Espectador

    Olha temos o sistema mais moderno do mundo e sempre posto a dúvidas, acaba nós deixando em dúvidas, acredito que seria legal todos mais todos usar o mesmo valor,  que se criasse um teto pra cada cargo ,não podendo ser ultrapassado e se possível com o mínimo de dinheiro público.

  • #1427
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    Fellipe Bayeh
    Espectador

    É necessário urgente uma reforma politica, acabando com a infidelidade partidária e as coligações. Acredito que os partidos deveriam depender apenas de financiamento do estado para as campanhas, não podendo aceitar doações privadas. Também sou a favor do fim do voto obrigatório, acho que isso melhoria a qualidade dos votos da população.

  • #1483
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    Paulo Victor Barchi Losinskas
    Espectador

    Creio que a defesa deva ser por um sistema eleitoral distrital, que aproxima o eleitor do eleito, além de reduzir custos de campanha.

     

    Por outro lado, a proibição de financiamento empresarial foi um erro, pois deixou para o orçamento público a obrigatoriedade de custear toda a campanha baseado por eventos de ocasião, como ocorreu com a eleição de vários candidatos do PSL que não tinham qualquer identidade partidária e agora terão direito a uma parcela relevante desse orçamento.

     

    O que pode ser feito é permitir o financiamento por empresas, mas vedar que esse financiamento seja dado para mais de um partido, o que representaria uma busca por fidelização ideológica e identidade empresarial com determinado partido, ficando o partido atrela àquele empresa doadora e a empresa com uma espécie de vínculo, ao menos de sua imagem, ao partido recebedor da doação.

  • #1511
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    Wagner Gockos
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    O PSDB em sua concepção, instituiu o parlamentarismo como sua bandeira, em um sistema onde o país não sofreria tanto com o rompimento de governos. Infelizmente em uma democracia ainda jovem, criou-se a cultura do “impedimento” dos presidentes, o que enfraquece a União como um todo. E cada partido acaba mudando suas posições conforme as conveniências.

    Vencida essa etapa, com a mudança das coligações proporcionais, já deu-se um caminho para mudanças, porém ainda é necessário buscar a aprovação do voto distrital misto, que aproximaria os eleitos de seus eleitores, haveria atuação mais próxima das necessidades sociais.

    Deveria sim voltar o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, criando-se meios de fiscalização e de repasses mais efetivos. No tocante ao financiamento público de campanha, temos sim boas características, como  a possibilidades de líderes com menor potencial econômico participar dos processos eleitorais, talvez o estudo de um sistema misto que permita o financiamento privado-jurídico, com subvenção pública, afim de propiciar oportunidades de igualdade entre os concorrentes.

  • #1528
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    Philippe Alves
    Espectador

    O Brasileiro já paga imposto demais, é quase um investimento sem retorno em muitas esferas, fazer o país pagar por financiamento de campanha (…)

    Eu sou a favor do financiamento privado de campanha, na minha opinião ele pode gerar

    1. Estímulo a geração de empregos com maior amplitude, principalmente temporários

    2. Livrar o brasileiro de mais uma carga, como dito acima.

    O financiamento privado de campanha não isentaria uma prestação de contas rígida e transparente como acontece em países desenvolvidos.

  • #1531
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    Rafael Almeida
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    – Adotar um meio do partido andar com as próprias perna.

    – Ser a favor do fim do financiamento eleitoral.

  • #1541
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    Jonathan Ferraz
    Espectador

    Nosso sistema eleitoral deve ser reestruturado, pois é inacreditável que deva existir um fundo partidário de milhões de reais, enquanto que isso poderia se minimizado por seus filiados, o modelo pelo qual todos os anos retiram bilhões da economia nacional para aplicar na divulgação de politipole etc.. para uma eleição, dinheiro público que deveria ser usado em esferas de maior importância, sabermos do déficit financeiro que nosso país vive, e ainda ter que retirar bilhões para financiar candidaturas políticas, é uma sacanagem com o pagador de impostos ter que engolir isso, devemos excluir o fundo partidário, e acrescentar o fundo partidário dos partidos, meu dinheiro não é para políticos se financiarem, e sim para o creaccrescida economia nacional.

  • #1549
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    José Neto Cassiano de Camargo
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    O sistema eleitoral deve ser modificado. Acredito que a melhor proposta já é encampada pelo pelo PSDB.  Que traz o modelo do voto distrital misto (muito já falado aqui), proposto diversas vezes pelo senador José Serra. Esse é um molde ideal para tornar as eleições mais baratas e aproximar os candidatos da população.

    Nesse contexto eleitoral, acho que o partido deve ser contra o lançamento de candidaturas avulsas, visto que em uma democracia os partidos são fundamentais. Visto que essas instituições devem representar um linha de pensamento, adaptando-a as modificações que ocorrem na sociedade. Mas sempre mantendo sua identidade ideológica. Candidatos eleitos de forma avulsa, podem mudar sua forma de pensamento durante o mandato, com isso “enganando” seu eleitor.

    O financiamento deve ser feito de forma pública e privada. A forma privada deve ficar restrita aos filiados do partido. A democracia é um regime caro, e pra ser mantido são necessários vários recursos. Esse subsídio, principalmente o público, deve ser fiscalizado com rigor, para evitar desvios e corrupção.

    É um tema complexo, carece de debate. Mas o importante é garantir que todos tenham acesso aos diferentes partidos e possam se candidatar aos cargos eletivos.

  • #1557
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    Eduardo Alves
    Espectador

    Tenho comigo que existe a necessidade de mudanças a serem realizadas no sistema eleitoral brasileiro, a mais importante delas, certamente é a implantação do sistema distrital misto, pois esta alteração iria gerar mais economia e uma maior representatividade para os cidadãos.

    No que tange a forma de financiamento, minha opinião é de que o fundo eleitoral não deu certo, precisamos de uma outra forma de financiamento de campanhas, desta vez oriunda da iniciativa privada. Também acho interessante que exista uma obrigatoriedade de o eleito cumprir seu mandado até o final, pois foi escolhido para representar seus eleitores, que em caso de  sua saída, fica sem representatividade.

    Outro ponto que acho discutível é o tocante a reeleição do Presidente da Republica, sou contra a reeleição, por isso minha opinião é de que seria muito melhor se o mandato fosse de 05 anos e a eleição não fosse mais permitida.

     

     

  • #1558
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    Patrick Do Nascimento
    Espectador

    Primeiramente: mesmo sendo filiado ao PSDB, sou contra o fundo partidário e o financiamento privado em campanhas. O financiamento privado impõe a troca de favores estatais à empresas, o que compromete a sociedade como um todo. Precisamos de outro meio de financiar campanhas, como por exemplo, bancar do próprio bolso e/ou um fundo de assistencia partidário, que parta dos próprios membros do partido.

    Se continuarmos no atual modelo, corremos o risco de estarmos sendo moeda de troca em eleições, por buscarmos ajuda junto àqueles que visam o lucro a qualquer custo.

  • #1573
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    Jean dos Santos Silva
    Espectador

    Voto distrital misto

    Fim da reeleição no executivo com mandato de 5 anos

  • #1574
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    igor coimbra manhani
    Espectador

    Creio que o Partido deve continuar empunhando a bandeira do Parlamentarismo, o que contribuiria com a maior diversificação dos representantes.

    Já em relação ao financiamento de campanha, penso que o financiamento público é necessário, pois ele quem financia a democracia e acaba dando oportunidades – na teoria – para pessoas que nunca estiveram no poder, mas a própria estrutura dos partidos acabam impedindo novas candidaturas e financiamento delas. Logo, o dinheiro acaba sendo distribuído de forma desigual.

    Na minha opinião, acredito que seria necessário fazer uma espécie de seleção na divisão da verba, dando prioridade para candidatas e candidatos com baixo poder aquisitivo e que nunca ocuparam cargos eletivos.

  • #1588
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    Pedro Henrique Pasquali
    Espectador

    Buscar realizar uma Reforma Política séria:

    – Voto distrital misto: distrital e lista fechada mesclados.

    – Financiamento privado livre de campanha é o essencial, enquanto isso não ocorre: fundo partidário e fundo eleitoral, de forma transparente e dentro da razoabilidade, para que as grandes organizações criminosas do tráfico de drogas não se tornem as maiores financiadores da democracia.

  • #1605
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    Marcus Vinicius Murgi II
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    O PSDB deve atuar em defesa do voto distrital puro e para uma reformulação em nosso sistema eleitoral. Não podemos manter um sistema onde nem sempre o mais preparado assume o cargo, sobretudo no legistalativo. Dividindo os estados em distritos e elegendo aqueles mais votados para os cargos de veredor, deputado e senador, acredito que teremos uma melhora em nosso modo de fazer política.

    Já no executivo, acredito que poderiamos tentar copiar alguma coisa dos sistemas parlamentaristas, onde o partido mais votado, com mais cadeiras no parlamento, indicaria um nome para assumir o poder de chefe de Estado, deste modo, a população seria capaz de entender melhor as ideias, princípios e agenda de cada partido, e não ficar presa apenas a figuras políticas e populistas.

    Para o financiamento de campanha, acredito que não seja bom para a população a volta de financiamento de campanha por empresas, pois o partido ficaria “refém” do apoio que obteve das empresas, deixando os interesses da população em segundo plano.

  • #1661
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    Luzia Ester Santos Oss
    Espectador

    Acredito que o parido deve defender o modelo parlamentarista,  o voto distrital misto e o fim do financiamento das campanhas eleitorais com dinheiro público.

  • #1676
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    Ronald Vilella
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    Sobre o sistema eleitoral, sou favorável ao voto distrital misto, por ser uma união entre o voto proporcional e o misto.

    Em relação ao financiamento público de campanha, há princípio democrático sobre a utilização desse recurso, principalmente aos partidos menores ou pessoas que não podem arcar despesas de campanha. Porém, atualmente a utilização dessa verba apenas favorecesse a manutenção de grandes partidos no poder. Infelizmente, não há uma conscientização dos partidos para o bom uso dessa verba. Além disso, o gasto que se faz é extremamente alto ao país.

    Já a doação por pessoa jurídica e física é uma opção, porém o parlamentar não pode estar sujeito aos interesses externos de seu mandato em função do lobby por grandes corporações.

  • #1684
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    Wellington Luís Pegorin
    Espectador

    Nosso sistema eleitoral precisa ser bem repensado, acredito que não deveria ocorrer financiamento político através de dinheiro público. Investimentos de empresas devem ser limitados na campanha, com um teto de preferência baixo nessa questão.

  • #1694
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    Carolina Vancini
    Espectador

    Sistema eleitoral distrital, porque assim fica mais fácil e fiscalização dos candidatos e a manutenção da ordem, assim dificultando a elaboração dos esquemas de corrupção, como por exemplo a compra de votos.

    O financiamento de campanha com dinheiro público deve ser extinto, mas o privado deve ser com doações de pessoas físicas e jurídicas com teto e para apenas ao partido, possibilitando que todos tenham as mesmas condições. Facilitar as oportunidades para que todos tenham iguais condições de angariar fundos, mas que privilegia uma campanha sustentável, onde são utilizados meios que estão disponíveis na sociedade de uma forma barata ou gratuita, assim diminuindo os gastos dos cofres públicos com financiamento injustos onde os que já tem muito ganha mais ainda; e , ajudando os que estão iniciando sua caminhada no pleito. Dessa forma facilita também o uso de novas tecnologias, indispensáveis atualmente na vida de todos.

  • #1707
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    Gregory de Araújo Toledo
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    Acredito que o fundo partidário deva ser bastante reduzido e que se abra para a captação privada. Vivemos um tempo de larga comunicação, é possível sim cortar custos de campanha através de uma campanha mais limpa pelas redes sociais com bastante engajamento orgânico.

  • #1736
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    Yan fernandes pereira
    Espectador

    Precisa de planejamento e controle

  • #1758
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    Rodrigo Ferreira
    Espectador

    Sempre cobramos mais Brasil e menos Brasília, uma vez que o dinheiro deve estar nos municípios e não na união. Ocorre que o partido funciona da mesma maneira. Concentrando o fundo partidário na nacional, sem repasse aos municípios. Proponho a estipulação de metas para as municipais para que possam receber parte do fundo. Exemplo: aumento na porcentagem de filiados, CNPJ apto, o máximo de candidaturas a vereador permitido para aquele município, candidaturas femininas além dos 30%.  Cumprindo cada meta a diretório municipal teria direito a uma porcentagem do fundo partidário.

  • #1857
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    Rodrigo Ferreira
    Espectador

    Os filiados devem possuir acesso a um curso de formação politica EAD com avaliação de aprendizagem. Colocando seu número de titulo e CPF, ter a disposição um curso online. Cada presidente estadual ter acesso a um relatório que indica que município tem mais e menos acesso  percentualmente, qual tem melhor  e pior avaliação, assim poderia cobrar das municipais o engajamento de seus filiados, e custear os melhores colocados em congressos e cursos presenciais em seus estados ou fora dele.

  • #1870
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    Gabriel Testai
    Espectador

    Nas estruturas políticas do Brasil, que vive um regime democrático representativo, existem os partidos políticos que são organizações voltadas para a disputa do controle legítimo do governo de uma nação por meio de um processo eleitoral, ou seja, o voto. Atualmente, a população brasileira de modo geral adquiriu grande descontentamento com a política nacional, a justificada impaciência dos eleitores com a política deve-se à dificuldade de se formarem maiorias aptas a levar à frente um programa verdadeiramente popular, que conduza ao crescimento sustentável, com emprego e distribuição de renda, e refreie os apetites setoriais e corporativistas que colonizaram o Estado brasileiro. As recentes mudanças feitas na legalização eleitoral podem ser consideradas positivas, mas de forma alguma serão suficientes. O decisivo é mudarmos a essência do atual sistema eleitoral, baseado no voto proporcional, na direção do voto distrital. O atual sistema exige elevados gastos de campanha e, ao mesmo tempo, não requer e não cria laços fortes entre eleitores e eleitos. É um sistema que enfraquece a representatividade democrática. Mais ainda, a partir destas eleições, vigente a quase exclusividade do financiamento público, os defeitos do sistema proporcional se agravarão, pois os candidatos à reeleição têm muito mais força para abocanhar parte maior do dinheiro disponível. Portanto, trata-se de um sistema eleitoral pouquíssimo sujeito à renovação. Além de tornar o processo eleitoral mais transparente, o voto distrital majoritário tende a exercer forte influência sobre a estrutura partidária, estimulando a concentração de forças políticas e a redução do número de partidos representados no Legislativo. Ou seja, contribui para a formação de uma maioria parlamentar estável e consequente  aumento da governabilidade do representante em exercício.

    Gabriel Testai

  • #1881
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    Guilherme Santos Ferreira
    Espectador

    Defendo o voto distrital para eleições, e acho que o PSDB tem que defender o quanto antes para que não continue sendo feita a mesma forma de votações proporcionais, já no âmbito de financiamento defendo o fundo eleitoral mais baixo acredito que não precisamos gastar tanto nas eleições visto que podíamos alocar este dinheiro em outras áreas mais necessitadas como saúde, educação e infraestrutura.

  • #1909
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    Anísio Lima
    Espectador

    Em relação ao sistema eleitoral o PSDB precisa identificar novas lideranças alinhadas aos princípios do partido, desenvolve-las e capacita-las. Precisamos deixar o partido mais próximo da sociedade, a política só será feita para o povo quando o povo estiver na política! Chegou a hora de trazer a juventude!
    Sou simpatizante do voto distrital, acredito que dessa maneira o povo daquela região consiga sentir os seus problemas e demandas sendo atendidos e por políticos eleitos naquela área, acho que trás mais proximidade entre o candidato eleito e o eleitor, além de “baratear” mais as campanhas.

    Na minha opinião, a divisão dos recursos de Fundo Partidário e Eleitoral precisa ser mais objetiva e esclarecedora, pensar numa melhor maneira de reestruturação de como esse recurso chegará ao partido e principalmente de como será distribuído dentro do partido. 

  • #1921
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    Alef Ramos
    Espectador

    O partido deveria defender o voto distrital misto e repensar o financiamento, pois o atual modelo penaliza o orçamento do governo e diminui o investimento em áreas que realmente precisam. O financiamento público já se mostrou ineficaz. As campanhas se regionalizando com o voto distrital devem baratear custos e minimizar problemas eleitorais.

    • Esta resposta foi modificada 2 semanas, 4 dias atrás por  Alef Ramos.
  • #1941
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    Kauan Alves
    Espectador

    Voto distrital já! Teremos campanhas mais baratas por conta da regionalização criada e um debate eleitoral mais aprofundado graças à maior proximidade entre candidato e eleitor.

     

    Fim da reeleição para o Executivo com mandatos de 5 anos

  • #1942
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    Kauan Alves
    Espectador

    O PSDB precisa capacitar seus candidatos para atuarem no sentido de difundirem no país a cultura da doação dos cidadãos para as campanhas, precisamos levantar esta bandeira com muita potência e profundidade.

  • #2018
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    Valentina Jordão
    Espectador

    O Brasil precisa de uma reestruturação política e o PSDB possui gente com capacidade para liderar a mudança. Deve haver uma maior fiscalização quanto ao fundo partidário. Não concordo que os recursos venham venham de recursos públicos e pessoas jurídicas não votam e , portanto não deveria ter direito de fornecer doações para campanhas eleitorais. O PSDB deve ajudar na transformação.

  • #2022
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    Leandro Miguel
    Espectador

    Primeiro deve ser da a liberdade ao cidadão, verdadeiramente o “voto democrático”

    ninguém deve ser obrigado a votar

    mais o Brasil não obriga!

    como não! se eu não votar pago multas, alguns direitos eu perco!

    Forme cidadão, e o cidadão cumprirá seu dever com amor, prazer

    Governe bem, cumpram seus papeis e o cidadão cumprirá o seu

    O fundo eleitoral tem que acabar, não concordo, dinheiro jogado fora a tanto tempo, o partido e seu participantes deve mante lo, assim que penso

  • #2035
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    Vinícius Andrade Martins
    Espectador

    1-Sou a favor do voto distrital misto, mas também não sou contra o nosso atual sistema, acredito que do jeito que está também é bom.

    2-Financiamento de campanha deve vir por partes do governo sim e deve haver um controle rígido na verba que vem de empresas privadas.

    3-Acredito que seja injusta a forma como as eleições acontecem, no direito de propaganda e na distribuição da verba partidária.

  • #2049
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    Beatriz Leite
    Espectador

    ACREDITO QUE O ATUAL SISTEMA ELEITORAL PRECISE SER REVISTO EM ALGUNS PONTOS. O FINANCIAMENTO EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO DAS CAMPANHAS NÃO TEM SE MOSTRADO EFICIENTE NO COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL. TALVEZ UM SISTEMA MISTO DE FINANCIAMENTO PUDESSE SER MAIS EFICIENTE. CLARO QUE SEMPRE COM FISCALIZAÇÃO DOS ORGÃOS DE CONTROLE NO USO DE RECURSOS. ACREDITO QUE O INSTITUTO DA REELEIÇÃO DEVA SER REPENSADO.

  • #2064
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    Pedro Saldanha
    Espectador

    Acabar com o financiamento privado não adiantou nada para combater a corrupção. Acho que deve voltar, é melhor do que o povo ter que financiar com dinheiro publico .

  • #2077
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    Renato Ribeiro
    Espectador

    Deveríamos ter eleições de 3 em 3 anos e todos os cargos (Presidente, Governador, Prefeito, Vereador, Deputados, Senadores e Vereadores em uma única eleição. Deveria ser utilizado somente o financiamento público para campanhas, com a finalidade de obter maior transparência dos gastos e proporcionando oportunidades iguais a todos os candidatos. Campanhas eleitorais somente no rádio e televisão, com a finalidade de evitar que sejam criadas redes de notícias falsas.

  • #2094
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    Carolina Sachet Aimi
    Espectador

    1) Voto facultativo

    2) Fim do Fundo eleitoral

    3) Fim do fundo partidário

    4) Voto distrital misto

    5) Fim da reeleição para o executivo

    6) Legalizar o Lobby

    7) Possibilitar candidaturas independentes

  • #2109
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    David Alector Sampaio
    Espectador

    Sem duvida alguma o voto distrital misto seria o ideal para o Brasil.

  • #2110
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    Aislan Kobayashi
    Espectador

    O partido deve apoiar o voto distrital misto, deve ser repensado o financiamento público em campanhas,.

    O financiamento através de pessoa jurídica e física mas com um valor limite para doação de cada empresa ou pessoa.

  • #2149
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    Pablo Salomão
    Espectador

    Devemos apoiar o voto distrital misto. Uma maneira de darmos um passo significativo numa real reforma política.

    O sistema atual custa em excesso. Quem é eleito precisa ter uma base de recursos altíssima e muitos acabam por não representarem os eleitores.  Tornando a disputa para novos candidatos desproporcional.

    Precisamos trabalhar a renovação de novos quadros, criar e estimular programas capazes de criar novas lideranças:

    – Descrença nos partidos;

    – Diminuição de  envolvimento de jovens em partidos políticos;

    – Crescimento de movimentos suprapartidários;

    São provas de que devemos criar programas capazes de propor empatia e identidade de jovens em conjunto ao nosso partido. E fazemos isso nesse momento, com a criação do Jovens Líderes. Aguardamos os próximos passos do programa.

     

     

     

  • #2155
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    Ediney Pires
    Espectador

    Temos um sistema eleitoral no Brasil desonesto e desleal, onde aquele com mais poder aquisitivo compra o voto e ganha a eleição. Deveríamos trabalhar com fiscalização para combater esse tipo de crime eleitoral, o que falta no Brasil é isso, rigidez no que se trata de crimes eleitorais, não há quem fiscalize e está tudo bem. Eleitores estão acostumados a vender o voto por 50 reais ou por uma cesta básica, pensando naquele momento, não se importando com o trabalho que aquele político vai realizar durante 4 anos. Temos que trabalhar na consciência das pessoas e parar de trabalhar com montante de recurso, muitas vezes milhões de reais recebidos de empresas e de terceiros sem que isso entre na prestação de contas, não há uma certa rigidez no que se trata de gastos e financiamentos nas campanhas. Posso gastar milhões e prestar contas de centavos, essa é a realidade hoje.

  • #2162
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    Raphael Sarris
    Espectador

    É necessário revogar os pedidos de criação de novos municípios, além de unificar micro municípios já existentes pois a máquina pública não aguenta suprir tamanha despesa que poderia muito bem ser economizada em benefício da população, porque cada município pode decidir os tributos municipais que quiser, isso ocasiona maiores dificuldades de investimento de empresas para o Brasil sem contar o desânimo de um empreendedor brasileiro iniciar sua empresa ou mesmo de crescer, visando assim apenas os grandes centros ou áreas próximas.

    Em um documentário na TV Cultura, foi mostrado que a criação de novos municípios, incluindo dividir o já existentes, apenas para se ter ma prefeitura e gerar empregos para familiares de políticos, e o município sendo afastado dos grandes centros, sendo desconhecido do restante do país ocasiona maior probabilidade desses políticos abusarem de seus poderes e agirem na ilegalidade.

    Logo, o financiamento eleitoral deveria ser menor, tendo em vista que as publicidades em redes sociais tem maior alcance e menor investimento, dessa forma podemos até ajudar o meio ambiente evitando muitos “santinhos” espalhados pelas ruas, mesmo já tendo lei para essa sujeira que ocasiona multa para o partido e candidatos.

    Não há motivos para um dinheiro de impostos ser investido tão alto em fundos partidários, portanto com um bom planejamento podemos fazer do PSDB uma referência em economia de dinheiro na próxima eleição e ser o partido que irá pôr em votação a proposta de devolução do fundo partidário no qual não utilizou, e assim poderá ser investido em outras áreas sociais do governo.

  • #2177
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    Diemisson Neves
    Espectador

    O PSDB tem que propo o reajuste desse altua sistema de financiamento, pois os valores são muito altos, acredito que tinha que rever essa questão, a maioria da população brasileira é contra o financiamento eleitoral, o PSDB tem que propor uma reforms eleitoral, uma reforma política, tem muita coisa que precisar mudar.

  • #2199
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    Elizalva Lima
    Espectador

    O sistema eleitoral brasileiro tem sido alvo de diversas criticas e dúvidas, tais como: segurança das urnas eletrônicas, contagem de votos, lisura e transparência do processo eleitoral como um todo. Para alguns não passa de mera especulação, mas é de se pensar que o número de países que aderiram ao mesmo sistema brasileiro, o das urnas eletrônicas, é muito pequeno. Não se pode falar que o nosso sistema é totalmente seguro e livre de fraudes, também não se admite que o processo eleitoral em suas partes, – registro de candidaturas, aceitação das mesmas pelo TSE, liberação do fundo eleitoral, campanha e por fim a votação-, ocorra debaixo dos tapetes, a população tem todo o direito de se manter informada e atualizada sobre tais assuntos.

    Outra critica é sobre o Fundo Eleitoral, e este fundo que é bilionário. Faço uma pergunta: é realmente necessário todo esse dinheiro? Questiono pois tivemos na última eleição candidatos que se elegeram gastando muito pouco, se comparado com outros que fizeram gastos estarrecedores e não conseguiram se eleger. Tenho por muito importante que se faça uma revisão nesse sentido, não dá pra jogar dinheiro fora e principalmente quando esse dinheiro é público. Quem financia tudo isso é a população que muitas vezes não tem as suas necessidades atendidas, enquanto os eleitos estão recebendo o seu salário juntamente com todos os benefícios. Devemos ter em mente que aquele que assume um posto politico, seja em qualquer esfera, tem um dever a cumprir e este deve estar a serviço daqueles que lhe confiaram o cargo. É necessário repensar o Sistema Eleitoral e o seu financiamento. Colocar a disposição do povo a transparência e garantir que os impostos por ele pago lhe retornarão de forma justa.

  • #2200
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    Matheus Luiz Ramos Martins
    Espectador

    Deve-se sempre buscar a transferência, independente de qual questão falamos, devemos buscar a transferência em nome das eleições e dos votos que a compõem, e também listar todos os gastos que ocorreram ( tanto o dinheiro público quanto o investimento de parte privada) e mantê-los organizados para termos um total controle sob a situação.

  • #2203
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    Arthur Silva
    Espectador

    Aqui, como fui no tema “Serviço Público”, também serei breve.

     

    É preciso repensar a reeleição. Eu sou contra a reeleição presidencial e favorável ao tempo de 6 anos de mantado.

    Posiciono-me favorável ao voto distrital misto. É um tema novo para mim, mas que já me atraiu.

    É preciso considerar o voto facultativo.

    O financiamento deverá ser feito com critérios bem elaborados, mas acima de tudo, com TRANSPARÊNCIA.

    Um tema  que ando pensando é a respeito da redução do número de parlamentares, mas confesso ainda estar refletindo sobre isso. Lerei com prazer aqueles que aqui opinam sobre isso para que eu possa avaliar mais.

  • #2251
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    Maurício Martins
    Espectador

    Sou a favor do sistema distrital misto pelo fato de que os votos vão contemplar tanto os interesses regionais, quanto os interesses da população como um todo. Penso também que o fundo partidário é um desperdício do recurso público que poderia estar sendo investidos em áreas prioritárias. Não podemos nos dar ao lucho de separar verba pública para campanha política enquanto o país vive crises na saúde, educação e segurança. A contribuição partidária voluntária é um caminho para que cada partido tenha recursos para divulgação de suas ideias e qualificação de seus filiados.

  • #2260
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    André Varela
    Espectador

    Acredito que cada país tenha uma forma mais eficiente de lidar com o seu sistema eleitoral.

    Dito isso, saliento que não acredito que o Brasil lide da melhor forma possível com o seu.

    A transparência é uma das palavras-chave que mais aparece em pesquisas quando falamos sobre políticas públicas e políticas “políticas” por assim dizer. Os EUA, em sua última eleição, lidaram com um problema gigantesco promovido pela Cambrige Analytica, como o Brasil lidaria se fosse consigo este problema? O TSE há muito evita discutir os pontos cruciais acerca do financiamento e dos tetos de campanha, pois hoje, em muitas eleições municipais (por exemplo) não vence o mais popular, vence o que mais tem dinheiro.

  • #2261
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    André Varela
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    Acredito que cada país tenha uma forma mais eficiente de lidar com o seu sistema eleitoral.

    Dito isso, saliento que não acredito que o Brasil lide da melhor forma possível com o seu.

    A transparência é uma das palavras-chave que mais aparece em pesquisas quando falamos sobre políticas públicas e políticas “políticas” por assim dizer. Os EUA, em sua última eleição, lidaram com um problema gigantesco promovido pela Cambrige Analytica, como o Brasil lidaria se fosse consigo este problema? O TSE há muito evita discutir os pontos cruciais acerca do financiamento e dos tetos de campanha, pois hoje, em muitas eleições municipais (por exemplo) não vence o mais popular, vence o que mais tem dinheiro.

  • #2275
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    Roberta Berdeal
    Espectador

    O sistema anterior com doações de empresas privadas e recursos próprios perpetuou dinastias no poder, formando assim, núcleos profundos de corrupção. Vivemos num país continental, imenso, e por sua vez as campanhas se tornam muito caras, mas ao menos hoje pode se ter uma equiparação relativa à campanha entre os candidatos. É o modelo ideal? Não, mas aos poucos estamos caminhando.

  • #2291
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    Bruno Cardozo
    Espectador
    1. Fim do financiamento das campanhas eleitorais com verbas públicas. As campanhas devem ser financiada com recursos próprios dos Candidatos, ou pelos partidos políticos através de contribuições partidarias dos filiados.
    2. Defender de forma incansável o andamento da mudança da forma eleitoral, apoiando o sistema distrital misto.
  • #2294
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    Wellington Lucas Barroso rocha
    Espectador

    Migrar para o sistema de voto distrital misto, acabar com o financiamento publico de campanha e voltar para doações de pessoas jurídicas.

  • #2299
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    Ryco Lima
    Espectador

    O foco do PSDB deve ser a luta pelo voto distrital misto. Vejo que esse sistema, o proporcional, se tornando tão representativo quando o que ele antigamente se propusera a ser. Acredito que um estudo pra uma construção seria viável, porque nenhum sistema imposto vai ser bem adaptado se não aquele construído com a sociedade.

  • #2301
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    Deivin Corrêa
    Espectador

    Propostas:

    Apoio ao voto distrital;

    Financiamento  o setor privado; jurídico;

    Campanhas financiadas com recursos do candidatos e menos da metade do fundo partidário.

    Substituição ou reformulamento das urnas eletrônicas.

     

  • #2336
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    Arthur Arenari
    Espectador

    Fim do voto obrigatório, voto distrital e financiamento de campanhas pelo setor privado são algumas das questões que eu apoio.
    Mas nada disso terá valor caso não haja uma reforma política.

  • #2344
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    Vivian Coutinho Cavalcante
    Espectador

    Sou a favor das doações de pessoas jurídicas, desde que estabelecido um teto, bem como das pessoas físicas também.
    No tocante ao sistema eleitoral, eu acredito que nosso sistema é um sistema muito eficiente, muito seguro. As mudanças que eu acredito que devam ser feitas é apenas no que tange ao Financiamento das campanhas.

    Acredito que Jovens e Mulheres devam ter um financiamento mais robusto, como forma de igualar a balança de oportunidades eleitorais, e fomentar as candidaturas, colocando jovens e mulheres em patamares competitivos, e não apenas como figura ilustrativa do processo eleitoral, bem como dando credibilidade para que sejam verdadeiros protagonistas do processo renovatório.

  • #2347
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    Mateus barros
    Espectador

    Sistema eleitoral Brasileiro não deveria ser obrigado e sim livre, aquele que quiser exercer seu direito de voto que vá as urnas, e sou a favor do voto por cédula de papel, tendo em vista que as urnas eletrônicas estão sujeitas a fraudes.

    E não haveria ter financiamento de campanhas com dinheiro público, acho terrível e baixo o país tendo que investir em N áreas para melhoria da população e os partidos ainda quererem aumentar seu fundo eleitoral, o financiamento deveria ser arrecada pelo militantes e empresas particulares que se alinham ao modelo de governo a qual o politico quer apresentar em seu mandato.

  • #2375
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    Diego Daniel Aciem
    Espectador

    Bom não entendo ainda muito sobre financiamento eleitoral, gostaria de aprender mais, porém vejo muitas coisa na tv falando sobre isso e nem sempre como algo positivo. Acho que esses financiamentos deveria srr de forma mais clara e transparente para a população e para os órgãos regulamentadores.

  • #2393
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    Thallya Scariot
    Espectador

    1. Voto Distrital Misto.

    2. Doação de pessoas físicas e jurídicas possam valer.

    3. Uma fiscalização mais competente, para que assim os recursos cheguem iguais ao municípios menores e também às mulheres.

    4. Mandato executivo suba para 5 anos, e não exista reeleição.

  • #2399
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    Saylo Soutelo
    Espectador

    É preciso garantir a todos os candidatos o fundo eleitoral para as despesas básicas de campanha para que o pleito eleitoral não fique desigual.

  • #2402
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    Renan Sambo
    Espectador

    – Voto distrital misto;

    – Fim do fundo partidário;

    – Incentivo para os financiamentos coletivos;

    – Diminuição do número de senadores e deputados;

    – Estabelecer um limite de reeleições para o poder legislativo;

    – Fim da reeleição para o poder executivo.

    • Esta resposta foi modificada 2 semanas, 3 dias atrás por  Renan Sambo.
  • #2417
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    paula campello
    Espectador

    Sistema eleitoral/financiamento

    Antes de falar sobre financiamento, deveríamos ter a consolidação da igualdade entre gêneros nas campanhas. Vemos, após muitas lutas, que o direito de igualdade do segmento feminino é ameaçado todos os dias pelo machismo que impera no universo político.

    A flexibilização proposta, de maneira indecente, por parlamentares fere o direito a igualdade proclamado em todos os partidos. Qualquer mudança no SISTEMA ELEITORAL, NO FINANCIAMENTO ELEITORAL TEM QUE INICIAR DESTE PONTO: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.

  • #2438
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    Marcos Rodrigues
    Espectador

    O sistema eleitoral deve receber algumas mudanças, a transparência dos fatos devem ser priorizados e dinheiro público não deve ser investido em campanha, o sistema de votação também deve ser alterado, o modo do qual usamos atualmente se mostra ineficiente.

    O financiamento não deve vir nem do meio público nem como do meio privado, nenhum dinheiro deve ser usado para se fazer campanhas.

  • #2450
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    Ângelo Perucci
    Espectador

    Poderíamos voltar para o financiamento privado pois atualmente com o financiamento público que são os beneficiados são os que lá já estão e tem maior representatividade nos partidos políticos, renovar a política dessa forma fica inviável. E o modelo deve ser o distrital misto por deixar menos oneroso as campanhas e ter maior representatividade

  • #2470
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    Rodrigo Ribeiro
    Espectador

    Sou contra o financiamento público de campanhas, o fundo eleitoral. A distorção do que realmente deveria ser a representação política por meio de um cargo eletivo já começa antes mesmo de eleito. Não faz sentido, um (a) candidato (a), utilizar dinheiro público para financiar uma campanha eleitoral. A tarefa precisa ser árdua, tudo que vem fácil vai fácil. Os candidatos precisam buscar por parceiros, até mesmo na iniciativa privada, que acreditem no projeto para o cargo eletivo do qual se pleiteia. As redes sociais, inclusive, que tiveram tanta influência na última eleição, assim como os demais meios digitais, podem ajudar nesse processo de redução de gastos de dinheiro público com campanha.

    A mudança do sistema eleitoral para distrital, por exemplo, também pode reduzir os gastos com campanha o que ajudaria na extinção do fundo eleitoral.

  • #2480
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    Gustavo Martins de Carvalho
    Espectador

    O financialmente publico eleitoral é um sistema que onera muito o orçamento publico que já é prejudicado, esse dinheiro poderia ser direcionada a investimentos mais vitais para o crescimento do pais, a regulamentação do lobby, o investimento privado de campanhas e o financiamento coletivo de correligionários (Crowdfunding) são alternativas a esse sistema.

    Quanto ao sistema eleitoral acredito que nossa melhor alternativa é o voto distrital, ele permitirá a maior fiscalização popular da atuação do parlamentar eleito no distrito e estimula a prestação de contas do parlamentar, além de reduzir os custos das campanhas.

  • #2487
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    Jaylan Macedo
    Espectador

    O PSDB deve continuar defendendo a adoção do voto distrital misto na eleição proporcional em municípios maiores que 50 mil habitantes. É necessário também defender de maneira mais firme o parlamentarismo, pois o sistema presidencial é marcado por crises de longa duração. Em um país parlamentarista não teríamos governantes como a Dilma e o Bolsonaro.

  • #2498
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    Allex Ribeiro Biato
    Espectador

    Acabar com fundo partidário é uma importante bandeira para dar fim aos esquemas espúrios de corrupção, como até mesmo candidaturas fantasmas. A verba pública do fundão partidário para financiar campanhas pode ser direcionada para outras áreas mais fundamentais, como saneamento básico, edução etc. É preciso introduzir na sociedade que a ideia de autofinanciamento é possível, ainda mais agora, na revolução tecnológica que estamos vivendo. Quanto ao sistema eleitoral, o sistema distrital misto torna a nossa política mais representativa.

  • #2499
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    André Montoro
    Espectador

    O PSDB deve lutar de forma incisiva e estratégica pela adoção do voto distrital misto, em um projeto que está na Câmara, mas de forma que construa um plano de comunicação, uma articulação entre os diversos partidos e parlamentares para o entendimento que haverá espaço a todos os parlamentares serem eleitos nesse modelo e que haverá um controle maior e uma forma de votação que irá encontrar deputados que mais representarão a população.

    O voto distrital misto será mais próximo ao eleitor, mais claro a quem é responsável por sua área, mais disputa e possibilidade de disputa entre novos e mais velhos candidatos dos próprios partidos. Além disso em lista terá partidos de diversas matizes a serem representadas e com a cláusula de barreira, haverá clareza das ideologias dos partidos existentes.

    Dessa forma haverá um passo inicial para depois que aprovar, em seguida lutar e fazer campanha orgânica agregando população pelo parlamentarismo, a partir do momento que tivermos controle e consciência daqueles nossos representantes.

  • #2518
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    WILLIAM CAMPOS
    Espectador

    Eleições de 4 em 4 anos. Não mais de 2 em 2 anos.

    Fim do fundo eleitoral de campanha.

    Fim de reeleição para Cargos Executivos.

     

  • #2559
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    Luiz Fhilipe Mourao
    Espectador

    Inadmissível, atualmente, o Brasil possuir quase que 40 partidos políticos.

    As reformas realizadas na gestão Temer foram positivas, principalmente no que se refere à proibição de coligação partidaria para eleição para vereador, que já será aplicada nas eleições de 2020. A cláusula de barreira tb foi importante.

    Sou favorável ao voto distrital.

    Quanto ao financiamento, creio que não havia necessidade para proibição de financiamento privado, o Estado já tem inúmeros custos, sou contra o financiamento público.

  • #2561
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    Caio Alexandre Gomes da silva
    Espectador

    Sistema eleitoral deficiente, necessita de reformas significativas, de modo que tenhamos mais transparência nos pleitos eleitorais. O financiamento eleitoral por parte do Estado é inconclusivo e contraditório. É necessário um maior estudo sobre esse tema.

  • #2576
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    Douglas Frederico
    Espectador

    O PSDB deve propor para o sistema eleitoral

    Regras para que haja diminuição e enquadramento de partidos em 2 de extrema direita, 2 de direita, 2 de centro, 2 de esquerda e 2 de extrema esquerda. 10 partidos conseguem atender a todas especificidades programáticas, temáticas e ideológicas no Brasil.

    O PSDB deve de fato encabeçar o parlamentarismo, propor o voto distrital misto, tendo um voto para o partido e outro voto para o candidato.

    Enquanto um novo sistema não se torna realidade algumas alterações podem ser enviadas

    O PSDB deve propor o fim da reeleição para todos os cargos. Executivo e legislativo e propor o mandato único de 4 anos.
    <p style=”text-align: center;”>As eleições devem ser revistas para que se faça através de 2 modelos: A – única eleição a cada 4 anos de presidente a vereador, B – eleiçoes a cada 2 anos sendo uma de presidente, governador, prefeito e outra de senador, deputado e vereador. Com isso se evita a troca oportunistas de cargo e cria uma nova relação de composição entre os poderes.</p>
    O PSDB deve propor o fim das medidas provisórias como mecanismo de governo do presidente da República

    O financiamento dos partidos e de campanha deve ser feito pelos próprios partidos. Deve -se acabar o fundo partidário e doações de empresas. Cada partido deve se financiar através dos seus militantes filiados e dos seus quadros eleitos

    Atenciosamente,

    Douglas Frederico.

  • #2595
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    João Lopes Waspe
    Espectador

    Apenas o financiamento das campanhas possibilita que se informe o povo e promova o debate de projetos dentro da sociedade, nos últimos anos vimos a distorção do nosso sistema eleitoral pelo financiamento privado, com a constante exposição de escândalos envolvendo caixa 2, a solução foi o financiamento público, dado a partir da criação do fundo eleitoral, formado pela receita gerada pelos impostos, logo dinheiro que poderia ser usado em investimento e programas sociais se esvai para o financiamento de campanhas.

    Acredito que seja possível criar um modelo de financiamento privado regido pelo próprio poder público, as doações seriam destinadas ao fundo eleitoral e repassadas aos partidos e candidatos pelo próprio Estado (o partido teria de apresentar um planejamento de gastos futuros para a doação, em caso contrário o dinheiro seria devolvido ao doador), assim o tribunal eleitoral e as agências de fiscalização teriam exatamente a origem e quantia dos recursos a serem destinados e o provável destino dos próprios, facilitando a identificação de caixa 2 na apresentação das contas e trazendo maior segurança aos doadores, podendo tudo ser acompanhado pela população via portal da transparência.

    A adoção do voto distrital misto é essencial para tentar reconectar a sociedade com seus representantes, aproximando o político de seus eleitores, levando os anseios do povo direto ao gabinete do representante.

    Obrigatoriedade da participação de debates por parte dos candidatos a cargos executivos e readequação dos termos de distribuição do horário de televisão e rádio.

    Criação de uma legislação fortemente punitiva e severa sobre Fake News, acompanhada de um sistema de rápida averiguação e repressão, já que essas são as principais responsáveis pela distorção da realidade, que leva o eleitor ao erro.

     

  • #2612
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    Eduardo Rizzieri Cavalli
    Espectador

    Acredito que o atual sistema eleitoral já tenha demonstrado inúmeras falhas: personalismo político (pessoas sendo mais importantes que ideais); falta de representatividade dos municípios do interior dos estados (voto acaba sendo pulverizado, deixando o município sem ter a quem recorrer atrás de recursos); aceitação de candidatos menos, capazes apenas para se somar no voto proporcional; financiamento por parte de pessoas jurídicas vedado, o que aumenta os absurdamente os gastos dos cofres públicos em campanha e impede as empresas de exercerem papel cívico; entre outras falhas.

    Acredito que o futuro do Brasil se encontre no voto parlamentarismo com voto distrital misto. Com o parlamentarismo evitaremos esse personalismo populista que existe no presidencialismo, fazendo com que a população brasileira fique mais atenta a eleição do congresso e, assim também, melhorando a qualidade dos nossos parlamentares, o que seria complementado com o voto distrital misto, que daria a opção ao eleitor escolher um representante direto do seu distrito e votar também em uma legenda na qual ele acredita que tenha um projeto de país mais adequado.

  • #2616
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    Thales Rangel
    Espectador

    O sistema eleitoral brasileiro é um dos mais caros do mundo, ouvimos dizer que o Brasil está em crise já a 4 anos, mais os partidos não deixam de receber seus fundos partidários milionários que muita das vezes não são divididos com coerência aos candidatos.

  • #2628
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    Alberto Godinho
    Espectador

    Defendo o voto distrital misto. Creio ser o melhor para o país pois torna as campanhas mais baratas, facilita a compreensão do eleitor e o aproxima do eleito.

    Em relação ao financiamento, deve ser público e distribuído apenas para partidos que atingirem a cláusula de desempenho, assim como é hoje. Entretanto, o valor dos fundos Partidário e Eleitoral deve ser reduzido.

  • #2648
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    Tomaz Oliveira Hoffmann
    Espectador

    1- Reforma política.

    2- Voto distrital misto.

    3- Diminuição do fundo eleitoral.

    4- Redução do número de partidos.

  • #2659
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    Felipe Barbosa
    Espectador

    Sistema Eleitoral/ Financiamento.

    O nosso sistema eleitoral é um dos mais confiáveis e eficiente, com as urnas eletrônicos temos o resultado das eleições no mesmo dia, apenas algumas horas após o fechamento das urnas. Por muitas vezes o financiamento das campanhas e realizado por um fundo de ” doações”, feitas por empresas renomadas/multinacionais, mas não é nenhuma novidade que a tal doação na verdade é uma troca de favores. Quando o candidato ou partido apoiado é intitulado a empresa que havia financiado a candidatura é “escolhida”, em todas as licitações abertas. Dando margem a contratos super faturados e caixa 2.

  • #2674
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    Patrike Soares
    Espectador

    Eu sou favorável ao voto distrital misto, a favor de repensar o atual modelo de financiamento, pois o mesmo custa caro aos cofres públicos, haja vista que uma eleição municipal custa mais caro do que construir diversas escolas e hospitais, ou seja, se tira das áreas onde mais precisam.

    Sou favorável também a uma forma de manter uma maior transparência ao povo sobre as destinação desses recursos.

  • #2687
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    Danilo Abarca
    Espectador

    Gosto do sistema da forma que está, apenas seria interessante a inserção de empresas nas doações e uma celeridade da transição para o sistema distrital.

  • #2695
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    Guilherme Moura Cardoso
    Espectador

    Tópico: Sistema eleitoral e financiamento de campanha.

    O Congresso Nacional do PSDB surge em um momento importantíssimo.  Anos se passaram desde a última atualização programática – realizado em 2007 -, a sociedade mudou – sem fazer juízo de valor -, a polarização política extremou-se e o PSDB – forte como é, mesmo passando por profundos insucessos eleitorais – tem a missão e a necessidade de compreender esse momento.

    Devemos analisar o que fomos, o que somos e o que queremos ser. Preservando ou retomando teses e práticas, importantes e cada vez mais necessárias, que foram deixadas no passado. Compreendendo o momento atual, sobretudo identificando onde estão nossos erros e acertos. E, por fim, olhando para frente com seriedade, de forma programática e pragmática, para colaboramos para o melhor desenvolvimento de nossa sociedade, cidade, estado e país.

    – Sistema eleitoral:

    Aqui acredito que devemos retomar uma causa histórica do PSDB, por muitos anos esquecida e por alguns até escondida. Esta, que é: o VOTO DISTRITAL MISTO.

    O sistema eleitoral vigente no país enfraquece os partidos, diminui o vinculo e a responsabilidade dos representantes com os seus representados – ou seja, enfraquece a democracia – e encarece a campanha eleitoral – tendo em vista a necessidade de se investir mais, para atingir um numero maior de eleitores e em uma definição geográfica também maior. Assim, ao estabelecer o voto distrital misto, solucionaremos esses três primeiros problemas apontados no sistema utilizado atualmente – haverá fortalecimento dos partidos, a diminuição dos custos com a campanha e aumentará o vínculo entre a sociedade e a classe política.

    Por fim, destaca-se a necessidade do voto distrital MISTO – o qual se distingue do puto -, pois: para também valorizar e possibilitar aos postulantes que não possuem a regionalidade – mas, sim, pauta e militância de causa geral – ascenderem ao mandato eletivo, através do sistema proporcional – atual, em lista ABERTA. Ex: Dona Maria, militante da causa de proteção animal, possui atuação e reconhecimento por tal em toda a cidade – não somente em uma regionalidade – poderá concorrer ao cargo eletivo no parlamento representando toda a cidade e não somente por um distrito – o que poderia diminuir a possibilidade de sucesso de representar essa causa que tem relevância social. E, assim, poderá compor o parlamento com aqueles que foram eleitos pelos distritos.

    – Financiamento de campanha:

    É difícil ter a coragem e a seriedade necessária pra lidar com esse tema, principalmente por ser algo visto de maneira tão impopular pela sociedade. Mas, acredito que o PSDB tenha a capacidade de assumir esse papel e DEFENDER O FUNDO ELEITORAL com o compromisso de realizar REFORMAS PROFUNDAS no modelo atual. Costumo defender o financiamento público de campanha utilizando a seguinte frase: a democracia tem um preço, o fundo eleitoral faz parte desse preço a ser pago. Justifico.

    O financiamento público de campanha existe por três necessidades: 1. Democratização do acesso ao cargo eletivo; 2. Inviabilizar, de forma direta, que setores empresariais da sociedade adquirem cadeiras ou cooptem parlamentares buscando benefícios legais – a considerar, também, que a atividade do lobby é criminalizada em nosso país conforme observa-se nos artigos 317, 321, 332, 333 e outros do Código Penal; e, 3. Inviabilizar a corrupção e demais relações promiscuas envolvendo o financiador da campanha e o setor público – via STF 2015. Sim, os itens 2 e 3, na verdade são pontos únicos.

    A democratização faz-se necessária para, na medida do possível, dar paridade e tornar os indivíduos desiguais em indivíduos iguais. Não é por conta que o cidadão não possui condições financeiras favoráveis – seja própria ou do grupo social ao qual pertence – que esse não possa participar ou ter condições similares de participar do processo eleitoral, como o outro cidadão que seja mais abonado. O financiamento público de campanha é necessário, nesse caso, para evitar a elitização dos detentores de função pública eletiva, possibilitando que toda a universalidade da sociedade brasileira consiga disputar as eleições com maior justeza.

    É evidente que o financiamento público de campanha não é perfeito, como se pode exemplificar: os altíssimos valores destinados ao fundo; a discricionariedade – com as devidas ressalvas em lei – do gestor do partido político para destinas esse recursos a determinadas candidaturas e localidades – valorizando seu grupo político e currais eleitorais; o alto limite para os respectivos gastos, que não levam em consideração à regionalidade dessa aplicação – uma campanha de vereador em Braço do Trombudo/SC tem um preço, já em Florianópolis/SC tem outro; e outros. Existem problemas, são evidentes e que devem ser combatidos – através do aperfeiçoamento da legislação!

    • Esta resposta foi modificada 2 semanas, 3 dias atrás por  Guilherme Moura Cardoso. Razão: Adequar à plataforma, houve problema de conversão
  • #2702
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    José Victor da Silva Araújo
    Espectador

    O sistema eleitoral deveria ter algumas mudanças, pois vejo muitas coisas erradas na campanha eleitoral, muitos dinheiros gastos, que podiam ser utilizados para benefício da população. Quanto ao financiamento, o dinheiro gasto deveria ser revertido para aqueles precisam, para as necessidades da população.

  • #2732
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    Henrique Salgueiro
    Espectador

    Devemos descentralizar o governo, dando maior autonomia aos Estados para gerir os recursos que dali advém, o sistema eleitoral está falido, muitos partidos para angariar mais fundos e mais gastos ao cofre público.

     

    O financiamento faz parte, entretanto devemos observar com cuidado os recursos de onde vem e para quem vai.

  • #2747
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    Carlinhos De Sobrado
    Espectador

    O sistema eleitoral ( financiamento ) é algo que veio para extinguir a corrupção, porém o fundo eleitoral na minha opinião não foi nada coerente, pois hoje defendemos nova política, onde é menos custos e mais Brasil, acontece com esse custo altíssimo do fundo eleitoral para os partidos financiados pelo erário público só prejudica mais ainda um país onde a pobreza assola a cada ano mais e mais. O que veio para melhorar o sistema foi por meio da internet a doação de pessoa física com isso poderem ajudar o seu candidato preferido.

  • #2756
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    Agenor Alves
    Espectador

    O sistema eleitoral, precisa ser reconfigurada de uma forma que a justiça consiga trabalhar de forma mais ágil para impossibilitar práticas que errôneas e que infelizmente atrapalha a conjuntura democrática, que impossibilitando o funcionamento de forma correta. O financiamento deve ser feito com cutela, ele é de grande valia pois através do mesmo conseguimos mesclar as classes econômicas dentro dos setores políticos e assim possibilitando uma melhor pé de igualidade com as classes menos favorecidas,

  • #2761
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    Marcus Vinícius Sandrini Acorsi
    Espectador

    Sou totalmente contra o uso do fundo partidário, e acho um ponto importante a ser tocado levando em consideração a revolta da população com a votação do tema esse ano, antes que todos os partidos decidam partir para esse caminho e acabe sendo mais do mesmo. Deve-se implementar um modelo de contribuição partidário, financiamentos coletivos e além disso o voto distrital misto visando uma forma “mais justa”.

    Ademais, deve-se batalhar por um limite de reeleições no poder legislativo, visto que a sociedade evolui diariamente e com ela nossos representantes precisam evoluir também, e o que acaba acontecendo é quem está exercendo a função acaba tendo mais visibilidade e consequentemente tendo o nome mais lembrado na hora da votação, fora os rios de dinheiro na campanha, o que acaba tornando inviável uma renovação, prejudicando a população.

  • #2798
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    Leonardo Novaes
    Espectador

    Acredito que devemos defender um novo modelo Eleitoral, retornando o financiamento empresarial. Precisamos defender de forma séria os partidos políticos e sermos contra as Candidaturas independentes, que ao longo prazo, irão enfraquecer os partidos políticos, que são grandes instrumentos Democráticos.

  • #2800

    O Sistema eleitoral brasileiro é um dos mais modernos do mundo. Possibilitando a apuração e divulgação do resultado em menos de 24h. Porém, o nosso sistema, por ser eletrônico, muitos consideram um sistema falho e vulnerável. Porém, o TSE convoca vários Hackers a fim de melhorar o sistema e diminuir cada vez mais a influência externa no sistema. O financiamento eleitoral é alvo de grande debate. O financiamento público é fortemente criticado. Porém, no meu entender, o financiamento eleitoral deveria ser apenas público, sem o financiamento privado. Tudo isso é facilmente explicado para evitar troca de interesses. Uma empresa não financia um candidato sem buscar um interesse próprio, além de aumentar cada vez mais os casos de corrupção.

  • #2804
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    Vanessa Gomes
    Espectador

    O financiamento das campanhas no Brasil, desde 2018, é feita por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado por meio da Lei 13.487/2017.

    Esse fundo funciona da seguinte forma: uma pequena parcela (2%) é dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante é distribuído conforme a votação do partido e a representação no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda recebe. Em 2017, o valor do fundo foi de R$ 1,7 bilhão, e em 2020 está previsto para ser de R$ 2,5 bilhões.

    Isso é um claro desvio de finalidade dos impostos, que tem como objetivo a distribuição de serviços do estado para os menos favorecidos. Quando as campanhas eram feitas por recursos externos, além de se movimentar a economia, realocando o valor doado por pessoas e empresas para a compra de material e prestação de serviço, o valor do fundo era usado para outros fins, que certamente eram mais importantes que a campanha de políticos.

     

  • #2833
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    Thárik Uchôa
    Espectador

    A idéia do fundo partidário creio que foi o sistema mais democrático existente e o fim do financiamento de campanhas por grandes empresas acabam com um ciclo de privilégios do capital.

    A representação democrática não atende a interesses apenas de uma classe social, mas de toda a sociedade, daí o financimento de campanhas por parte do grande capital, suplantar essa representatividade.

  • #2847
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    lucas manoel Manoel
    Espectador

     
    <p dir=”ltr” style=”line-height: 1.38; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;”><span style=”font-size: 12pt; font-family: Georgia; color: #333333; background-color: #ffffff; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;”>As regras do jogo político no Brasil infelizmente inviabilizam a participação democrática. Precisamos urgentemente de mudanças. O fundo partidário desvia os recursos de áreas como a educação e saúde para o mantimento de partidos políticos que muitas vezes não fazem diferença no espectro político nacional. A candidatura independente viabiliza a liberdade e facilita a participação do cidadão na política. Devemos implementá-la e naturalmente o candidato eleito de forma independente buscará por um partido o qual se identifique. Outro tema que deveria ser levado a pauta pelos membros do PSDB é o RECALL. O qual daria poder ao povo de revogar o mandato de qualquer candidato que estivesse realizando um trabalho ímprobo. Mecanismos como este aumentam a participação popular na política, a qual é de extrema importância. Finalmente, o PSDB deveria apoiar o voto distrital, deste modo haveria uma maior representatividade das regiões menores. Hoje, deputados e vereadores são na maioria das vezes de origem das regiões metropolitanas. O voto distrital faria com que cada distrito possui-se um representante. O voto proporcional por sua vez faz candidatos que não representam a população serem eleitos simplesmente porque seus partidos arrecadaram muitos votos. Este sistema não faz sentido e não satisfaz o anseio dos cidadãos por representatividade. Admito que realizando tais mudanças o Brasil estará caminhando para vencer os problemas democráticos e alcançar uma mais ampla participação popular! </span></p>

  • #2851
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    Maurício Severo Roesch
    Espectador

    O barateamento das campanhas e a redução do papel das empresas são apontados como prioridades em uma reforma política. O caminho indicado por diversos parlamentares e representantes de entidades é a adoção de alguma forma de financiamento público das campanhas.

  • #2858
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    Ricardo Alexandre Alves
    Espectador

    O sistema eleitoral e seu financiamento apesar de um tanto quanto problemáticos por ser um dinheiro popular investido em partidos políticos, se faz justificado quando analisado que tal verba viabiliza a concorrência de pessoas do povo sem tanta renda a cargos políticos, e sem ele a elite se perpetuaria cada vez mais mo poder

  • #2860
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    Isabella Puglisi de Oliveira
    Espectador

    O Sistema Eleitoral brasileiro que concilia eleições majoritárias e proporcionais tem por finalidade a representação do máximo possível de vozes e pensamentos.

    Entretanto, como é possível ver na presente legislatura, muitas vozes estão sub-representadas, ou até mesmo nenhum pouco representadas. Portanto, é possível dizer que o Sistema Eleitoral não alcança o que se propõe.

    Para resolver esta questão, seria necessário elaborar estratégias de fragmentação maior das eleições proporcionais, ou modificação no  “arrastamento” de parlamentares de pouca expressividade eleitoral em razão de atrelamento a partido com outros parlamentares bem votados. Seria mais coerente a título de representatividade, manter a proporcionalidade de votos.

    Importante iniciativa para resolver parte deste dilema foi a Emenda Constitucional 97 de 2017 que prescreve o fim das coligações em sistema proporcional.

    Em relação ao financiamento de campanha, ele é essencial para a prática política democrática, entretanto acaba sendo subvertido. Deste modo, o óbice não é tanto em relação à origem do financiamento, se público ou privado, mas sim ao uso dos valores disponibilizados.

    Quando o financiamento é público há importante e inalienável interesse social relativo à destinação dos valores. Portanto, o gasto deve ser transparente, fiscalizado e com pareceres acessíveis à população.

    Por sua vez, sendo o financiamento privado, é necessário que a Justiça Eleitoral se atente para possíveis desvios de finalidade e abuso de poder econômico, de modo que é necessário delimitar a quantidade de recurso que pode ser disponibilizado pela iniciativa privada.

  • #2882
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    Pedro Ygor Sousa Silva
    Espectador

    Defendo um sistema de participação mista, onde os candidatos menos favorecidos serão contemplados com o fundo eleitoral e o partidário, e aqueles que possuírem padrinhos serão contemplados com os financiamento até um teto que seja justo e torne o processo igualitário.

  • #2888
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    Lucas de Lima
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    <p style=”text-align: left;”>Serei bem sucinto quanto ao sistema eleitoral brasileiro, vejo várias desvantagens no “presidencialismo de coalizão” e por isso sou favorável ao modelo parlamentarista e voto distrital misto (porém compradores de votos, celebridades e grande segmentos como os religiosos não tem interesse na territorialização dos votos);</p>
    Precisamos discutir amplamente como melhorar o sistema de financiamento de campanha como por exemplo o que aconteceu nas eleições passadas com a liberação de doações físicas através de sites de arrecadação tendo em vista reduzir gastos exorbitantes como os de hoje em dia. Precisamos reduzir muito o fundo eleitoral ainda.

  • #2905
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    Matheus Braga
    Espectador

    Minha proposta (apesar de complicada) é a realização do voto facultativo. Acredito que fazendo essa alteração aproximaria mais a população de votar apenas quando houver certeza de quem pretende ter como representante.

  • #2915
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    Gabriela Cardoso
    Espectador

    Acredito que temos um serviço eleitoral de qualidade, todavia, deveria mos remunerar aqueles que prestam um serviço gratuito (mesários) durante os dias de votação.

  • #2929
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    Wagner Mira
    Espectador

    Concordo com voto facultativo, distrital,  financiamento eleitoral com dinheiro público tem que acabar, ser investido em saúde, segurança e educação.

  • #2951
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    Luiz Fernando Bandeira Querido
    Espectador

    Passando apenas para reforçar a ideia já dita por vários colegas, o PSDB deve repensar sobre o uso de dinheiro público para campanha, partidos que visam um avanço político estão tomando essa iniciativa, já é quase consenso pelo povo que gasto de dinheiro público com campanha não funciona. O PSDB precisa realmente mostrar o seu novo interior. Sobre o voto, sou a favor do distrital misto, é muito mais fácil para a população cobrar uma atitude/resolução do candidato, pois o mesmo tem uma área de atuação menor e mais focada, e ele precisa mostrar serviço para uma próxima oportunidade.

  • #2966
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    Fernando Moura
    Espectador

    Semi-Parlamentarismo, redução do número de partidos, voto distrital misto com lista fechada, financiamento privado e empresarial liberados.

  • #2973
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    Matheus Pantrigo
    Espectador

    Precisamos tentar diminuir o número de partidos para que o presidencialismo de coalisão funcione de alguma forma efetiva que não envolva a distribuição extensa de verbas.

    Precisamos apoiar a reforma política. Tenho noção que esse é um tópico delicado e caso fossemos apresentá-lo para o congresso teriamos que colocar a sua aplicação efetiva para 4 ou 8 anos depois de sua votação. Creio que a reforma política atual que vai ser aplicada já na eleição de 2020 tem pontos muitos bons como o voto distrital misto, no entanto precisamos endurecer o sistema para diminuir ainda mais o número de partidos e por consequência o fisiologismo do congresso.

    Quanto ao financiamento de campanha, gosto da ideia do financiamento público de campanha, mas não acredito que ele seja o modelo ideal. Precisamos de um projeto de sistema que torne o financiamento mais democrático e incentive a ação dos políticos para acabar com a apatia política

  • #2975
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    Gabriel Santana Silva
    Espectador

    Nossos sistema eleitoral tem sido eficaz, mesmo sendo eletrônico. Entretanto minhas críticas ficam mais a encargo do fundo eleitoral que pode facilmente ser repensado, uma idéia seria desenvolver uma plataforma onde cada cidadão pudesse votar no partido a qual queira destinar o uma parcela do fundo proporcional ao número de eleitores, deste modo criamos uma aproximação maior das pessoas com os partidos e direcionamos melhor recursos do fundo.

  • #2976
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    Rafael Assunção Miranda
    Espectador

    O financiamento de campanha é um debate complexo, o atual fundo eleitoral aprovado na ordem de bilhões é claramente mal visto pela população brasileira que não quer o dinheiro dos impostos sendo direcionado aleatoriamente para candidatos da qual ele não tem nenhum interesse em verem eleitos, o inverso também pode ser danoso se não houver legislação eficaz para regulá-lo,  a abertura para financiamentos privados foram causas de graves afrontas a democracia, uma vez que o representante eleito pode estar em debito com pequenos grupos em detrimento da maioria da população. Para tal dilema é importante que o Brasil adote o financiamento privado de campanha, porém com regularizações que limitem seu excesso, permitindo tanto os financiamentos coletivos de grupos sociais, bem como  é necessário reduzir progressivamente os financiamento público, acredito que esta deve ser a proposta do PSDB aliando-a ao modelo de voto distrital misto que permite a aproximação entre eleitor e eleito. Somada estas duas propostas é possível fortalecer a democracia com equilibrio entre os interesses dos diversos grupos da sociedade.

     

    Propostas para uma democracia mais forte e representativa e com responsabilidade sobre os gastos públicos:

    – REDUZIR O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA PROGRESSIVAMENTE.

    – ADOTAR FINANCIAMENTOS PRIVADOS E REGULADOS DE CAMPANHA, FINANCIAMENTOS TANTO POR INDIVÍDUOS COMO POR COLETIVOS ORGANIZADOS.

    – ADOTAR O VOTO DISTRITAL MISTO.

  • #2995
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    Jemerson Gleison Barbosa da Silva
    Espectador

    Eu defendo o financiamento público, pois acredito ser de suma importância para a democracia. O mais importante no momento seria aprovar uma reforma política, acredito que o projeto enviado pelo TSE com grande participação do Ministro Barroso que está tramitando na Câmara seja muito importante para tal mudança.

  • #3013
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    Ramon Villas
    Espectador

    Sou a favor do financiamento público de campanhas políticas, principalmente por que esse sistema evitaria, ou pelo menos diminuiria a influência dos interesses particulares no âmbito da coisa pública. Para além disso, temos a chance de alcançar uma paridade justa nas disputas, ou seja, o financiamento público garantiria a tão almejada igualdade igualdade entre os candidatos, assim como também garantiria que todos os candidatos tivessem os mesmos recursos para suas campanhas, o que colocaria um fim na relação entre mandatários e empresários que em muitos casos duram todo o mandato e em alguns casos resultam em denúncias de corrupção.

  • #3032
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    Paulo Afonso Tavares
    Espectador

    O Brasil precisa com urgência de uma reforma política e eleitoral. Alguns pontos que acredito serem necessários, são, v<span style=”color: #383636; font-family: ‘PT Sans’, sans-serif; font-size: 1.05em;”>oto distrital misto; f</span>im do  fundo eleitoral, diminuição do número de deputados federais e senadores, financiamento público.

  • #3059
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    Joao Pedro Freitas de Araujo Alves
    Espectador

    1) Assim como nas eleições para o poder executivo; o mesmo sistema para o legislativo candidatos com maiores números de votos são eleitos.

    2) Teto de financiamento eleitoral para todos os partidos.

    3) Maior monitoramento em campanhas eleitorais para que não haja nem um tipo de desigualdade financeira.

  • #3097
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    Jhonathan Rocha
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    Quando falamos de sistema eleitoral e do financiamento de campanhas, acredito que uma medida importante seja a de pensar na elaboração de um sistema que seja mais igualitário no sentido de que não haja uma estreita relação entre a disponibilidade econômica e maior ou menor chances de conquista de um espaço político. Precisamos de um sistema onde as ideias sejam prioridade, independente da verba disponível para campanha entre os diferentes candidatos e partidos políticos.

  • #3101
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    murilo psdb
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    .

     

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  • #3165
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    Anderson N. Nunes
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    Pelo voto Distrital, pois esse voto será o que de fato representa mais próximo da população.

    Pelo fim do financiamento públicos para campanhas, pois é pavoroso saber que recursos públicos estão financiando eleições de pessoas que nem sabe de onde vem os recursos e não tem missão nenhuma de servi o povo em 80% dos casos.

  • #3231
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    Marcus Vinicius Pestana da Silva
    Espectador

    A posição do PSDB sobre sistema de governo e sistema eleitoral é bem consolidada.

    Numa perspectiva estratégica o PSDB foi fundado em 1988 sob a marca da defesa do parlamentarismo. É o único partido com compromisso claro com essa bandeira. O problema é que o parlamentarismo já foi derrotado em dois plebiscitos (1962 e 1993) e a cultura impregnada em nossa sociedade é presidencialista, herança da tradição populista e personalista de líderes carismáticos que encarnam as mudanças necessárias ou propostas. O parlamentarismo pressupõe um sistema partidário consistente e sólido e uma burocracia estatal no sentido weberiano profissionalizada e qualificada para assegurar a continuidade das políticas públicas nas quedas de gabinetes parlamentares. A questão não está madura e, na minha opinião, deve permanecer como horizonte estratégico de longo prazo e não como bandeira tática imediata.

    Quanto ao sistema eleitoral temos um razoável consenso em torno do voto distrital misto (Alemanha, Japão, Coréia do Sul). Mas a sua viabilização é cada vez mais difícil. Os compradores de votos, as celebridades – clássicas ou as novas das redes sociais, os representantes de corporações, igrejas, segmentos sociais, clubes de futebol, as cúpulas partidárias não têm interesse na mudança. O nosso sistema é único no mundo, disfuncional, caro, irracional e não gera vínculos sólidos com a população (70% dos brasileiros um ano após as eleições não sabem sequer citar o nome do seu deputado), portanto não controle social efetivo sobre os mandatos e prestação de contas, princípios fundamentais da democracia. Fui o autor da PEC do distrital misto na Reforma Política de 2017. Precisávamos de 307 votos, tivemos apenas 99. De lá pra cá o quadro piorou com a pulverização partidária ainda maior e o advento das redes sociais.

    No curto prazo devemos trabalhar questões mais objetivas e viáveis como fim da reeleição, manutenção da cláusula de desempenho, tempo delimitado para estruturas provisórias, fim das coligações proporcionais, aprimoramento do financiamento eleitoral, etc…. Abraços gerais! Marcus Pestana

  • #3245
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    Estêvão Da Cunha Pereira
    Espectador

    Sou contra legenda, é injustiça ao meu ver. E financiamento deve existir, a pessoas que não tem condições finaceiras para se candidatar.

  • #3267
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    Marcionil Franca Veloso
    Espectador

    Financiamento eleitoral além de ser imoral e inconstitucional, com tantas pessoas nas ruas sem sequet local para morar e outras nas filas do SUS, para fazer um simples raio X, etc.

    Não podemos concordar em hipótese alguma. É uma vergonha nacional.

  • #3278
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    José Rogerio Salles
    Espectador

    Precisamos defender o fim do “cartório” dos partidos políticos, é um absurdo ver partidos políticos, bancados com recursos públicos, funcionando como propriedade particular e se transformando em balcão de negócios, alugando legenda, como estamos vendo ocorrer atualmente com o atual partido do presidente da república!
    Não existe democracia sem partidos políticos efetivamente Democráticos!

  • #3287
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    Wagner Siben de Souza Wolff
    Espectador

    O sistema eleitoral já mostrou que não funciona. O Presidencialismo de coalizão permite que partidos ideologicamente distantes se unam por interesses pessoais de seus líderes. É preciso implementar o voto distrital, a fim de que o candidato tenha identidade com seus eleitores.

    O financiamento, por sua vez, jamais deve ser realizado pelo Estado. Pessoas físicas e jurídicas devem ser permitidas a doar, de forma legítima  e com mecanismos de controle e transparência.

  • #3313
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    Wallace Soares
    Espectador

    Discussão sobre o parlamentarismo, bandeira histórica do PSDB, assim como o voto distrital misto.

    Sobre financiamento creio que a cláusula de barreira tem de ser ainda maior, cortando diversos partidos por meio da cláusula de barreira.

  • #3330
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    Lindamir Denardin
    Espectador

    Nesse quesito, o PSDB deve distanciar-se do financiamento eleitoral, provando estar disposto a fazer uma política nova e limpa. UTILIZAR FUNDO ELEITORAL MILIONÁRIO NÃO É JUSTO QUANDO SE TRATA DE DINHEIRO PÚBLICO. Política não deve depender de campanhas eleitorais riquíssimas, mas sim, de debates democráticos que demonstrem qual o melhor candidato. A democracia é e sempre será o melhor sistema político, mas quando justo, o que não acontece por acaso exemplo com o sistema de votos atual que “puxa deputados por votos de legenda”. O certo seria a mudança para votos em sistema distrital.

  • #3379
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    Vijanio Filho
    Espectador

    TEMATICA

    SISTEMA ELEITORAL

     

    Psdb deveria defender o voto distrital misto e repensar o financiamento, pois o atual modelo penaliza o orçamento do governo e diminui o investimento em áreas que realmente precisam. O financiamento público já se mostrou ineficaz, as campanhas se

    Os partidos no Brasil não perderam representatividade (como costumeiramente se reproduz), na verdade eles nunca a tiveram ao longo de nossa história moderna e contemporânea.

    O partido, se tornou enquanto nome, alvo negativo da população, na medida que a população viu estes se tornarem evidentes em escândalos constantes nas notícias, logo muito provavelmente a associação de candidatos e ideias políticas, deveriam assumir outro prefixo, mas esse não é o debate aqui.

     

    As pessoas, cidadãos, esperam que as associações políticas, tenham antes de compromisso com um governo de retidão, tenham compromisso com uma organização política não mafiosa, transparente e que adote o que diz ser adepto.

     

    Nós, do PSDB, com um candidato como o Doria para 2022, devemos nos preocupar, antes de mais nada, em gerir o PSDB como o nosso candidato se propõe gerir o país, com apoio da iniciativa privada, ou seja, nós filiados. Com uma gestão eficiente do partido, com incentivo a contribuição partidária, poderíamos nos desprender daquilo que a sociedade mais despreza nas atuais associações políticas, o fundo de financiamento partidário, que não faz nenhum sentido da perspectiva da sociedade contemporânea, talvez em 1988 isso fizesse sentido, mas não hoje.

    Nosso sistema político de 88, foi pensado no contexto da época, mas nós temos compromisso com as pessoas que vivem no Brasil de hoje, não queremos apenas democracia, queremos uma representatividade eficiente, com responsabilidade de quem é eleito e direito de instrução de quem elegeu, nosso sistema legislativo é uma vergonha mundial por  essa primazia de sistemas democráticos representativos.

     

    Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais, são eleitos para exercerem ou não seus mandatos, pois não há “accountability” em nosso modelo. O parlamentar se aceita ser um cargo de secretário faz seu eleitorado perder representatividade na câmara, bem como o eleitorado que votou em alguém da área mas este não foi eleito, fica sem quem demandar a não ser prefeitura. Pensando nisso, corroboro com a perspectiva do nosso Senador José Serra, sistema distrital forçará as forças políticas “do bem e do mal” a trabalharem em prol da sociedade local, em prol da comunidade.

     

    Esses são os pontos tratados e espero que contribua para o debate aqui.

    1. Adoção de um modelo de contribuição partidario.

    2. Fim da utilização do fundo partidário

    3. Promoção do sistema distrital misto em andamento.

     

  • #3636
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    Mateus da Rocha Castro
    Espectador

    O aumento do fundo partidário é uma faca de dois gumes, isso por que reduz o crime de caixa 2 e por outro lado por que aumenta os gastos públicos. Mas, para reduzir o caixa 2 e reduzir a corrupção, sim… o psdb deveria pensar na possibilidade de ser a favor do aumento do fundo partidário e contribuir para uma política mais limpa e justa para os brasileiros.

  • #3681
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    Rafael Ventura
    Espectador

    O Partido deveria defender o voto distrital e ter uma posição no intuito de rever o fundo partidário, que atualmente gera um enorme peso para os cofres públicos..

  • #3747
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    Marcos Tadeu Tadeu
    Espectador

    O partido deve ter uma posição sobre o fundo partidário, prq nessa divisão estamos vendo mais favorecidos e menos favorecidos, o que prejudica às eleições daqueles que tem menos recursos para sua campanha eleitoral

  • #3763
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    Leonardo Martins
    Espectador

    Acredito que a defesa que devemos fazer em relação ao sistema eleitoral, é pelo voto distrital misto, que trará mais justiça ao processo eleitoral proporcional como um todo, e certamente aproximará o eleitor de seu representante.

    Com relação ao financiamento de campanhas, acredito ser possível um modelo misto, que abranja os modelos públicos e privados. Essa discussão com maior aprimoramento e detalhes deverá ser feita na construção da tão necessária e falada reforma política, que historicamente até hoje, nós do PSDB apresentamos ampla defesa e trabalho pela realização da mesma.

    Leonardo Martins – RS

  • #3784
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    Andre Silva
    Espectador

    Minha opinião é para o voto distrital puro no sistema eleitoral brasileiro. Mais simples de ser compreendido pelo cidadão e sem a distorção que um sistema misto provocaria. Obviamente irão dizer que jamais será aceito pelo “status quo”, mas acredito que essa deveria ser a bandeira do PSDB. O voto distrital simples iria distribuir as 513 cadeiras da câmara pela população brasileira, simples assim. Da mesma forma nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A discussão em relação ao financiamento de campanha seria abreviada se essa fosse a realidade. Cada partido um único candidato no distrito. Uma eleição disputada no âmbito de um distrito é muito mais barata do que uma em que o candidato com mais recursos pode percorrer todo um Estado e angariar votos em qualquer lugar. A proximidade do representante com o distrito e com o cidadão também é mais próxima no sistema distrital.

  • #3896
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    Pedro Caldas
    Espectador

    Sou favorável à doações de empresas nas campanhas eleitorais.

  • #3952
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    William Medeiros
    Espectador

    Acho que seria bom se nos Municípios e nos Estados, os Secretários de Educação, de Finanças e algumas outras áreas pudessem ser eleitos diretamente pela população. Já que se eleitos, garantiriam ao povo uma estabilidade na execução de políticas públicas que são essenciais a cada um dos cidadãos e também ser pessoas que iriam fiscalizar a gestão. Além do mais, quando se elege, hoje, um novo Chefe do Poder Executivo, independente de esfera, há uma mudança substancial nos Secretários, assim políticas que são relevantes e garantem resultados positivos à população deixam de ser executadas, já com a eleição de uma pessoa para aquilo, garantiria que, por mais que houvesse a descontinuidade do Chefe do Executivo, haveria a continuidade de uma política pública relevante ao povo.

  • #3988
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    MIRACY FERREIRA LIMA
    Espectador

    Acho que há muita hipocrisia nesse sentido. Fundo Eleitoral em eleições para Senadores e Deputados Federais, onde o numero de candidatos é pequeno, tem-se quantias adequadas a uma campanha eleitoral por Estado. Mas quando se trata de eleições Municipais, com cinco mil e setecentos municípios, 37 partidos e cada partido com seus vereadores, não se tem dinheiro para se fazer uma campanha política, por mais simples que seja. Por outro lado, se vou colocar  meu dinheiro, vou querer um retorno sobre esse meu investimento. Se amigos ou simpatizantes vão investir na minha campanha, vou estar naturalmente comprometida com estes. A atual legislação não permite ao candidato criar nada utilitário que possa vender, como camisetas, bonés, canecas etc. Não pode promover eventos para arrecadação de campanha, então, não posso empreender para gerar fundos para minha campanha.

    Segundo, TEMPO. Ninguém faz uma campanha em menos de 45 dias. Depois da Convenção do seu Partido, o candidato vai receber o CNPJ e tem que abrir a conta bancária para depósito do recurso proveniente do fundo eleitoral. Esse processo de regularização deve levar uma semana para cumprimento de toda a burocracia. Só então o Candidato, está apto a assumir efetivamente sua campanha. IMPOSSÍVEL, alcançar um eleitorado de pelo menos, três mil votos seguindo esses passos. É claro que alguém será beneficiado: os que já são Vereadores que precisam se reeleger e que estão movimentando-se com a máquina do Município. Os Suplentes que vão fortalecer seus redutos já conhecidos, o pessoal que tem militância nas comunidades onde moram e a RENOVAÇÃO, PELO INGRESSO DE NOVOS CANDIDATOS, fica praticamente improvável de acontecer.  Só existe possibilidade, para o candidato rico, comprometido com grupos de interesse ou com grande visibilidade na mídia. No corpo a corpo, é ZEBRA.

    Porque não ser como nos Estados Unidos em que os candidatos, recolhem dinheiro publicamente, fazem apresentações com artistas, são convidados para programas de televisão, vendem botons, chapéus e fazem um estardalhaço das suas propostas com um ano de antecedência das eleições. Aí sim tanto o eleitor tem tempo para conhecer o candidato, quanto este tem como se mostrar para diversos grupos que podem apoiá-lo. Aqui, o Candidato tem que ter uma plataforma política com a qual não, necessariamente, se compromete depois de eleito.

  • #4093
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    William Medeiros
    Espectador

    O Brasil passa por um momento difícil, é sabido que a polarização vem fazendo uma série de questões simples tornarem-se questões polêmicas.

    O Brasil é uma república federal, entretanto não adotamos de forma efetiva e ampla o princípio da subsidiariedade, ou seja, conceder aos Estados grandes competências, vejo que é momento de conceder. Creio que poderíamos propor uma emenda à Constituição que reforme as seguintes áreas.

    Reforma do Art. 21, CF Reforma do Art. 22, CF Reforma do Art. 24, CF Reforma do Art. 26, CF
    Compete à União:
    I – manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais;
    II – declarar a guerra e celebrar a paz;
    III – assegurar a defesa nacional;
    IV – permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;
    V – decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal;
    VI – fiscalizar a produção e o comércio de material bélico;
    VII – emitir moeda;
    VIII – administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada;
    IX – elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;
    X – explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações interestaduais, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais;
    XI – explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
    a) os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
    b) os portos marítimos, fluviais e lacustres;
    XII – organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios;
    XIII – organizar e manter as forças policiais e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio;
    XIV – organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;
    XV – exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão;
    XVI – conceder anistia;
    XVII – planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações;
    XVIII – instituir sistema federal de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso;
    XIX – instituir diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos;
    XX – estabelecer princípios e diretrizes para o sistema interestadual de viação;
    XXI – executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
    XXII – explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições:
    a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Parlamento;
    b) sob regime de permissão, são autorizadas a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos medicinais, agrícolas e industriais;
    c) sob regime de permissão, são autorizadas a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas;
    d) a responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa;
    XXIII – estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa.
    Compete privativamente à União legislar sobre:
    I – direito marítimo, aeronáutico, espacial e eleitoral para cargos federais;
    II – requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;
    III – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão interestaduais;
    IV – serviço postal interestadual;
    V – sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais;
    VI – política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores;
    VII – comércio exterior e interestadual;
    VIII – diretrizes da política interestadual de transportes;
    IX – regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial interestadual;
    X – trânsito e transporte interestadual;
    XI – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;
    XII – nacionalidade, cidadania e naturalização;
    XIII – populações indígenas;
    XIV – emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros;
    XV – organização do sistema interestadual de emprego e condições para o exercício de profissões em dois ou mais Estados;
    XVI – organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes;
    XVII – sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais;
    XVIII – sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular;
    XIX – sistemas interestaduais de consórcios e sorteios;
    XX – competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais;
    XXI – seguridade social interestadual;
    XXII – atividades nucleares de qualquer natureza;
    XXIII – normas de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, obedecido o disposto nesta Constituição, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos desta Constituição;
    XXIV – defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional;
    XXV – propaganda comercial interestadual.
    XXVI – orçamento do Governo federal;
    XXVII – junta comercial federal;
    XXVIII – custas dos serviços forenses da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federal;
    XXIX – criação, funcionamento e processo do juizado federal de pequenas causas;
    XXX – procedimentos em matéria processual de competência da União;
    XXXI – assistência jurídica e defensoria pública federais.
    Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
    I – direito tributário, financeiro, penitenciário e econômico;
    II – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
    III – proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
    IV – responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
    V – proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;
    VI – proteção à infância e à juventude;
    §1. São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição, além das seguintes:
    I – regular a produção e o comércio de material bélico;
    II – manter o serviço postal e o correio aéreo estadual;
    III – explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações estadual, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais;
    IV – explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
    b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com a União;
    c) a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária estadual;
    e) os serviços de transporte rodoviário estadual de passageiros;
    V – organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado;
    VI – organizar e manter suas forças polícias e corpo de bombeiros;
    VII – organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito estadual;
    VIII – instituir sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso;
    IX – estabelecer princípios e diretrizes para o sistema estadual de viação;
    X – organizar, manter e executar a inspeção do trabalho;
    XI – legislar, em seu território de jurisdição, sobre:
    a) direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário e do trabalho;
    b) desapropriação;
    c) águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
    d) serviço postal;
    e) comércio;
    f) diretrizes da política estadual de transportes;
    g) regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial estadual;
    h) trânsito e transporte estadual;
    i) organização do sistema estadual de emprego e condições para o exercício de profissões;
    j) organização judiciária, do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública do Estado, bem como organização administrativa destes;
    k) sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia estaduais;
    l) sistemas estaduais de consórcios e sorteios;
    m) normas de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das forças policiais e corpos de bombeiros;
    n) competência das forças policiais e das polícias rodoviária e ferroviária estaduais;
    o) seguridade social;
    p) diretrizes e bases da educação estadual, incluindo o sistema universitário estadual;
    q) registros públicos;
    r) normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais do Estado e de suas subdivisões, obedecido o disposto no Direito estadual, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do Direito Estadual;
    t) propaganda comercial;
    u) instituições financeiras e suas operações.

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    §3. Os Estados podem transferir às suas subdivisões as competências que lhe são privativas.

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