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Sistema Eleitoral / Financiamento

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Queremos te ouvir, te consultar, dialogar. Aqui voc√™ deixa sua opini√£o, coment√°rios, sugest√Ķes.
E qual deve ser a posi√ß√£o do PSDB sobre o tema indicado. Sua contribui√ß√£o ser√° fundamental para deÔ¨Ānir os rumos do partido.

Este t√≥pico cont√©m 192 respostas, possui 172 vozes e foi atualizado pela √ļltima vez por  Patricio Souza da silva 1 m√™s, 2 semanas atr√°s.

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    Ronan
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  • #677
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    Bruno Maltese Zuffo
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    Psdb deveria defender o voto distrital misto e repensar o financiamento, pois o atual modelo penaliza o or√ßamento do governo e diminui o investimento em √°reas que realmente precisam. O financiamento p√ļblico j√° se mostrou ineficaz, as campanhas se regionalizando com o voto distrital devem baratear j√° os custos

    • #717
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      Caio Narcio Rodrigues
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      Se sair do financiamento p√ļblico e voltar pro privado, pode ser uma sa√≠da e o distrital misto tende a ser mais barato. S√≥ n√£o acredito em democracia sem financiamento. Ai a forma acho que temos um bom caminho pra discutir.

    • #5478
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      Lucas Bertoni
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      Bom dia amigos.

      Na minha vis√£o, o grande desafio no nosso sistema eleitoral √© o amadurecimento da democracia brasileira em si. Acredito que o voto distrital misto de fato seja o melhor sistema para a atual conjuntura do pa√≠s, em que existem tantos partidos e alguns deles, apesar de pequenos, possuem grande for√ßa e representatividade no Congresso Nacional. N√£o fosse por eles, na minha opini√£o o sistema ideal para um pa√≠s continental e t√£o multifacetado quanto o nosso seria o voto distrital puro, que aproximaria o eleitor de seus representantes e tornaria todas as campanhas muito mais baratas por se concentrarem apenas em determinado distrito. Portanto, de modo geral, o primeiro passo que j√° est√° sendo dado √© a supera√ß√£o do sistema proporcional na pol√≠tica brasileira, que afastou as pessoas dos pol√≠ticos e facilitou a expans√£o da corrup√ß√£o nas institui√ß√Ķes.

      Em rela√ß√£o ao financiamento eleitoral, sou veementemente contra o financiamento exclusivamente p√ļblico das campanhas, como no modelo atual. Trata-se de uma tentativa tosca e apressada de coibir a corrup√ß√£o e caixa 02, mas que na verdade serve para fazer vistas grossas a estas pr√°ticas, ainda por cima onerando o Estado. No mesmo contexto do nosso amadurecimento democr√°tico, n√£o vejo problemas no financiamento privado de campanhas, desde que hajam limites claros, fiscaliza√ß√£o e, principalmente, transpar√™ncia absoluta na origem dos recursos e nos interesses para os quais estes recursos ser√£o direcionados. Em qualquer democracia moderna, √© clara a exist√™ncia de representantes de segmentos espec√≠ficos, pol√≠ticos marcadamente defensores de interesses espec√≠ficos, e n√£o vejo problema nisso. Se existe a bancada ruralista, a bancada evang√©lica, porque n√£o podem existir os deputados que representam os bancos, os industriais, as entidades do 3¬ļ, setor, etc.? O que n√£o pode continuar existindo √© a incerteza de quais deputados defendem quais interesses. O que n√£o se pode permitir √© que empresas doem para campanhas de todos os deputados, devendo haver limites claros para as doa√ß√Ķes. Todos esses interesses s√£o absolutamente leg√≠timos em uma sociedade plural e capitalista como a nossa, e o congresso nacional deve refletir essa realidade.

      O que √© inconceb√≠vel √© continuar observando todos os congressistas n√£o terem motiva√ß√Ķes e objetivos claros, mascarando e tornando obscura a pol√≠tica nacional, sem que haja um prop√≥sito claro de cada um. Ou seja, o problema n√£o √© o financiamento privado em si, mas o efeito perverso que ele cria em decorr√™ncia das graves falhas do pr√≥prio sistema pol√≠tico…

    • #5479
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      Lucas Bertoni
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      Outra questão fundamental a meu ver envolve a criação de mecanismos de accountability fortes para controle das atividades políticas. Tanto os partidos internamente devem possuir ingerência nos mandatos de seus representantes, quanto a população deve poder acioná-los, como também dever-se-ia legalizar e regulamentar a atividade do lobby, que já acontece na política brasileira, mas de forma obscura e altamente prejudicial à democracia.

      Na minha opinião, portanto, tudo é uma questão de maior transparência no exercício da política, facilitando o controle, a comunicação e a identificação dos interesses em jogo, favorecendo o debate de ideias e tornando mais difícil a ocorrência de práticas indevidas, o que deve diminuir sensivelmente a corrupção no meio político.

  • #683
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    Daniel Araujo
    Espectador

    Palavras Chave: #Accountability #VotoDistritalMisto #FundoPartidário #ContribuiçãoPartidária #Responsabilidade #DireitoDeInstrução

    Ol√° colega correligion√°rio ūüĎč ,

    Antes de falar da minha proposta, acredito ser importante entender quem está propondo, afinal de contas, conhecer o autor é parte do entendimento do problema por ele apresentado.

    Sou Daniel Araujo, graduado em rela√ß√Ķes internacionais (2012), p√≥s graduado em ci√™ncia pol√≠tica (2015), p√≥s graduando em administra√ß√£o p√ļblica (2019) e articulista de revistas de rela√ß√Ķes internacionais (CEIRI News, CEIRI News Podcast, Boletim Geocorrente).

    Pretendo ser breve na proposta, mas preciso contextualizar o problema que vivemos, do meu ponto de vista.

     

    Os partidos no Brasil n√£o perderam representatividade (como costumeiramente se reproduz), na verdade eles nunca a tiveram ao longo de nossa hist√≥ria moderna e contempor√Ęnea. As pessoas √© que s√£o a refer√™ncia Vargas, Juscelino, Brizola, Lula, FHC, foram/s√£o atores pol√≠ticos fora da curva e naturalmente as institui√ß√Ķes a qual eles s√£o pertencentes se tornaram publicamente alvo de exalta√ß√£o ou ataques para denegrir a imagem, atrav√©s de participantes do partido com pend√™ncias com a justi√ßa ou participantes de esc√Ęndalos adversos.

     

    O partido, se tornou enquanto nome, alvo negativo da popula√ß√£o, na medida que a popula√ß√£o viu estes se tornarem evidentes em esc√Ęndalos constantes nas not√≠cias, logo muito provavelmente a associa√ß√£o de candidatos e ideias pol√≠ticas, deveriam assumir outro prefixo, mas esse n√£o √© o debate aqui.

     

    As pessoas, cidad√£os, esperam que as associa√ß√Ķes pol√≠ticas, tenham antes de compromisso com um governo de retid√£o, tenham compromisso com uma organiza√ß√£o pol√≠tica n√£o mafiosa, transparente e que adote o que diz ser adepto.

     

    N√≥s, do PSDB, com um candidato como o Doria para 2022, devemos nos preocupar, antes de mais nada, em gerir o PSDB como o nosso candidato se prop√Ķe gerir o pa√≠s, com apoio da iniciativa privada, ou seja, n√≥s filiados. Com uma gest√£o eficiente do partido, com incentivo a contribui√ß√£o partid√°ria, poder√≠amos nos desprender daquilo que a sociedade mais despreza nas atuais associa√ß√Ķes pol√≠ticas, o fundo de financiamento partid√°rio, que n√£o faz nenhum sentido da perspectiva da sociedade contempor√Ęnea, talvez em 1988 isso fizesse sentido, mas n√£o hoje.

    Nosso sistema político de 88, foi pensado no contexto da época, mas nós temos compromisso com as pessoas que vivem no Brasil de hoje, não queremos apenas democracia, queremos uma representatividade eficiente, com responsabilidade de quem é eleito e direito de instrução de quem elegeu, nosso sistema legislativo é uma vergonha mundial por  essa primazia de sistemas democráticos representativos.

     

    Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais, s√£o eleitos para exercerem ou n√£o seus mandatos, pois n√£o h√° ‚Äúaccountability‚ÄĚ em nosso modelo. O parlamentar se aceita ser um cargo de secret√°rio faz seu eleitorado perder representatividade na c√Ęmara, bem como o eleitorado que votou em algu√©m da √°rea mas este n√£o foi eleito, fica sem quem demandar a n√£o ser prefeitura. Pensando nisso, corroboro com a perspectiva do nosso Senador Jos√© Serra, sistema distrital for√ßar√° as for√ßas pol√≠ticas ‚Äúdo bem e do mal‚ÄĚ a trabalharem em prol da sociedade local, em prol da comunidade.

     

    Esses s√£o os pontos tratados e espero que contribua para o debate aqui.

    1. Adoção de um modelo de contribuição partidario.

    2. Fim da utilização do fundo partidário

    3. Promoção do sistema distrital misto em andamento.

     

    • Esta resposta foi modificada 3 meses, 1 semana atr√°s por  Daniel Araujo. Raz√£o: Corre√ß√£o gramatical
    • #718
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      Caio Narcio Rodrigues
      Espectador

      Parabéns pelo raciocínio o partido precisa muito de  pessoas  como você

      Bom saber que ainda tem pessoas da sua qualidade espalhadas pelo país que ainda acreditam e lutam pelo Brasil e pelo PSDB

    • #3989
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      MIRACY FERREIRA LIMA
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      Sobre as coloca√ß√Ķes do Daniel Ara√ļjo, concordo que nossos expoentes pol√≠ticos s√£o maiores que seus partidos, muitas vezes n√£o sab√≠amos nem mesmo a que Partido estavam vinculados. Mas acredito que no momento, com o aparecimento de partidos nanicos, compondo um grupo manipulado para conseguir pressionar Governos por medidas que beneficiam interesses dos pol√≠ticos representados nas duas Casas Legislativas do Congresso, passamos a associar nomes √† Partidos, analisando como veem se comportando nas decis√Ķes de interesse do povo brasileiro manifesto nas ruas e redes sociais. Como p√≥s graduado em ci√™ncia pol√≠tica voc√™,¬† mais do que eu, sabe a hist√≥ria da forma√ß√£o de cada partido. Recentemente, participei de um Semin√°rio Nacional, promovido pelo PSDB MULHER, com participa√ß√£o de mulheres ocupantes de cargos pol√≠ticos e/ou militantes de todos os Estados e tivemos a oportunidade de uma palestra sobre a forma√ßao do Socialismos em suas vertentes, Comunista, Progressistas Crist√£o, com referencia √† influencia do Partido social Crist√£o, destaque para a enc√≠clica “Rerum Novarum”¬† e percebi, que os Partidos, na verdade esqueceram de dignificar seus Princ√≠pios e Valores, possibilitando que seus representantes pol√≠ticos fossem maiores, positiva ou negativamente, que sua Hist√≥ria.

      Dissociar o PSDB de seus Princípios e Valores, reduzindo a história da sua participação nas mudanças estruturais promovidas por seus governos nas três esferas de poder, à imagem criada por esse ou aquele de seus membros, é o mesmo que deixar de ser católico porque alguns padres se desviaram dos princípios do cristianismo, ou comprometer o conceito de uma família porque algum de seus membros teve um desvio de conduta. O que precisamos é, como você, estudar história política, estudar os 25 anos do PSDB e incorporar os princípios e Valores do Partido como guia nos embates quase sempre superficiais, quando se discute política.

    • #2517
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      Lucia Felix
      Espectador

      Finalmente um pensamento novo. Reviver a milit√Ęncia √© a contribui√ß√£o partid√°ria.¬† N√£o vejo respeito no uso de verbas partid√°rias “oficiais” , quando assisto o Presidente da legenda (Regional) se promovendo com verbas de treinamento de filiados! N√£o defendo erro, nem de amigo.

      Com a proposta do Daniel, vejo renascer a ideia de milit√Ęncia tucana. Muito oportuno para o Partido.

      Mais, durante a campanha eleitoral, (2018), não vi transparência no uso e distribuição da verba feminina. Foi desrespeitosa e sem a menor preocupação com a divulgação prévia,  o que limita a campanha individual e majoritária. Para quem é tucano militante, deixou descrença e ferida aberta.

  • #716
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    Caio Narcio Rodrigues
    Espectador

    Parabéns pelo raciocínio o partido precisa muito de  pessoas  como você

     

    Bom saber que ainda tem pessoas da sua qualidade espalhadas pelo país que ainda acreditam e lutam pelo Brasil e pelo PSDB

  • #732
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    William Mota de Medeiros
    Espectador

    Creio que a Uni√£o deveria somente se atentar a elei√ß√£o de Deputados, Senadores e do Presidente da Rep√ļblica, assim aos Estados caberia definir o sistema eleitoral para o Legislativo e o Chefe do Executivo, j√° sobre os governos locais deveria o Governo estadual interessado.

    Assim vejo que para a C√Ęmara dos Deputados o voto distrital com dois turnos e o voto proporcional de lista aberta em dois turnos. Al√©m de que o mandato seja de dois anos.

    Ao Senado sugiro que pudesse diminuído de três para dois Senadores por Estado, que o mandato fosse reduzido de oito para seis anos e que a cada dois anos ocorra a eleição para o Senado.

    O Brasil é um país tão plural, que esquece de aplicar a sua diversidade ao seu direito, afinal quer tornar todos iguais não só à lei, mas também com a mesma cultura e impor um modelo de sociedade.

    William Mota

  • #808
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    Allan Caboclo
    Espectador

    Estou gostando do modelo atual.  vejo com bons olhos, grande chances do PSDB com o sistema atual chegar a presidência em 2022.

  • #811
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    Pablo Allves
    Espectador

    Esse foi o tema que mais se aproxima pra tratar da nossa LOGO MARCA

    manifesto aqui rep√ļdio ¬†√† nova logomarca adotada pelo Diret√≥rio Nacional, onde, no dia 25 de setembro de 2019, atrav√©s das redes sociais oficiais do partido, tivemos a ci√™ncia da altera√ß√£o.

    Como √© sabido, o ‚ÄúManual de uso da marca do PSDB‚ÄĚ, estabelece todas as poss√≠veis formas e cores de como utilizar a marca do partido, sendo a nova logo impr√≥pria em qualquer das possibilidades contidas no Manual, principalmente com a inclus√£o da cor verde.

    Ressaltamos que a nova Gest√£o do Diret√≥rio Nacional, vem fazendo um belo trabalho, principalmente referente √†s redes sociais do PSDB. Sugerimos, ainda, que a nova altera√ß√£o da logo seja feita por vota√ß√£o atrav√©s das redes sociais, utilizando essa ferramenta de f√°cil acesso e alcance gigantesco, dando oportunidade para a grande massa da nossa milit√Ęncia ter a possibilidade de voto.

    Visando toda a hist√≥ria que existe entorno da logomarca do nosso partido e corroborando com o caput do Manual que diz ‚ÄúNo mercado atual, em qualquer √°rea de atua√ß√£o, a marca significa muito mais do que um simples desenho que representa uma institui√ß√£o. Ela √© a materializa√ß√£o das experi√™ncias positivas de todos os p√ļblicos com a institui√ß√£o e a express√£o dos atributos e valores da institui√ß√£o.‚ÄĚ, solicitamos que esta nova logo n√£o seja utilizada.

    Ressalta-se que não sou contrário a uma nova identidade visual, porém, sou  contrário à completa descaracterização partidária, conforme foi feito. Mudar drasticamente a imagem deste partido histórico e fundamental para o nosso país, demonstra um grande equívoco.

     

     

    • #2980
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      Lucia Felix
      Espectador

      O AMOR BANDIDO DO STF O povo brasileiro, indignado, pergunta por que todo esse amor bandido do STF. Penso que a origem e a raz√£o do STF proteger ‚Äúem n√≠vel constitucional‚ÄĚ os criminosos do Brasil n√£o √© fruto apenas de uma evidente paix√£o at√°vica pelo mal, mas sim uma autodefesa dos DONOS DO PODER, hoje liderados pelos garantistas daquele Pret√≥rio Excelso e pelos presidentes da C√Ęmara e do Senado. Para os pol√≠ticos, o Brasil sempre foi um FAZEND√ÉO em que a lei N√ÉO √© igual para todos, mas aplic√°vel somente ao povo. Nunca √†s elites. Ocorre que o aparelhamento do Estado pelo PT, para o assalto completo dos cofres p√ļblicos, fez surgir, em contrapartida, um Brasil MODERNO, leg√≠timo, representado pela Opera√ß√£o Lava Jato que, com o decidido apoio da sociedade, tem levado os poderosos √†s barras dos tribunais. Para os donos do poder, neles inclu√≠dos os ministros do STF, essa modernidade que nos insere entre os pa√≠ses civilizados √© simplesmente INTOLER√ĀVEL. Da√≠ a caluniosa campanha contra os integrantes da Lava Jato e as medidas concretas tomadas pelo Congresso (Lei de Abuso de Autoridade) e pelo STF, trancando investiga√ß√Ķes e agora declarando ‚Äúconstitucional‚ÄĚ a pris√£o dos bandidos somente AP√ďS o tr√Ęnsito em julgado. Os donos do poder ‚Äď Congresso e STF ‚Äď fazem tudo para nos recolocar no TERCEIRO MUNDO, onde a lei somente √© aplic√°vel para os que pagam impostos ou que vegetam na pobreza e na mis√©ria. O POVO BRASILEIRO N√ÉO PODE ACEITAR ESSE RETROCESSO ODIOSO. N√ÉO VAMOS ACEITAR A PRIS√ÉO DOS CORRUPTOS E DEMAIS CRIMINOSOS SOMENTE AP√ďS O TR√āNSITO EM JULGADO. (A prop√≥sito, recomendo vivamente a leitura de artigo do Fernando Gabeira. Segue o link: https://oglobo.globo.com/opiniao/o-bode-na-sala-24028454)

      https://www.facebook.com/modestocarvalhosa/

  • #815
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    Edson Lau Filho
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    Quaisquer an√°lises sobre o sistema eleitoral e seu financiamento devem levar em conta quest√Ķes pr√°ticas, ou seja, como o processo se dar√° para operadores pol√≠ticos e para a popula√ß√£o no “Dia D” e sentimentos da popula√ß√£o acerca do da pouca representatividade, ou seja, entendermos que o sistema posto n√£o √© suficiente.

    As pessoas n√£o se sentem representadas ou n√£o t√™m a percep√ß√£o, de que o voto resulta em qualidade representativa, por isso, a institui√ß√£o do Voto Distrital Misto em todos os munic√≠pios com mais de 100 mil eleitores, nas assembleias legislativas e na C√Ęmara, as campanhas seriam barateadas e, ao mesmo tempo as pessoas podem saber quem √© o deputado que representa sua regi√£o e qual o partido que mais se identifica.

    Fim da reeleição para o Poder Executivo em todos os níveis, há também um sentimento muito grande na população e nos operadores políticos, que a reeleição não fez bem para a política brasileira. Desta forma, seria de bom tom aumentar o tempo de mandato de 6 anos para o Poder Executivo.

    O Senado tamb√©m √© parte das insatisfa√ß√Ķes, desta forma o PSDB deve considerar duas propostas:

    Рdiminuição do tempo de mandato para os senadores, de 8 para 6 anos e;

    Рdiminuição de 1/3 dos senadores, considerando a mesma fórmula de composição para o Senado que a dos Estados Unidos, ou seja, dois senadores por unidade federativa.

    O povo e os operadores pol√≠ticos est√£o cansados com elei√ß√Ķes de 2 em 2 anos, assim como a gest√£o p√ļblica fica prejudicada. Desta forma, considerando o fim da reelei√ß√£o e o aumento do tempo de mandato para o Poder Executivo e a institui√ß√£o do voto distrital misto para o Poder Legislativo, dever√≠amos considerar uma proposta com elei√ß√Ķes de 3 em 3 anos, sendo alternado entre:

    РPoder Executivo (em todos os níveis) e voto da lista para o Poder Legislativo (em todos os níveis)

    РSenado e Voto dos distritos para o Poder Legislativo (em todos os níveis)

    Desta forma, seria mais fácil para a população entender o sistema.

    O per√≠odo de pr√©-campanha deve ser entendido pelo PSDB como um per√≠odo de oportunidades para aprofundar o debate partid√°rio acerca dos problemas das pessoas e suas solu√ß√Ķes, bem como para a realiza√ß√£o de pr√©vias, que tornem os pr√©-candidatos do partido conhecidos.

    Sobre o financiamento:

    РO PSDB deve defender a volta do financiamento empresarial, para que isso se dê de forma mais transparente a regulamentação do lobby deve ser pauta prévia;

    – O PSDB deve defender a facilita√ß√£o de financiamentos coletivos, chamados de “crowdfunding“.

    –¬† O PSDB tamb√©m deve defender o fim do fundo eleitoral.

     

    Não há pergunta aqui sobre o sistema de governo, mas ressalto aqui que o PSDB não pode abrir mão da sua bandeira histórica em defesa do Parlamentarismo.

    • Esta resposta foi modificada 3 meses, 1 semana atr√°s por  Edson Lau Filho.
  • #820
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    Pedro Rodrigues
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    Para come√ßo de conversa e direto ao assunto, sem me repetir ao j√° exposto nos posts anteriores, ao modo do sistema eleitoral brasileiro, trivial √© discutir o tempo de campanha, reduzi-lo ainda mais dos atuais 45 dias praticados visando com isso maneira de cercear o disparate que √© o aporte do fundo eleitoral bem como o fim do hor√°rio eleitoral ‚Äúgratuito‚ÄĚ, que corroeu R$ 1,2 bilh√£o somente ano passado isentando emissoras de televis√£o e r√°dio afiliadas de grandes conglomerados e com suas gigantescas sucursais de pagarem impostos ao governo. De 2010 at√© aqui, foram R$ 4,4 bilh√Ķes (dados da Receita Federal) despejados pelo ralo. As ferramentas tecnol√≥gicas das redes sociais est√£o a√≠ para nos acender alternativas desonerando o fardo sobre o contribuinte.

    O financiamento p√ļblico de campanha soa inveross√≠mil a qualquer cidad√£o brasileiro desempregado que poder√° assistir a cifra saltar de R$ 1,7 bilh√£o para quase R$ 4 bilh√Ķes, e enquanto o governo avalia a proposta do Congresso que urde a chegada de um novo tempo, o do financiamento da ind√ļstria da candidatura financiada pelo er√°rio, o minist√©rio da Economia discute cortar despesas, diga-se de passagem, obrigat√≥rias e sem dizer claramente quais, assim como √© difuso a explica√ß√£o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que limita-se na explana√ß√£o a ser constitu√≠do por dota√ß√Ķes or√ßament√°rias da Uni√£o.

    O fundo eleitoral que foi criado em 2017 teve validade apenas para a elei√ß√£o de 2018. No entanto, a lei possui trecho que estende a medida caso sancionado at√© o dia 4 de outubro pelo presidente da Rep√ļblica, e assim as elei√ß√Ķes do ano que vem contar√£o com essa forma de financiamento.

    Sei que o tempo √© √≠nfimo, mas o PSDB precisa liderar essa discuss√£o urgentemente, independentemente da senten√ßa do presidente, e patrocinar s√©rio debate com a sociedade sobre o financiamento privado poss√≠vel e moralmente defens√°vel para as pr√≥ximas elei√ß√Ķes, e isso passa agora pela contundente defesa da minirreforma eleitoral que tolhe brechas para o caixa dois, amplia mecanismos de controle e transpar√™ncia no uso de verbas p√ļblicas eleitorais al√©m de endurecer a forma de presta√ß√£o de contas partid√°rias com modelo padronizado a apresentar √† Justi√ßa eleitoral.

    Fundo eleitoral e partid√°rio entre outras anomalias servem para financiar caciques pol√≠ticos dificultando e distanciando a renova√ß√£o pol√≠tica no Brasil. E por si s√≥ deveria ser a primeira pauta da reforma pol√≠tica encampada pelo PSDB, afinal de contas, partidos pululam Brasil adentro sem encontrar o menor respaldo diante da sociedade e mesmo assim insistem em existir com dinheiro p√ļblico. Ambos os fundos precisam acabar.

    Candidaturas-laranja, tema recorrente nos notici√°rios, tem atrapalhado a efetiva participa√ß√£o das mulheres no centro dos debates partid√°rios, e que inclusive infecta o entorno do presidente da Rep√ļblica e pode custar a cabe√ßa de deputado e at√© de ministro do governo. O PSDB deve com a sensatez que lhe √© de praxe redirecionar a discuss√£o propondo n√£o cota de 30% de candidatura feminina, mas 30% m√≠nimo de sua participa√ß√£o em cadeiras de qualquer parlamento. Seguramente avan√ßar√≠amos para um melhor momento.

    Outra discuss√£o j√° levantada por aqui mas que entendendo sua import√Ęncia me somo na sua encampa√ß√£o, as hostes tucanas n√£o podem arrefecer quando o assunto for o sistema de governo que almejamos, que √© desde sempre a ado√ß√£o do parlamentarismo (imediata) para conter e/ou contornar graves crises com mais facilidade sem haver desgaste da credibilidade do pa√≠s, e que a prop√≥sito consta do nosso manifesto de agosto de 1995.

    • Esta resposta foi modificada 2 meses, 4 semanas atr√°s por  Pedro Rodrigues.
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  • #821
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    Marcelo Galdieri
    Espectador

    O PSDB precisa se fortalecer cada vez mais.

    Nós temos um projeto claro para 2022, a mobilização deve ser permanente.

    Precisamos tornar o PSDB mais pr√≥ximo da sociedade, identificando lideran√ßas alinhadas aos nossos princ√≠pios, nos fortalecendo para as v√°rias inst√Ęncias de governo, tanto no executivo quanto no legislativo.

    Precisamos de mais prefeitos eleitos, precisamos de mais vereadores para dar suporte a estes prefeitos, precisamos de uma maior bancada nos estados e no legislativo federal.

    Uma boa bancada nos estados e no governo federal, exerce poder e tem potencial para conduzir verdadeiramente um projeto que tenha o selo “PSDB” e que possa realmente melhorar a vida das pessoas.

    Para isso, a base de sustentação do partido são as pessoas, seus filiados, colaboradores e simpatizantes. Precisamos organizar o partido para se inserir cada vez mais no modelo de comunicação do século 21. Precisamos trazer a juventude conectada, identificar lideranças e desenvolve-las internamente.

    Por fim, precisamos de mais lideranças para ser o legislativo do PSDB no futuro, um legislativo que possa dar suporte aos nossos prefeitos, governadores e nosso futuro presidente!

    sauda√ß√Ķes

  • #913
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    Marcelo Galdieri
    Espectador

    Segundo os dados do TSE, somos mais de 1,46 milh√Ķes de filiados no PSDB.

    Será que o partido tem um relacionamento próximo com este filiado? A tecnologia pode aproximar os filiados de seus comitês municipais, estaduais?

    Acredito que é importantíssimo nos aproximarmos destes filiados, melhorar nossa comunicação interna, disseminar mais claramente nossos ideais, nosso projeto para o Brasil, sempre respeitando as regionalidades;

    O desenvolvimento de um modelo eleitoral passa necessariamente por levar em conta o tamanho de cada partido em fun√ß√£o de seu n√ļmero de filiados.

    Quem sabe propor que uma parte do fundo partid√°rio e fundo eleitoral seja distribu√≠do proporcionalmente em fun√ß√£o do n√ļmero de filiados registrados no TSE, assim, diminuir√≠amos os efeitos das mudan√ßas de partido de parlamentares infi√©is.

    A principal mudan√ßa no modelo pol√≠tico passa por ampliar a filia√ß√£o e participa√ß√£o da popula√ß√£o em suas agremia√ß√Ķes pol√≠ticas, assim como participam atualmente das elei√ß√Ķes.

    √Č preciso aproximar mais as lideran√ßas de seus liderados, para que n√£o fiquemos isolados na proposi√ß√£o de alternativas para 2020 e 2022.

     

  • #965
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    Cassiano Janu√°rio Cordeiro
    Espectador

    Financiamento de campanha eleitoral tem sim que ser com dinheiro publico porem de forma justa e responsável. O partido apoiar financiamento por empresas ao meu ver só vai fazer aumentar os problemas e a desigualdade entre representantes e o povo. Veja que grande parte do Deputados, Senadores , vereadores não representa o povo ja que eles são milionários. um problema a se resolver.

    O sistema eleitoral precisa ter seu calendário modificado: eleição de Prefeitos, Governadores e Presidentes juntos. Vereadores, deputados e senadores 2 anos apos

  • #996
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    Bolívar Gomes
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    Gostaria de abordar sobre Financiamento partid√°rio e eleitoral. Em primeiro lugar, o partid√°rio. Sou de um munic√≠pio interiorano e reorganizamos o PSDB em 2015. De l√° em diante fizemos atividades de conscientiza√ß√£o pol√≠tica pra levar √† popula√ß√£o o que √© Social Democracia e tamb√©m a import√Ęncia de atuar dentro de um partido pol√≠tico para mudar a realidade local para melhor. Foram semin√°rios, debates – inclusive com outros partidos, atividades Democr√°ticas que nos deram extrema credibilidade. Entretanto, manter um partido pol√≠tico √© de extrema responsabilidade e dificuldade. Afinal de contas, √© gerir uma empresa. Por√©m, recursos que seriam para chegar na ponta, como o Fundo Partid√°rio, n√£o chegam nos pequenos munic√≠pios.

    Na minha opini√£o, a divis√£o dos recursos do Fundo Partid√°rio e do Fundo Eleitoral deveria estar mais clara, esclarecendo e garantindo que o recurso chegue nos partidos pol√≠ticos que exercem seu papel na sociedade. √Č claro que necessitaria tamb√©m, por outro lado, regras e deveres dos mesmos, para que n√£o acabe gerando o uso da institui√ß√£o pol√≠tico partid√°ria apenas pela ger√™ncia deste recurso.

    Vejo muitas pessoas defendendo a pr√°tica do Novo, por exemplo, de que seus filiados precisam pagar mensalidade e etc. Um racioc√≠nio b√°sico: e quem n√£o pode pagar? Fica fora da pr√°tica pol√≠tica? N√£o seria a privatiza√ß√£o dos espa√ßos de poder? Sou contra esta pr√°tica e por isto prego a devida distribui√ß√£o destes recursos p√ļblicos voltados para isto com responsabilidade.

    √Č verdade tamb√©m que do jeito que est√° hoje √© muito dinheiro que poderia ser menos – devido as prioridades no que se refere a racionaliza√ß√£o de recursos.

    Sobre o sistema eleitoral, penso que o PSDB precisa construir em conjunto com os Estados e municípios o melhor modelo para as especificidades do Brasil. Sou simpático ao voto Distrital Misto.

  • #998
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    Gleyson Macedo
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    1. A favor do voto distrital misto.

    2. A favor da doacao de empresas

    3. A favor do voto facultativo

  • #1060
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    Jo√£o Batista Da Silveira Filho
    Espectador

    Com um PIB de R$6,8 trilh√Ķes e uma carga tribut√°ria estimada em 33,6% no ano de 2018 o Brasil arrecadou em impostos naquele ano aproximadamente R$2,3 trilh√Ķes. Os fundos partid√°rio e eleitoral, do mesmo ano, somaram R$2,5 bilh√Ķes equivalentes √† 0,11% do total de impostos arrecadados.

    O z√™-lo com os recursos p√ļblicos e a insatisfa√ß√£o popular com sua malversa√ß√£o devem sempre nortear pol√≠ticos e partidos, contudo em um contexto em que as doa√ß√Ķes empresariais foram declaradas inconstitucionais pela suprema corte, ser√£o esses malfadados 0,11% o maior dos nossos problemas?

    A forma de financiamento das campanhas pode e deve ser discutida pela sociedade, entretanto n√£o deve obscurecer a discuss√£o principal que √© a reforma do sistema eleitoral. A ado√ß√£o do voto distrital misto permitir√° aproximar eleitores de eleitos, dar mais transpar√™ncia e diminuir custos do processo eleitoral al√©m de garantir a representa√ß√£o das minorias. Desta forma conseguiremos melhorar a qualidade da representa√ß√£o no poder legislativo e consequentemente a qualidade de nossas pol√≠ticas p√ļblicas. Esta √ļltima deveria portanto, no meu entendimento, ser a quest√£o primordial.

     

  • #1080
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    Alessandra Franco
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    Apresento o tema política para as Mulheres, com a defesa  dos 50% dos cargos para as mulheres a cargo, com ênfase ao recorte das mulheres negras.

    Representatividade de mulheres pretas e pardas, maioria da popula√ß√£o brasileira, cresceu 38% nas elei√ß√Ķes; participa√ß√£o dos homens brancos √© 15 vezes maior do que a das mulheres negras.

    As elei√ß√Ķes de 2018, mulheres pretas ou pardas ‚Äď que constituem a maioria da popula√ß√£o brasileira, segundo o IBGE ‚Äď ter√£o apenas 2,5% das 513 cadeiras da C√Ęmara dos Deputados. Ser√£o 13 deputadas federais representando 48,4 milh√Ķes de brasileiras autodeclaradas pretas e pardas no Censo 2010. No Senado, historicamente ainda mais restrito, h√° apenas uma parlamentar negra.

    Ao todo, foram eleitas 65 candidatas autodeclaradas pretas ou pardas para cargos no Legislativo em todo pa√≠s, levando em conta a C√Ęmara, o Senado e as assembleias estaduais. O resultado equivale a 4% das 1.626 vagas disputadas no pleito. A representa√ß√£o cresceu 38% em rela√ß√£o a 2014. Mas ainda √© muito baixa. Para os mesmos cargos, foram eleitas quase o triplo de mulheres brancas (181), seis vezes mais homens negros (379) e quinze vezes mais homens brancos (997).

    Cruzando o n√ļmero total de candidaturas ao Legislativo com o n√ļmero de eleitos por ra√ßa e g√™nero, o padr√£o de desigualdade se refor√ßa. Enquanto o √≠ndice de √™xito eleitoral dos homens brancos em 2018 foi de 10,9% ‚Äď ou seja, um em cada dez candidatos conseguiu se eleger ‚Äď, o de homens negros foi de 4,8%. Para mulheres brancas, o √≠ndice foi de 4,5%. As candidatas negras tiveram apenas 1,7% de √™xito nas urnas.

    As mulheres negras têm o acesso ainda mais restrito ao Legislativo. Apenas 18 deputadas pretas se elegeram no Brasil em 2018, sendo quase 70% delas no Sudeste. Na região Centro-Oeste, nenhuma foi eleita; no Norte, apenas duas.

    Para o cientista social e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de S√£o Paulo, Osmar Teixeira Gaspar, o baixo n√≠vel de verbas para candidaturas negras √© sist√™mico no pa√≠s e reflete a situa√ß√£o financeira dos pr√≥prios candidatos. Um levantamento conduzido por Gaspar entre 2010 e 2016 constatou que candidatos brancos a deputado estadual e vereador em S√£o Paulo tinham, em m√©dia, um patrim√īnio declarado quatro vezes maior do que seus concorrentes negros mais ricos. ‚ÄúA discrep√Ęncia √© ainda mais ampla quando se trata de mulheres.‚ÄĚ

    A desigualdade dentro dos partidos, aponta Gaspar, cria o fen√īmeno das ‚Äúcandidaturas oper√°rias‚ÄĚ: quadros mais pobres, da base da estrutura partid√°ria, que com suas campanhas ativas pela sigla acabam servindo de escada para candidaturas mais bem estruturadas. Como a elei√ß√£o para a C√Ęmara e assembleias legislativas se d√° por quociente eleitoral, os votos desses candidatos migram para correligion√°rios de melhor desempenho nas urnas. ‚ÄúS√£o candidaturas postas para n√£o ser eleitas‚ÄĚ, afirma o pesquisador. ‚ÄúEst√£o ali para ser √ļteis e permitir que o partido ganhe uma ou duas cadeiras a mais.‚ÄĚ

    A maior parte das parlamentares negras que se eleitas em 2018 exercem mandatos na esfera estadual : são 51 ao todo, distribuídas pelas assembleias de 19 estados e do Distrito Federal. O saldo é de 15 parlamentares a mais do que em 2014. Mas elas ainda equivalem a pouco menos de 5% das 1.059 vagas de deputado estadual disputadas este ano.

    Com dez eleitas, o Rio de Janeiro foi o estado em que mais deputadas pretas e pardas sa√≠ram vitoriosas. Na primeira elei√ß√£o ap√≥s o assassinato da vereadora Marielle Franco, do Psol, ocorrido em mar√ßo deste ano, o estado al√ßou quatro candidatas negras √† C√Ęmara dos Deputados e seis √† Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj. Em 2014, apenas seis foram eleitas para as duas Casas.

    Na esteira da como√ß√£o pela morte da vereadora, a disputa no Rio foi marcada por uma onda de candidaturas de mulheres negras: ao todo, 521 se lan√ßaram candidatas a deputada no estado, um aumento de 52% na compara√ß√£o com 2014. ‚ÄúEsse fato tr√°gico acabou impulsionando o ingresso de mulheres negras na pol√≠tica. Elas s√£o mais organizadas hoje que os homens negros‚ÄĚ, avalia o cientista social Osmar Teixeira Gaspar. Para ele, as mulheres negras t√™m conseguido um maior acesso √†s estruturas partid√°rias. ‚ÄúEssas candidaturas existem, mas n√£o est√£o maci√ßamente representadas nos partidos, que reproduzem as mesmas desigualdades da sociedade. Os dirigentes d√£o prefer√™ncia a candidatos que t√™m aporte e, portanto, chances de vencer.‚ÄĚ

    Em S√£o Paulo, o n√ļmero de candidatas negras ao Legislativo tamb√©m cresceu em 2018, passando de 242 a 324. O salto de 34% dentre as candidaturas do maior col√©gio eleitoral do pa√≠s, por√©m, parou nos partidos. Apenas tr√™s deputadas negras foram eleitas para a Assembleia Legislativa de S√£o Paulo, a Alesp, e nenhuma para a C√Ęmara dos Deputados. Comparado a 2014, o saldo final foi de uma parlamentar a mais.

  • #1091
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    Brunno Caleiro Pereira
    Espectador

    O sistema eleitoral brasileiro √© de longe um dos mais modernos do mundo e, tende a ser seguro se usarmos os processos corretos. As elei√ß√Ķes diretas s√£o fruto da parte mais avan√ßada da democracia, a qual o cidad√£o pode de fato escolher aquele representante que ele deseja. E isso, de maneira secreta, o que √© extremamente importante. No sistema eleitoral proporcional, usado, por exemplo, para eleger alguns deputados, pode-se haver uma revis√£o na maneira de sele√ß√£o. Esse sistema √© pass√≠vel de falhas, uma vez que pessoas que n√£o deveriam ser eleitas acabam por conquistar vagas no congresso. O sistema mais efetivo, na minha vis√£o, continua sendo o majorit√°rio. Em quest√£o do m√©todo de vota√ß√£o, no nosso caso, a urna eletr√īnica, temos um m√©todo moderno e que, de maneira correta, tende a ser o mais seguro e est√°vel do mundo. J√° foram criadas maneiras de melhorar a seguran√ßa das urnas eletr√īnicas, agora √© a hora mais que necess√°ria de us√°-las. Devemos mudar esse processo, mas mantermos o sistema como ele √©.
    Para com o financiamento, o fundo partid√°rio tem crescido de maneira incontrol√°vel nos √ļltimos anos. √Č hora de come√ßar a pensar em uma reestrutura√ß√£o para o fundo partid√°rio e a maneira como √© distribu√≠da para os partidos e dentro dos partidos. Deve haver tamb√©m uma reestrutura√ß√£o no sistema de capta√ß√£o de recursos, para que o fundo partid√°rio n√£o impacte no fechamento das contas p√ļblicas. √Č cab√≠vel de revis√£o esse tema pois envolve in√ļmeros aspectos ao seu redor, como maior oportunidade para candidatos que n√£o tem meios privados de investimento, pode favorecer o surgimento de novos candidatos, entre outros aspectos. √Č de se pensar tamb√©m no maior uso de outros meios de financiamento que os partidos possam prover aos seus candidatos. Por exemplo, o privado.

  • #1092
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    Cassiano Janu√°rio Cordeiro
    Espectador

    Seria interessante se o PSDB lutasse pela libera√ß√£o da idade minima de 18 anos para candidatura em todos os cargos pol√≠ticos. Atualmente as idades m√≠nimas s√£o : 35 anos para Presidente e Vice-Presidente da Rep√ļblica e Senador; ¬ē 30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado; ¬ē 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito; ¬ē 18 anos para Vereador. Se os brasileiros s√£o obrigados a votar a partir dos 18 anos ent√£o eles tamb√©m possuem o direito de concorrer a todos os cargos a partir dos 18. Atualizar a Constitui√ß√£o para evitar esse problema que exclui a participa√ß√£o de jovens em alguns cargos pol√≠ticos considero importante.

  • #1114
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    Diego Mariano
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    Acredito que neste t√≥pico “Sistema Eleitoral/Financiamento” o PSDB deve manter sua posi√ß√£o em defesa do parlamentarismo e mais, tir√°-la do papel, colocando isto como ponto de a√ß√£o de nossa bancada no Congresso Nacional. Apoio o Projeto do Senador Jos√© Serra, que prev√™ o sistema distrital misto para os cargos legislativos federais, estaduais e municipais nos munic√≠pios com mais de 200 mil habitantes.

    Hoje sou favor√°vel ao financiamento p√ļblico de campanha, pois democratiza o acesso aos recursos. Por√©m ressalvo que √© necess√°rio mudar a forma de distribui√ß√£o dos recursos, distribuindo-os de forma igualit√°ria entre os candidatos. No momento da campanha n√£o h√° Deputados, Senadores, h√° candidatos, e todos devem ter do partido as mesmas condi√ß√Ķes para concorrerem.

    O mais importante por√©m √© tratar de uma Reforma dos Partidos. Hoje n√£o h√° nenhum partido pol√≠tico onde haja efetiva democracia interna. Dominam os caciques, em decis√Ķes de c√ļpula, onde os filiados n√£o tem voz e nem vez. Salvo raras exce√ß√Ķes o filiado comum √© apenas um n√ļmero, desconectado do dia a dia e da realidade partid√°ria, n√£o tendo acesso √† contabilidade do partido, √†s decis√Ķes. Mesmo os diret√≥rios, em todos os n√≠veis, s√£o pe√ßas de fic√ß√£o, pois as decis√Ķes sempre s√£o tomadas apenas pelas Executivas, dominadas por quem tem mandato eletivo, fazendo com que o debate restrinja-se sempre √†s mesmas e poucas pessoas.

    O PSDB poderia dar o exemplo neste ponto adotando as seguintes disposi√ß√Ķes:

    1 – Apresenta√ß√£o de um planejamento de a√ß√Ķes e custos por parte da Comiss√£o Executiva ao Diret√≥rio correspondente, que o aprovaria no in√≠cio do ano e reunir-se-ia trimestralmente para acompanhar o cumprimento deste planejamento.
    2 – Disponibiliza√ß√£o das presta√ß√Ķes de contas, por e-mail, aos filiados do partido.
    3 РVedação de quem tem mandato eletivo ocupar cargos na Comissão Executiva do partido. Isso permitiria maior focos dos mandatários ao mandato e fortaleceria os espaços partidários.
    4 – Limita√ß√£o do n√ļmero reelei√ß√£o de membros da executiva. Hoje o estatuto somente pro√≠be mais de uma reelei√ß√£o para o mesmo cargo. Resultado? As mesmas pessoas sempre compondo a executiva, passeando por diferentes cargos. O que sugiro √© que se limite o n√ļmero de participa√ß√Ķes, independente do n√ļmero de cargos.

    5- Prévias obrigatórias para a escolha de candidatos a cargos majoritários, em todos os níveis.

  • #1125
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    Gabriel Queiroz
    Espectador

    √Č not√≥ria a necessidade de uma ampla reforma no sistema pol√≠tico e eleitoral do pa√≠s.

    1- √Č preciso intensificar os esfor√ßos para endurecimento das cl√°usulas de barreira, de forma que se reduza drasticamente a quantidade de partidos pol√≠ticos em atua√ß√£o no pa√≠s.

    2- O sistema de votos Distrital Misto pode ser um bom sistema para aumentar a representatividade no Legislativo e barateamento das campanhas eleitorais.

    3- O sistema de pr√©vias partid√°rias deveria ser utilizado efetivamente de forma a melhorar o processo de escolhas de candidatos mais vi√°veis e preparados para a batalha das elei√ß√Ķes no Brasil.

    4- Deve ser abolido o sistema de financiamento p√ļblico de campanhas, retornando para o modelo de doa√ß√Ķes de pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas e como contrapartida a cria√ß√£o de ferramentas de fiscaliza√ß√£o mais eficientes e penas mais duras para crimes eleitorais.

    5- Redu√ß√£o do n√ļmero de deputados e senadores de forma a facilitar a governabilidade e gerar economia aos cofres p√ļblicos.

    6- Fim da reeleição para cargos do Executivo e aumento dos mandatos para 5 anos.

    Estas s√£o algumas a√ß√Ķes importantes para o fortalecimento do sistema pol√≠tico no Brasil.

     

  • #1127
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    Werner Ildon Gerhardt
    Espectador

     

    Com relação ao Sistema Eleitoral, sou favorável ao voto Distrital total, não ao misto. E obrigatório.

    Não acredito que o Brasil está maduro o suficiente para termos voto livre, do qual sou adepto, mas por enquanto ainda não é possível.

    Em rela√ß√£o ao financiamento p√ļblico eleitoral, sou favor√°vel, mas que se fa√ßa um reestudo na distribui√ß√£o das verbas. Por exemplo, em nosso Diret√≥rio em Pato Branco/Pr, nunca recebemos nenhum centavo at√© hoje. Minha sugest√£o √© que se destine um percentual a cada Diret√≥rio que esteja funcionando corretamente e em dia com a presta√ß√£o de contas.

    As doa√ß√Ķes de pessoas f√≠sicas e vaquinhas virtuais sou a favor.

     

  • #1182
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    Bruno Nabuco
    Espectador

    Sou a favor do voto distrital puro, onde os candidatos v√£o poder fazer campanhas mais baratas, visando o p√ļblico do distrito onde ele reside. Voc√™ consegue fazer com que as demandas e problemas de cada regi√£o, sejam atendidas por pessoas eleitas naquela √°rea. Isso mostra a popula√ß√£o quem trabalha e quem n√£o. Dando mais oportunidade e acesso a sociedade civil.

  • #1217
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    Elinton Geremias
    Espectador

    PSDB necessita se posicionar contra o financiamento p√ļblico de campanha eleitoral. O PSDB √© um partido de equil√≠brio, de centro, mas de posi√ß√Ķes √† favor do Brasil. Precisamos acabar com o financiamento p√ļblico de campanhas eleitorais.

  • #1218
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    Elinton Geremias
    Espectador

    Exigir a agilidade na aprova√ß√£o da unifica√ß√£o das elei√ß√Ķes! O Brasil economizar√° muito. Al√©m disso, √© necess√°ria a reforma eleitoral diminuindo as possibilidades de campanhas eleitoral, cortando com√≠cios e programas de TV com superprodu√ß√Ķes. Dessa forma diminu√≠mos os custos de campanha.

  • #1236
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    Henrique Luciano Alencar
    Espectador

    <p style=”text-align: left;”>¬†O PSDB deve defender a ado√ß√£o do¬† sistema distrital puro, do financiamento p√ļblico de campanha e da cl√°usula de barreira; E combater o¬† fim das coliga√ß√Ķes proporcionais e da infidelidade partid√°ria.</p>

  • #1253
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    Ericarlos Duarte
    Espectador

    Palavra chave.

    Transparência, sou a favor do voto distrital misto,  um assunto bem delicado pois a sociedade não mais adepta aos pensamentos de 88 quando foi criada nossa constituinte, financiamento deve ser aplicado de maneira justa e igualitária, falo isso porque quando em 2016 fui candidato não tive acesso a este fundo e muito menos tive isso transparente, sabemos que fazer campanha não é fácil,necessita de disposição e coragem o financiamento criou a ambição, infelizmente se não houvesse financiamento teríamos políticos melhores na sociedade, acredito que o PSDB deve transparecer entre seus correligionários o modo que é aplicado esses financiamento.

  • #1266
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    Jo√£o Paulo Ocke de Freitas
    Espectador

    Defesa explícita do voto distrital misto como estratégia para o barateamento do processo eleitoral. Definir uma estratégia de explicação didática para o eleitor, demonstrando as vantagens para o sistema político.

  • #1312
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    Jo√£o Gabriel Carneiro Costa Lima
    Espectador

    Voto distrital e facultativo já! Para o voto distrital, há o projeto de lei 86/2017 do senador José Serra (PSDB-SP) e, para o voto facultativo, infelizmente, a PEC 61/2016 da ex-senadora Ana Amélia (PP/RS) foi arquivada.

  • #1353
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    Amanda Nascimento Pereira
    Espectador

    Nesse tema, espero do PSDB uma postura de maior transpar√™ncia,principalmente sobre as candidaturas femininas. Os 30% da verba que deveriam ser utilizados para a campanha de candidatas, como se chega a esse n√ļmero, o porqu√™ de ser apenas 30% e como esse dinheiro tem sido empregado. N√£o utilizar a candidatura de mulheres apenas como suplente ou vice, enfim…

  • #1364
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    Toni Rodrigues
    Espectador

    .

  • #1366
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    Pedro Rodrigues
    Espectador

    O modelo de voto distrital misto presume-se, torna as campanhas mais baratas a partir do crit√©rio geogr√°fico de um pa√≠s continental porque candidato algum precisaria percorrer centenas de milhares de quil√īmetros pelo estado inteiro (a exemplo do Par√°, Amazonas, Mato Grosso e Bahia, para ficar nestes) e sim apenas o distrito, al√©m de aproximar o eleitor, no caso exposto, do deputado que teria uma atua√ß√£o mais voltada √† regi√£o criando maior afinidade e correspondendo expectativas de quem o elegeu. Fora a quest√£o de representatividade e custo/financiamento, a identidade partid√°ria seria preservada com apresenta√ß√£o de um programa √ļnico sendo o segundo voto dispensado ao partido.

    Defender a revis√£o rigorosa dos limites territoriais dos distritos e distribui√ß√£o proporcional do n√ļmero de representantes dos estados √† medida que avan√ßam mudan√ßas do nosso mapa demogr√°fico, sem nos esquecermos dos erros passados no mundo como houve nos Estados Unidos com o ‚ÄúGerrymandering‚ÄĚ e na Inglaterra com os ‚Äúburgos podres‚ÄĚ, ambos ocorridos no s√©culo XIX, e mais recentemente no governo do General De Gaulle. Esse preju√≠zo se acentuaria no modelo ‚Äúdistrit√£o‚ÄĚ.

  • #1374
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    Leonardo zanetti
    Espectador

    Diminuir a quantidade de partidos pol√≠ticos no Brasil, “ratear” os custos das campanhas entre os interessados a concorrer algum cargo p√ļblico.

  • #1387
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    Nathanael Guimar√£es Rodrigues
    Espectador

    Com um sistema eleitoral distrital misto iriamos avan√ßar bastante, j√° estamos com o fim das coliga√ß√Ķes, muita coisa tem que mudar, os altos custos eleitorais, defendo um sistema diferente, o mesmo sistema eleitoral que o PSDB defende, o Parlamentarismo, mas nosso sistema pol√≠tico est√° em crise, pol√≠tica principalmente ainda mais quando o executivo n√£o tem uma agenda forte e competitiva e fica nas m√£os dos parlamentares o desenvolvimento do pa√≠s, exemplo no governo Dilma, Temer e o atual, nosso sistema necessita de uma reforma pol√≠tica, menos custo para a m√°quina p√ļblica, sendo jogado esses altos investimentos para desenvolver √°reas necess√°rias para nosso desenvolvimento, voto distrital misto, porque o cidad√£o comum n√£o tem chances de ser candidato com o sistema de voto proporcional, s√≥ se elege se estiver atrelado ao grupo forte que muitas das vezes s√£o fortes por estarem no poder tendo muito dinheiro e que n√£o fazem nada para o desenvolvimento.

  • #1390
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    Fernando Juarez
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    Acredito que o sistema eleitoral brasileiro n√£o √© ruim, mas poderia melhorar muito, ou mesmo ser alterado para o parlamentarismo, por ser mais eficiente e diminuir a possibilidade da ocorr√™ncia de traumas causados por mecanismos como impeachment. No entanto, o principal defeito dele gira em torno dos partidos em si, pois eles podem facilmente ser criados, logo recebem financiamento p√ļblico e geralmente n√£o s√£o utilizados com o prop√≥sito para os quais foram criados, tendo em vista que n√£o permitem a efetiva participa√ß√£o do cidad√£o (filiado ou n√£o) que tem interesse em participar de maneira ativa de discuss√Ķes relevantes a sociedade ou as √°reas de atua√ß√£o dos partidos. A impress√£o que d√° √© que os partidos existem apenas para ‚Äúingl√™s ver‚ÄĚ, j√° que ningu√©m sabe onde eles est√£o quando n√£o √© tempo de elei√ß√£o, ningu√©m sabe o que acontece l√° dentro e nem qual a destina√ß√£o do dinheiro p√ļblico que l√° entra. Desta forma, vemos v√°rios partidos e pouqu√≠ssimos que efetivamente representam a popula√ß√£o.
    Acredito que os partidos deveriam no m√°ximo receber apenas uma ajuda inicial para sua cria√ß√£o, deveriam ser mais transparentes com seus gastos e deveriam garantir sua exist√™ncia por meio de contribui√ß√Ķes de seus filiados.
    Partidos que n√£o dependem de seus filiados n√£o veem a necessidade de se aproximar das pessoas ou de executar a√ß√Ķes que fa√ßam com que as pessoas se aproximem deles.
    Quanto ao financiamento de campanhas, acredito que o partido √© quem deveria receber as doa√ß√Ķes e direcionar de maneira democraticamente proporcional aos seus candidatos, que deveriam ser eleitos pelos seus filiados de maneira democr√°tica e transparente.
     

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  • #1402
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    Jackson Lucian
    Espectador

    Olha temos o sistema mais moderno do mundo e sempre posto a d√ļvidas, acaba n√≥s deixando em d√ļvidas, acredito que seria legal todos mais todos usar o mesmo valor,¬† que se criasse um teto pra cada cargo ,n√£o podendo ser ultrapassado e se poss√≠vel com o m√≠nimo de dinheiro p√ļblico.

  • #1427
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    Fellipe Bayeh
    Espectador

    √Č necess√°rio urgente uma reforma politica, acabando com a infidelidade partid√°ria e as coliga√ß√Ķes. Acredito que os partidos deveriam depender apenas de financiamento do estado para as campanhas, n√£o podendo aceitar doa√ß√Ķes privadas. Tamb√©m sou a favor do fim do voto obrigat√≥rio, acho que isso melhoria a qualidade dos votos da popula√ß√£o.

  • #1483
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    Paulo Victor Barchi Losinskas
    Espectador

    Creio que a defesa deva ser por um sistema eleitoral distrital, que aproxima o eleitor do eleito, além de reduzir custos de campanha.

     

    Por outro lado, a proibi√ß√£o de financiamento empresarial foi um erro, pois deixou para o or√ßamento p√ļblico a obrigatoriedade de custear toda a campanha baseado por eventos de ocasi√£o, como ocorreu com a elei√ß√£o de v√°rios candidatos do PSL que n√£o tinham qualquer identidade partid√°ria e agora ter√£o direito a uma parcela relevante desse or√ßamento.

     

    O que pode ser feito é permitir o financiamento por empresas, mas vedar que esse financiamento seja dado para mais de um partido, o que representaria uma busca por fidelização ideológica e identidade empresarial com determinado partido, ficando o partido atrela àquele empresa doadora e a empresa com uma espécie de vínculo, ao menos de sua imagem, ao partido recebedor da doação.

  • #1511
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    Wagner Gockos
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    O PSDB em sua concep√ß√£o, instituiu o parlamentarismo como sua bandeira, em um sistema onde o pa√≠s n√£o sofreria tanto com o rompimento de governos. Infelizmente em uma democracia ainda jovem, criou-se a cultura do “impedimento” dos presidentes, o que enfraquece a Uni√£o como um todo. E cada partido acaba mudando suas posi√ß√Ķes conforme as conveni√™ncias.

    Vencida essa etapa, com a mudan√ßa das coliga√ß√Ķes proporcionais, j√° deu-se um caminho para mudan√ßas, por√©m ainda √© necess√°rio buscar a aprova√ß√£o do voto distrital misto, que aproximaria os eleitos de seus eleitores, haveria atua√ß√£o mais pr√≥xima das necessidades sociais.

    Deveria sim voltar o financiamento eleitoral por pessoas jur√≠dicas, criando-se meios de fiscaliza√ß√£o e de repasses mais efetivos. No tocante ao financiamento p√ļblico de campanha, temos sim boas caracter√≠sticas, como¬† a possibilidades de l√≠deres com menor potencial econ√īmico participar dos processos eleitorais, talvez o estudo de um sistema misto que permita o financiamento privado-jur√≠dico, com subven√ß√£o p√ļblica, afim de propiciar oportunidades de igualdade entre os concorrentes.

  • #1528
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    Philippe Alves
    Espectador

    O Brasileiro j√° paga imposto demais, √© quase um investimento sem retorno em muitas esferas, fazer o pa√≠s pagar por financiamento de campanha (…)

    Eu sou a favor do financiamento privado de campanha, na minha opini√£o ele pode gerar

    1. Estímulo a geração de empregos com maior amplitude, principalmente temporários

    2. Livrar o brasileiro de mais uma carga, como dito acima.

    O financiamento privado de campanha não isentaria uma prestação de contas rígida e transparente como acontece em países desenvolvidos.

  • #1531
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    Rafael Almeida
    Espectador

    РAdotar um meio do partido andar com as próprias perna.

    – Ser a favor do fim do financiamento eleitoral.

  • #1541
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    Jonathan Ferraz
    Espectador

    Nosso sistema eleitoral deve ser reestruturado, pois √© inacredit√°vel que deva existir um fundo partid√°rio de milh√Ķes de reais, enquanto que isso poderia se minimizado por seus filiados, o modelo pelo qual todos os anos retiram bilh√Ķes da economia nacional para aplicar na divulga√ß√£o de politipole etc.. para uma elei√ß√£o, dinheiro p√ļblico que deveria ser usado em esferas de maior import√Ęncia, sabermos do d√©ficit financeiro que nosso pa√≠s vive, e ainda ter que retirar bilh√Ķes para financiar candidaturas pol√≠ticas, √© uma sacanagem com o pagador de impostos ter que engolir isso, devemos excluir o fundo partid√°rio, e acrescentar o fundo partid√°rio dos partidos, meu dinheiro n√£o √© para pol√≠ticos se financiarem, e sim para o creaccrescida economia nacional.

  • #1549
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    José Neto Cassiano de Camargo
    Espectador

    O sistema eleitoral deve ser modificado. Acredito que a melhor proposta j√° √© encampada pelo pelo PSDB.¬† Que traz o modelo do voto distrital misto (muito j√° falado aqui), proposto diversas vezes pelo senador Jos√© Serra. Esse √© um molde ideal para tornar as elei√ß√Ķes mais baratas e aproximar os candidatos da popula√ß√£o.

    Nesse contexto eleitoral, acho que o partido deve ser contra o lan√ßamento de candidaturas avulsas, visto que em uma democracia os partidos s√£o fundamentais. Visto que essas institui√ß√Ķes devem representar um linha de pensamento, adaptando-a as modifica√ß√Ķes que ocorrem na sociedade. Mas sempre mantendo sua identidade ideol√≥gica. Candidatos eleitos de forma avulsa, podem mudar sua forma de pensamento durante o mandato, com isso “enganando” seu eleitor.

    O financiamento deve ser feito de forma p√ļblica e privada. A forma privada deve ficar restrita aos filiados do partido. A democracia √© um regime caro, e pra ser mantido s√£o necess√°rios v√°rios recursos. Esse subs√≠dio, principalmente o p√ļblico, deve ser fiscalizado com rigor, para evitar desvios e corrup√ß√£o.

    √Č um tema complexo, carece de debate. Mas o importante √© garantir que todos tenham acesso aos diferentes partidos e possam se candidatar aos cargos eletivos.

  • #1557
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    Eduardo Alves
    Espectador

    Tenho comigo que existe a necessidade de mudanças a serem realizadas no sistema eleitoral brasileiro, a mais importante delas, certamente é a implantação do sistema distrital misto, pois esta alteração iria gerar mais economia e uma maior representatividade para os cidadãos.

    No que tange a forma de financiamento, minha opinião é de que o fundo eleitoral não deu certo, precisamos de uma outra forma de financiamento de campanhas, desta vez oriunda da iniciativa privada. Também acho interessante que exista uma obrigatoriedade de o eleito cumprir seu mandado até o final, pois foi escolhido para representar seus eleitores, que em caso de  sua saída, fica sem representatividade.

    Outro ponto que acho discutível é o tocante a reeleição do Presidente da Republica, sou contra a reeleição, por isso minha opinião é de que seria muito melhor se o mandato fosse de 05 anos e a eleição não fosse mais permitida.

     

     

  • #1558
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    Patrick Do Nascimento
    Espectador

    Primeiramente: mesmo sendo filiado ao PSDB, sou contra o fundo partid√°rio e o financiamento privado em campanhas. O financiamento privado imp√Ķe a troca de favores estatais √† empresas, o que compromete a sociedade como um todo. Precisamos de outro meio de financiar campanhas, como por exemplo, bancar do pr√≥prio bolso e/ou um fundo de assistencia partid√°rio, que parta dos pr√≥prios membros do partido.

    Se continuarmos no atual modelo, corremos o risco de estarmos sendo moeda de troca em elei√ß√Ķes, por buscarmos ajuda junto √†queles que visam o lucro a qualquer custo.

  • #1573
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    Jean dos Santos Silva
    Espectador

    Voto distrital misto

    Fim da reeleição no executivo com mandato de 5 anos

  • #1574
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    igor coimbra manhani
    Espectador

    Creio que o Partido deve continuar empunhando a bandeira do Parlamentarismo, o que contribuiria com a maior diversificação dos representantes.

    J√° em rela√ß√£o ao financiamento de campanha, penso que o financiamento p√ļblico √© necess√°rio, pois ele quem financia a democracia e acaba dando oportunidades – na teoria – para pessoas que nunca estiveram no poder, mas a pr√≥pria estrutura dos partidos acabam impedindo novas candidaturas e financiamento delas. Logo, o dinheiro acaba sendo distribu√≠do de forma desigual.

    Na minha opinião, acredito que seria necessário fazer uma espécie de seleção na divisão da verba, dando prioridade para candidatas e candidatos com baixo poder aquisitivo e que nunca ocuparam cargos eletivos.

  • #1588
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    Pedro Henrique Pasquali
    Espectador

    Buscar realizar uma Reforma Política séria:

    – Voto distrital misto: distrital e lista fechada mesclados.

    – Financiamento privado livre de campanha √© o essencial, enquanto isso n√£o ocorre: fundo partid√°rio e fundo eleitoral, de forma transparente e dentro da razoabilidade, para que as grandes organiza√ß√Ķes criminosas do tr√°fico de drogas n√£o se tornem as maiores financiadores da democracia.

  • #1605
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    Marcus Vinicius Murgi II
    Espectador

    O PSDB deve atuar em defesa do voto distrital puro e para uma reformulação em nosso sistema eleitoral. Não podemos manter um sistema onde nem sempre o mais preparado assume o cargo, sobretudo no legistalativo. Dividindo os estados em distritos e elegendo aqueles mais votados para os cargos de veredor, deputado e senador, acredito que teremos uma melhora em nosso modo de fazer política.

    Já no executivo, acredito que poderiamos tentar copiar alguma coisa dos sistemas parlamentaristas, onde o partido mais votado, com mais cadeiras no parlamento, indicaria um nome para assumir o poder de chefe de Estado, deste modo, a população seria capaz de entender melhor as ideias, princípios e agenda de cada partido, e não ficar presa apenas a figuras políticas e populistas.

    Para o financiamento de campanha, acredito que n√£o seja bom para a popula√ß√£o a volta de financiamento de campanha por empresas, pois o partido ficaria “ref√©m” do apoio que obteve das empresas, deixando os interesses da popula√ß√£o em segundo plano.

  • #1661
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    Luzia Ester Santos Oss
    Espectador

    Acredito que o parido deve defender o modelo parlamentarista,¬† o voto distrital misto e o fim do financiamento das campanhas eleitorais com dinheiro p√ļblico.

  • #1676
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    Ronald Vilella
    Espectador

    Sobre o sistema eleitoral, sou favor√°vel ao voto distrital misto, por ser uma uni√£o entre o voto proporcional e o misto.

    Em rela√ß√£o ao financiamento p√ļblico de campanha, h√° princ√≠pio democr√°tico sobre a utiliza√ß√£o desse recurso, principalmente aos partidos menores ou pessoas que n√£o podem arcar despesas de campanha. Por√©m, atualmente a utiliza√ß√£o dessa verba apenas favorecesse a manuten√ß√£o de grandes partidos no poder. Infelizmente, n√£o h√° uma conscientiza√ß√£o dos partidos para o bom uso dessa verba. Al√©m disso, o gasto que se faz √© extremamente alto ao pa√≠s.

    J√° a doa√ß√£o por pessoa jur√≠dica e f√≠sica √© uma op√ß√£o, por√©m o parlamentar n√£o pode estar sujeito aos interesses externos de seu mandato em fun√ß√£o do lobby por grandes corpora√ß√Ķes.

  • #1684
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    Wellington Luís Pegorin
    Espectador

    Nosso sistema eleitoral precisa ser bem repensado, acredito que n√£o deveria ocorrer financiamento pol√≠tico atrav√©s de dinheiro p√ļblico. Investimentos de empresas devem ser limitados na campanha, com um teto de prefer√™ncia baixo nessa quest√£o.

  • #1694
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    Carolina Vancini
    Espectador

    Sistema eleitoral distrital, porque assim fica mais fácil e fiscalização dos candidatos e a manutenção da ordem, assim dificultando a elaboração dos esquemas de corrupção, como por exemplo a compra de votos.

    O financiamento de campanha com dinheiro p√ļblico deve ser extinto, mas o privado deve ser com doa√ß√Ķes de pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas com teto e para apenas ao partido, possibilitando que todos tenham as mesmas condi√ß√Ķes. Facilitar as oportunidades para que todos tenham iguais condi√ß√Ķes de angariar fundos, mas que privilegia uma campanha sustent√°vel, onde s√£o utilizados meios que est√£o dispon√≠veis na sociedade de uma forma barata ou gratuita, assim diminuindo os gastos dos cofres p√ļblicos com financiamento injustos onde os que j√° tem muito ganha mais ainda; e , ajudando os que est√£o iniciando sua caminhada no pleito. Dessa forma facilita tamb√©m o uso de novas tecnologias, indispens√°veis atualmente na vida de todos.

  • #1707
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    Gregory de Ara√ļjo Toledo
    Espectador

    Acredito que o fundo partid√°rio deva ser bastante reduzido e que se abra para a capta√ß√£o privada. Vivemos um tempo de larga comunica√ß√£o, √© poss√≠vel sim cortar custos de campanha atrav√©s de uma campanha mais limpa pelas redes sociais com bastante engajamento org√Ęnico.

  • #1736
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    Yan fernandes pereira
    Espectador

    Precisa de planejamento e controle

  • #1758
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    Rodrigo Ferreira
    Espectador

    Sempre cobramos mais Brasil e menos Brasília, uma vez que o dinheiro deve estar nos municípios e não na união. Ocorre que o partido funciona da mesma maneira. Concentrando o fundo partidário na nacional, sem repasse aos municípios. Proponho a estipulação de metas para as municipais para que possam receber parte do fundo. Exemplo: aumento na porcentagem de filiados, CNPJ apto, o máximo de candidaturas a vereador permitido para aquele município, candidaturas femininas além dos 30%.  Cumprindo cada meta a diretório municipal teria direito a uma porcentagem do fundo partidário.

  • #1857
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    Rodrigo Ferreira
    Espectador

    Os filiados devem possuir acesso a um curso de forma√ß√£o politica EAD com avalia√ß√£o de aprendizagem. Colocando seu n√ļmero de titulo e CPF, ter a disposi√ß√£o um curso online. Cada presidente estadual ter acesso a um relat√≥rio que indica que munic√≠pio tem mais e menos acesso¬† percentualmente, qual tem melhor¬† e pior avalia√ß√£o, assim poderia cobrar das municipais o engajamento de seus filiados, e custear os melhores colocados em congressos e cursos presenciais em seus estados ou fora dele.

  • #1870
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    Gabriel Testai
    Espectador

    Nas estruturas pol√≠ticas do Brasil, que vive um regime democr√°tico representativo, existem os partidos pol√≠ticos que s√£o organiza√ß√Ķes voltadas para a disputa do controle leg√≠timo do governo de uma na√ß√£o por meio de um processo eleitoral, ou seja, o voto. Atualmente, a popula√ß√£o brasileira de modo geral adquiriu grande descontentamento com a pol√≠tica nacional, a justificada impaci√™ncia dos eleitores com a pol√≠tica deve-se √† dificuldade de se formarem maiorias aptas a levar √† frente um programa verdadeiramente popular, que conduza ao crescimento sustent√°vel, com emprego e distribui√ß√£o de renda, e refreie os apetites setoriais e corporativistas que colonizaram o Estado brasileiro. As recentes mudan√ßas feitas na legaliza√ß√£o eleitoral podem ser consideradas positivas, mas de forma alguma ser√£o suficientes. O decisivo √© mudarmos a ess√™ncia do atual sistema eleitoral, baseado no voto proporcional, na dire√ß√£o do voto distrital. O atual sistema exige elevados gastos de campanha e, ao mesmo tempo, n√£o requer e n√£o cria la√ßos fortes entre eleitores e eleitos. √Č um sistema que enfraquece a representatividade democr√°tica. Mais ainda, a partir destas elei√ß√Ķes, vigente a quase exclusividade do financiamento p√ļblico, os defeitos do sistema proporcional se agravar√£o, pois os candidatos √† reelei√ß√£o t√™m muito mais for√ßa para abocanhar parte maior do dinheiro dispon√≠vel. Portanto, trata-se de um sistema eleitoral pouqu√≠ssimo sujeito √† renova√ß√£o. Al√©m de tornar o processo eleitoral mais transparente, o voto distrital majorit√°rio tende a exercer forte influ√™ncia sobre a estrutura partid√°ria, estimulando a concentra√ß√£o de for√ßas pol√≠ticas e a redu√ß√£o do n√ļmero de partidos representados no Legislativo. Ou seja, contribui para a forma√ß√£o de uma maioria parlamentar est√°vel e consequente¬† aumento da governabilidade do representante em exerc√≠cio.

    Gabriel Testai

  • #1881
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    Guilherme Santos Ferreira
    Espectador

    Defendo o voto distrital para elei√ß√Ķes, e acho que o PSDB tem que defender o quanto antes para que n√£o continue sendo feita a mesma forma de vota√ß√Ķes proporcionais, j√° no √Ęmbito de financiamento defendo o fundo eleitoral mais baixo acredito que n√£o precisamos gastar tanto nas elei√ß√Ķes visto que pod√≠amos alocar este dinheiro em outras √°reas mais necessitadas como sa√ļde, educa√ß√£o e infraestrutura.

  • #1909
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    Anísio Lima
    Espectador

    Em relação ao sistema eleitoral o PSDB precisa identificar novas lideranças alinhadas aos princípios do partido, desenvolve-las e capacita-las. Precisamos deixar o partido mais próximo da sociedade, a política só será feita para o povo quando o povo estiver na política! Chegou a hora de trazer a juventude!
    Sou simpatizante do voto distrital, acredito que dessa maneira o povo daquela regi√£o consiga sentir os seus problemas e demandas sendo atendidos e por pol√≠ticos eleitos naquela √°rea, acho que tr√°s mais proximidade entre o candidato eleito e o eleitor, al√©m de “baratear” mais as campanhas.

    Na minha opinião, a divisão dos recursos de Fundo Partidário e Eleitoral precisa ser mais objetiva e esclarecedora, pensar numa melhor maneira de reestruturação de como esse recurso chegará ao partido e principalmente de como será distribuído dentro do partido. 

  • #1921
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    Alef Ramos
    Espectador

    O partido deveria defender o voto distrital misto e repensar o financiamento, pois o atual modelo penaliza o or√ßamento do governo e diminui o investimento em √°reas que realmente precisam. O financiamento p√ļblico j√° se mostrou ineficaz. As campanhas se regionalizando com o voto distrital devem baratear custos e minimizar problemas eleitorais.

    • Esta resposta foi modificada 2 meses, 4 semanas atr√°s por  Alef Ramos.
  • #1941
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    Kauan Alves
    Espectador

    Voto distrital já! Teremos campanhas mais baratas por conta da regionalização criada e um debate eleitoral mais aprofundado graças à maior proximidade entre candidato e eleitor.

     

    Fim da reeleição para o Executivo com mandatos de 5 anos

  • #1942
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    Kauan Alves
    Espectador

    O PSDB precisa capacitar seus candidatos para atuarem no sentido de difundirem no país a cultura da doação dos cidadãos para as campanhas, precisamos levantar esta bandeira com muita potência e profundidade.

  • #2018
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    Valentina Jord√£o
    Espectador

    O Brasil precisa de uma reestrutura√ß√£o pol√≠tica e o PSDB possui gente com capacidade para liderar a mudan√ßa. Deve haver uma maior fiscaliza√ß√£o quanto ao fundo partid√°rio. N√£o concordo que os recursos venham venham de recursos p√ļblicos e pessoas jur√≠dicas n√£o votam e , portanto n√£o deveria ter direito de fornecer doa√ß√Ķes para campanhas eleitorais. O PSDB deve ajudar na transforma√ß√£o.

  • #2022
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    Leandro Miguel
    Espectador

    Primeiro deve ser da a liberdade ao cidad√£o, verdadeiramente o “voto democr√°tico”

    ninguém deve ser obrigado a votar

    mais o Brasil n√£o obriga!

    como n√£o! se eu n√£o votar pago multas, alguns direitos eu perco!

    Forme cidad√£o, e o cidad√£o cumprir√° seu dever com amor, prazer

    Governe bem, cumpram seus papeis e o cidad√£o cumprir√° o seu

    O fundo eleitoral tem que acabar, n√£o concordo, dinheiro jogado fora a tanto tempo, o partido e seu participantes deve mante lo, assim que penso

  • #2035
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    Vinícius Andrade Martins
    Espectador

    1-Sou a favor do voto distrital misto, mas também não sou contra o nosso atual sistema, acredito que do jeito que está também é bom.

    2-Financiamento de campanha deve vir por partes do governo sim e deve haver um controle rígido na verba que vem de empresas privadas.

    3-Acredito que seja injusta a forma como as elei√ß√Ķes acontecem, no direito de propaganda e na distribui√ß√£o da verba partid√°ria.

  • #2049
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    Beatriz Leite
    Espectador

    ACREDITO QUE O ATUAL SISTEMA ELEITORAL PRECISE SER REVISTO EM ALGUNS PONTOS. O FINANCIAMENTO EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO DAS CAMPANHAS NÃO TEM SE MOSTRADO EFICIENTE NO COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL. TALVEZ UM SISTEMA MISTO DE FINANCIAMENTO PUDESSE SER MAIS EFICIENTE. CLARO QUE SEMPRE COM FISCALIZAÇÃO DOS ORGÃOS DE CONTROLE NO USO DE RECURSOS. ACREDITO QUE O INSTITUTO DA REELEIÇÃO DEVA SER REPENSADO.

  • #2064
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    Pedro Saldanha
    Espectador

    Acabar com o financiamento privado não adiantou nada para combater a corrupção. Acho que deve voltar, é melhor do que o povo ter que financiar com dinheiro publico .

  • #2077
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    Renato Ribeiro
    Espectador

    Dever√≠amos ter elei√ß√Ķes de 3 em 3 anos e todos os cargos (Presidente, Governador, Prefeito, Vereador, Deputados, Senadores e Vereadores em uma √ļnica elei√ß√£o. Deveria ser utilizado somente o financiamento p√ļblico para campanhas, com a finalidade de obter maior transpar√™ncia dos gastos e proporcionando oportunidades iguais a todos os candidatos. Campanhas eleitorais somente no r√°dio e televis√£o, com a finalidade de evitar que sejam criadas redes de not√≠cias falsas.

  • #2094
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    Carolina Sachet Aimi
    Espectador

    1) Voto facultativo

    2) Fim do Fundo eleitoral

    3) Fim do fundo partid√°rio

    4) Voto distrital misto

    5) Fim da reeleição para o executivo

    6) Legalizar o Lobby

    7) Possibilitar candidaturas independentes

  • #2109
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    David Alector Sampaio
    Espectador

    Sem duvida alguma o voto distrital misto seria o ideal para o Brasil.

  • #2110
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    Aislan Kobayashi
    Espectador

    O partido deve apoiar o voto distrital misto, deve ser repensado o financiamento p√ļblico em campanhas,.

    O financiamento através de pessoa jurídica e física mas com um valor limite para doação de cada empresa ou pessoa.

  • #2149
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    Pablo Salom√£o
    Espectador

    Devemos apoiar o voto distrital misto. Uma maneira de darmos um passo significativo numa real reforma política.

    O sistema atual custa em excesso. Quem é eleito precisa ter uma base de recursos altíssima e muitos acabam por não representarem os eleitores.  Tornando a disputa para novos candidatos desproporcional.

    Precisamos trabalhar a renovação de novos quadros, criar e estimular programas capazes de criar novas lideranças:

    РDescrença nos partidos;

    РDiminuição de  envolvimento de jovens em partidos políticos;

    – Crescimento de movimentos suprapartid√°rios;

    São provas de que devemos criar programas capazes de propor empatia e identidade de jovens em conjunto ao nosso partido. E fazemos isso nesse momento, com a criação do Jovens Líderes. Aguardamos os próximos passos do programa.

     

     

     

  • #2155
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    Ediney Pires
    Espectador

    Temos um sistema eleitoral no Brasil desonesto e desleal, onde aquele com mais poder aquisitivo compra o voto e ganha a elei√ß√£o. Dever√≠amos trabalhar com fiscaliza√ß√£o para combater esse tipo de crime eleitoral, o que falta no Brasil √© isso, rigidez no que se trata de crimes eleitorais, n√£o h√° quem fiscalize e est√° tudo bem. Eleitores est√£o acostumados a vender o voto por 50 reais ou por uma cesta b√°sica, pensando naquele momento, n√£o se importando com o trabalho que aquele pol√≠tico vai realizar durante 4 anos. Temos que trabalhar na consci√™ncia das pessoas e parar de trabalhar com montante de recurso, muitas vezes milh√Ķes de reais recebidos de empresas e de terceiros sem que isso entre na presta√ß√£o de contas, n√£o h√° uma certa rigidez no que se trata de gastos e financiamentos nas campanhas. Posso gastar milh√Ķes e prestar contas de centavos, essa √© a realidade hoje.

  • #2162
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    Raphael Sarris
    Espectador

    √Č necess√°rio revogar os pedidos de cria√ß√£o de novos munic√≠pios, al√©m de unificar micro munic√≠pios j√° existentes pois a m√°quina p√ļblica n√£o aguenta suprir tamanha despesa que poderia muito bem ser economizada em benef√≠cio da popula√ß√£o, porque cada munic√≠pio pode decidir os tributos municipais que quiser, isso ocasiona maiores dificuldades de investimento de empresas para o Brasil sem contar o des√Ęnimo de um empreendedor brasileiro iniciar sua empresa ou mesmo de crescer, visando assim apenas os grandes centros ou √°reas pr√≥ximas.

    Em um documentário na TV Cultura, foi mostrado que a criação de novos municípios, incluindo dividir o já existentes, apenas para se ter ma prefeitura e gerar empregos para familiares de políticos, e o município sendo afastado dos grandes centros, sendo desconhecido do restante do país ocasiona maior probabilidade desses políticos abusarem de seus poderes e agirem na ilegalidade.

    Logo, o financiamento eleitoral deveria ser menor, tendo em vista que as publicidades em redes sociais tem maior alcance e menor investimento, dessa forma podemos at√© ajudar o meio ambiente evitando muitos “santinhos” espalhados pelas ruas, mesmo j√° tendo lei para essa sujeira que ocasiona multa para o partido e candidatos.

    N√£o h√° motivos para um dinheiro de impostos ser investido t√£o alto em fundos partid√°rios, portanto com um bom planejamento podemos fazer do PSDB uma refer√™ncia em economia de dinheiro na pr√≥xima elei√ß√£o e ser o partido que ir√° p√īr em vota√ß√£o a proposta de devolu√ß√£o do fundo partid√°rio no qual n√£o utilizou, e assim poder√° ser investido em outras √°reas sociais do governo.

  • #2177
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    Diemisson Neves
    Espectador

    O PSDB tem que propo o reajuste desse altua sistema de financiamento, pois os valores são muito altos, acredito que tinha que rever essa questão, a maioria da população brasileira é contra o financiamento eleitoral, o PSDB tem que propor uma reforms eleitoral, uma reforma política, tem muita coisa que precisar mudar.

  • #2199
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    Elizalva Lima
    Espectador

    O sistema eleitoral brasileiro tem sido alvo de diversas criticas e d√ļvidas, tais como: seguran√ßa das urnas eletr√īnicas, contagem de votos, lisura e transpar√™ncia do processo eleitoral como um todo. Para alguns n√£o passa de mera especula√ß√£o, mas √© de se pensar que o n√ļmero de pa√≠ses que aderiram ao mesmo sistema brasileiro, o das urnas eletr√īnicas, √© muito pequeno. N√£o se pode falar que o nosso sistema √© totalmente seguro e livre de fraudes, tamb√©m n√£o se admite que o processo eleitoral em suas partes, – registro de candidaturas, aceita√ß√£o das mesmas pelo TSE, libera√ß√£o do fundo eleitoral, campanha e por fim a vota√ß√£o-, ocorra debaixo dos tapetes, a popula√ß√£o tem todo o direito de se manter informada e atualizada sobre tais assuntos.

    Outra critica √© sobre o Fundo Eleitoral, e este fundo que √© bilion√°rio. Fa√ßo uma pergunta: √© realmente necess√°rio todo esse dinheiro? Questiono pois tivemos na √ļltima elei√ß√£o candidatos que se elegeram gastando muito pouco, se comparado com outros que fizeram gastos estarrecedores e n√£o conseguiram se eleger. Tenho por muito importante que se fa√ßa uma revis√£o nesse sentido, n√£o d√° pra jogar dinheiro fora e principalmente quando esse dinheiro √© p√ļblico. Quem financia tudo isso √© a popula√ß√£o que muitas vezes n√£o tem as suas necessidades atendidas, enquanto os eleitos est√£o recebendo o seu sal√°rio juntamente com todos os benef√≠cios. Devemos ter em mente que aquele que assume um posto politico, seja em qualquer esfera, tem um dever a cumprir e este deve estar a servi√ßo daqueles que lhe confiaram o cargo. √Č necess√°rio repensar o Sistema Eleitoral e o seu financiamento. Colocar a disposi√ß√£o do povo a transpar√™ncia e garantir que os impostos por ele pago lhe retornar√£o de forma justa.

  • #2200
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    Matheus Luiz Ramos Martins
    Espectador

    Deve-se sempre buscar a transfer√™ncia, independente de qual quest√£o falamos, devemos buscar a transfer√™ncia em nome das elei√ß√Ķes e dos votos que a comp√Ķem, e tamb√©m listar todos os gastos que ocorreram ( tanto o dinheiro p√ļblico quanto o investimento de parte privada) e mant√™-los organizados para termos um total controle sob a situa√ß√£o.

  • #2203
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    Arthur Silva
    Espectador

    Aqui, como fui no tema “Servi√ßo P√ļblico”, tamb√©m serei breve.

     

    √Č preciso repensar a reelei√ß√£o. Eu sou contra a reelei√ß√£o presidencial e favor√°vel ao tempo de 6 anos de mantado.

    Posiciono-me favor√°vel ao voto distrital misto. √Č um tema novo para mim, mas que j√° me atraiu.

    √Č preciso considerar o voto facultativo.

    O financiamento deverá ser feito com critérios bem elaborados, mas acima de tudo, com TRANSPARÊNCIA.

    Um tema¬† que ando pensando √© a respeito da redu√ß√£o do n√ļmero de parlamentares, mas confesso ainda estar refletindo sobre isso. Lerei com prazer aqueles que aqui opinam sobre isso para que eu possa avaliar mais.

  • #2251
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    Maurício Martins
    Espectador

    Sou a favor do sistema distrital misto pelo fato de que os votos v√£o contemplar tanto os interesses regionais, quanto os interesses da popula√ß√£o como um todo. Penso tamb√©m que o fundo partid√°rio √© um desperd√≠cio do recurso p√ļblico que poderia estar sendo investidos em √°reas priorit√°rias. N√£o podemos nos dar ao lucho de separar verba p√ļblica para campanha pol√≠tica enquanto o pa√≠s vive crises na sa√ļde, educa√ß√£o e seguran√ßa. A contribui√ß√£o partid√°ria volunt√°ria √© um caminho para que cada partido tenha recursos para divulga√ß√£o de suas ideias e qualifica√ß√£o de seus filiados.

  • #2260
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    André Varela
    Espectador

    Acredito que cada país tenha uma forma mais eficiente de lidar com o seu sistema eleitoral.

    Dito isso, saliento que não acredito que o Brasil lide da melhor forma possível com o seu.

    A transpar√™ncia √© uma das palavras-chave que mais aparece em pesquisas quando falamos sobre pol√≠ticas p√ļblicas e pol√≠ticas “pol√≠ticas” por assim dizer. Os EUA, em sua √ļltima elei√ß√£o, lidaram com um problema gigantesco promovido pela¬†Cambrige Analytica, como o Brasil lidaria se fosse consigo este problema? O TSE h√° muito evita discutir os pontos cruciais acerca do financiamento e dos tetos de campanha, pois hoje, em muitas elei√ß√Ķes municipais (por exemplo) n√£o vence o mais popular, vence o que mais tem dinheiro.

  • #2261
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    André Varela
    Espectador

    Acredito que cada país tenha uma forma mais eficiente de lidar com o seu sistema eleitoral.

    Dito isso, saliento que não acredito que o Brasil lide da melhor forma possível com o seu.

    A transpar√™ncia √© uma das palavras-chave que mais aparece em pesquisas quando falamos sobre pol√≠ticas p√ļblicas e pol√≠ticas “pol√≠ticas” por assim dizer. Os EUA, em sua √ļltima elei√ß√£o, lidaram com um problema gigantesco promovido pela¬†Cambrige Analytica, como o Brasil lidaria se fosse consigo este problema? O TSE h√° muito evita discutir os pontos cruciais acerca do financiamento e dos tetos de campanha, pois hoje, em muitas elei√ß√Ķes municipais (por exemplo) n√£o vence o mais popular, vence o que mais tem dinheiro.

  • #2275
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    Roberta Berdeal
    Espectador

    O sistema anterior com doa√ß√Ķes de empresas privadas e recursos pr√≥prios perpetuou dinastias no poder, formando assim, n√ļcleos profundos de corrup√ß√£o. Vivemos num pa√≠s continental, imenso, e por sua vez as campanhas se tornam muito caras, mas ao menos hoje pode se ter uma equipara√ß√£o relativa √† campanha entre os candidatos. √Č o modelo ideal? N√£o, mas aos poucos estamos caminhando.

  • #2291
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    Bruno Cardozo
    Espectador
    1. Fim do financiamento das campanhas eleitorais com verbas p√ļblicas. As campanhas devem ser financiada com recursos pr√≥prios dos Candidatos, ou pelos partidos pol√≠ticos atrav√©s de contribui√ß√Ķes partidarias dos filiados.
    2. Defender de forma incansável o andamento da mudança da forma eleitoral, apoiando o sistema distrital misto.
  • #2294
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    Wellington Lucas Barroso rocha
    Espectador

    Migrar para o sistema de voto distrital misto, acabar com o financiamento publico de campanha e voltar para doa√ß√Ķes de pessoas jur√≠dicas.

  • #2299
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    Ryco Lima
    Espectador

    O foco do PSDB deve ser a luta pelo voto distrital misto. Vejo que esse sistema, o proporcional, se tornando tão representativo quando o que ele antigamente se propusera a ser. Acredito que um estudo pra uma construção seria viável, porque nenhum sistema imposto vai ser bem adaptado se não aquele construído com a sociedade.

  • #2301
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    Deivin Corrêa
    Espectador

    Propostas:

    Apoio ao voto distrital;

    Financiamento  o setor privado; jurídico;

    Campanhas financiadas com recursos do candidatos e menos da metade do fundo partid√°rio.

    Substitui√ß√£o ou reformulamento das urnas eletr√īnicas.

     

  • #2336
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    Arthur Arenari
    Espectador

    Fim do voto obrigat√≥rio, voto distrital e financiamento de campanhas pelo setor privado s√£o algumas das quest√Ķes que eu apoio.
    Mas nada disso terá valor caso não haja uma reforma política.

  • #2344
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    Vivian Coutinho Cavalcante
    Espectador

    Sou a favor das doa√ß√Ķes de pessoas jur√≠dicas, desde que estabelecido um teto, bem como das pessoas f√≠sicas tamb√©m.
    No tocante ao sistema eleitoral, eu acredito que nosso sistema é um sistema muito eficiente, muito seguro. As mudanças que eu acredito que devam ser feitas é apenas no que tange ao Financiamento das campanhas.

    Acredito que Jovens e Mulheres devam ter um financiamento mais robusto, como forma de igualar a balança de oportunidades eleitorais, e fomentar as candidaturas, colocando jovens e mulheres em patamares competitivos, e não apenas como figura ilustrativa do processo eleitoral, bem como dando credibilidade para que sejam verdadeiros protagonistas do processo renovatório.

  • #2347
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    Mateus barros
    Espectador

    Sistema eleitoral Brasileiro n√£o deveria ser obrigado e sim livre, aquele que quiser exercer seu direito de voto que v√° as urnas, e sou a favor do voto por c√©dula de papel, tendo em vista que as urnas eletr√īnicas est√£o sujeitas a fraudes.

    E n√£o haveria ter financiamento de campanhas com dinheiro p√ļblico, acho terr√≠vel e baixo o pa√≠s tendo que investir em N √°reas para melhoria da popula√ß√£o e os partidos ainda quererem aumentar seu fundo eleitoral, o financiamento deveria ser arrecada pelo militantes e empresas particulares que se alinham ao modelo de governo a qual o politico quer apresentar em seu mandato.

  • #2375
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    Diego Daniel Aciem
    Espectador

    Bom não entendo ainda muito sobre financiamento eleitoral, gostaria de aprender mais, porém vejo muitas coisa na tv falando sobre isso e nem sempre como algo positivo. Acho que esses financiamentos deveria srr de forma mais clara e transparente para a população e para os órgãos regulamentadores.

  • #2393
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    Thallya Scariot
    Espectador

    1. Voto Distrital Misto.

    2. Doação de pessoas físicas e jurídicas possam valer.

    3. Uma fiscalização mais competente, para que assim os recursos cheguem iguais ao municípios menores e também às mulheres.

    4. Mandato executivo suba para 5 anos, e não exista reeleição.

  • #2399
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    Saylo Soutelo
    Espectador

    √Č preciso garantir a todos os candidatos o fundo eleitoral para as despesas b√°sicas de campanha para que o pleito eleitoral n√£o fique desigual.

  • #2402
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    Renan Sambo
    Espectador

    – Voto distrital misto;

    – Fim do fundo partid√°rio;

    – Incentivo para os financiamentos coletivos;

    – Diminui√ß√£o do n√ļmero de senadores e deputados;

    – Estabelecer um limite de reelei√ß√Ķes para o poder legislativo;

    РFim da reeleição para o poder executivo.

    • Esta resposta foi modificada 2 meses, 3 semanas atr√°s por  Renan Sambo.
  • #2417
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    paula campello
    Espectador

    Sistema eleitoral/financiamento

    Antes de falar sobre financiamento, deveríamos ter a consolidação da igualdade entre gêneros nas campanhas. Vemos, após muitas lutas, que o direito de igualdade do segmento feminino é ameaçado todos os dias pelo machismo que impera no universo político.

    A flexibilização proposta, de maneira indecente, por parlamentares fere o direito a igualdade proclamado em todos os partidos. Qualquer mudança no SISTEMA ELEITORAL, NO FINANCIAMENTO ELEITORAL TEM QUE INICIAR DESTE PONTO: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.

  • #2438
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    Marcos Rodrigues
    Espectador

    O sistema eleitoral deve receber algumas mudan√ßas, a transpar√™ncia dos fatos devem ser priorizados e dinheiro p√ļblico n√£o deve ser investido em campanha, o sistema de vota√ß√£o tamb√©m deve ser alterado, o modo do qual usamos atualmente se mostra ineficiente.

    O financiamento n√£o deve vir nem do meio p√ļblico nem como do meio privado, nenhum dinheiro deve ser usado para se fazer campanhas.

  • #2450
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    √āngelo Perucci
    Espectador

    Poder√≠amos voltar para o financiamento privado pois atualmente com o financiamento p√ļblico que s√£o os beneficiados s√£o os que l√° j√° est√£o e tem maior representatividade nos partidos pol√≠ticos, renovar a pol√≠tica dessa forma fica invi√°vel. E o modelo deve ser o distrital misto por deixar menos oneroso as campanhas e ter maior representatividade

  • #2470
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    Rodrigo Ribeiro
    Espectador

    Sou contra o financiamento p√ļblico de campanhas, o fundo eleitoral. A distor√ß√£o do que realmente deveria ser a representa√ß√£o pol√≠tica por meio de um cargo eletivo j√° come√ßa antes mesmo de eleito. N√£o faz sentido, um (a) candidato (a), utilizar dinheiro p√ļblico para financiar uma campanha eleitoral. A tarefa precisa ser √°rdua, tudo que vem f√°cil vai f√°cil. Os candidatos precisam buscar por parceiros, at√© mesmo na iniciativa privada, que acreditem no projeto para o cargo eletivo do qual se pleiteia. As redes sociais, inclusive, que tiveram tanta influ√™ncia na √ļltima elei√ß√£o, assim como os demais meios digitais, podem ajudar nesse processo de redu√ß√£o de gastos de dinheiro p√ļblico com campanha.

    A mudança do sistema eleitoral para distrital, por exemplo, também pode reduzir os gastos com campanha o que ajudaria na extinção do fundo eleitoral.

  • #2480
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    Gustavo Martins de Carvalho
    Espectador

    O financialmente publico eleitoral é um sistema que onera muito o orçamento publico que já é prejudicado, esse dinheiro poderia ser direcionada a investimentos mais vitais para o crescimento do pais, a regulamentação do lobby, o investimento privado de campanhas e o financiamento coletivo de correligionários (Crowdfunding) são alternativas a esse sistema.

    Quanto ao sistema eleitoral acredito que nossa melhor alternativa é o voto distrital, ele permitirá a maior fiscalização popular da atuação do parlamentar eleito no distrito e estimula a prestação de contas do parlamentar, além de reduzir os custos das campanhas.

  • #2487
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    Jaylan Macedo
    Espectador

    O PSDB deve continuar defendendo a ado√ß√£o do voto distrital misto na elei√ß√£o proporcional em munic√≠pios maiores que 50 mil habitantes. √Č necess√°rio tamb√©m defender de maneira mais firme o parlamentarismo, pois o sistema presidencial √© marcado por crises de longa dura√ß√£o. Em um pa√≠s parlamentarista n√£o ter√≠amos governantes como a Dilma e o Bolsonaro.

  • #2498
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    Allex Ribeiro Biato
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    Acabar com fundo partid√°rio √© uma importante bandeira para dar fim aos esquemas esp√ļrios de corrup√ß√£o, como at√© mesmo candidaturas fantasmas. A verba p√ļblica do fund√£o partid√°rio para financiar campanhas pode ser direcionada para outras √°reas mais fundamentais, como saneamento b√°sico, edu√ß√£o etc. √Č preciso introduzir na sociedade que a ideia de autofinanciamento √© poss√≠vel, ainda mais agora, na revolu√ß√£o tecnol√≥gica que estamos vivendo. Quanto ao sistema eleitoral, o sistema distrital misto torna a nossa pol√≠tica mais representativa.

  • #2499
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    André Montoro
    Espectador

    O PSDB deve lutar de forma incisiva e estrat√©gica pela ado√ß√£o do voto distrital misto, em um projeto que est√° na C√Ęmara, mas de forma que construa um plano de comunica√ß√£o, uma articula√ß√£o entre os diversos partidos e parlamentares para o entendimento que haver√° espa√ßo a todos os parlamentares serem eleitos nesse modelo e que haver√° um controle maior e uma forma de vota√ß√£o que ir√° encontrar deputados que mais representar√£o a popula√ß√£o.

    O voto distrital misto será mais próximo ao eleitor, mais claro a quem é responsável por sua área, mais disputa e possibilidade de disputa entre novos e mais velhos candidatos dos próprios partidos. Além disso em lista terá partidos de diversas matizes a serem representadas e com a cláusula de barreira, haverá clareza das ideologias dos partidos existentes.

    Dessa forma haver√° um passo inicial para depois que aprovar, em seguida lutar e fazer campanha org√Ęnica agregando popula√ß√£o pelo parlamentarismo, a partir do momento que tivermos controle e consci√™ncia daqueles nossos representantes.

  • #2518
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    WILLIAM CAMPOS
    Espectador

    Elei√ß√Ķes de 4 em 4 anos. N√£o mais de 2 em 2 anos.

    Fim do fundo eleitoral de campanha.

    Fim de reeleição para Cargos Executivos.

     

  • #2559
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    Luiz Fhilipe Mourao
    Espectador

    Inadmissível, atualmente, o Brasil possuir quase que 40 partidos políticos.

    As reformas realizadas na gest√£o Temer foram positivas, principalmente no que se refere √† proibi√ß√£o de coliga√ß√£o partidaria para elei√ß√£o para vereador, que j√° ser√° aplicada nas elei√ß√Ķes de 2020. A cl√°usula de barreira tb foi importante.

    Sou favor√°vel ao voto distrital.

    Quanto ao financiamento, creio que n√£o havia necessidade para proibi√ß√£o de financiamento privado, o Estado j√° tem in√ļmeros custos, sou contra o financiamento p√ļblico.

  • #2561
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    Caio Alexandre Gomes da silva
    Espectador

    Sistema eleitoral deficiente, necessita de reformas significativas, de modo que tenhamos mais transpar√™ncia nos pleitos eleitorais.¬†O financiamento eleitoral por parte do Estado √© inconclusivo e contradit√≥rio. √Č necess√°rio um maior estudo sobre esse tema.

  • #2576
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    Douglas Frederico
    Espectador

    O PSDB deve propor para o sistema eleitoral

    Regras para que haja diminuição e enquadramento de partidos em 2 de extrema direita, 2 de direita, 2 de centro, 2 de esquerda e 2 de extrema esquerda. 10 partidos conseguem atender a todas especificidades programáticas, temáticas e ideológicas no Brasil.

    O PSDB deve de fato encabeçar o parlamentarismo, propor o voto distrital misto, tendo um voto para o partido e outro voto para o candidato.

    Enquanto um novo sistema n√£o se torna realidade algumas altera√ß√Ķes podem ser enviadas

    O PSDB deve propor o fim da reelei√ß√£o para todos os cargos. Executivo e legislativo e propor o mandato √ļnico de 4 anos.
    <p style=”text-align: center;”>As elei√ß√Ķes devem ser revistas para que se fa√ßa atrav√©s de 2 modelos: A – √ļnica elei√ß√£o a cada 4 anos de presidente a vereador, B – elei√ßoes a cada 2 anos sendo uma de presidente, governador, prefeito e outra de senador, deputado e vereador. Com isso se evita a troca oportunistas de cargo e cria uma nova rela√ß√£o de composi√ß√£o entre os poderes.</p>
    O PSDB deve propor o fim das medidas provis√≥rias como mecanismo de governo do presidente da Rep√ļblica

    O financiamento dos partidos e de campanha deve ser feito pelos pr√≥prios partidos. Deve -se acabar o fundo partid√°rio e doa√ß√Ķes de empresas. Cada partido deve se financiar atrav√©s dos seus militantes filiados e dos seus quadros eleitos

    Atenciosamente,

    Douglas Frederico.

  • #2595
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    Jo√£o Lopes Waspe
    Espectador

    Apenas o financiamento das campanhas possibilita que se informe o povo e promova o debate de projetos dentro da sociedade, nos √ļltimos anos vimos a distor√ß√£o do nosso sistema eleitoral pelo financiamento privado, com a constante exposi√ß√£o de esc√Ęndalos envolvendo caixa 2, a solu√ß√£o foi o financiamento p√ļblico, dado a partir da cria√ß√£o do fundo eleitoral, formado pela receita gerada pelos impostos, logo dinheiro que poderia ser usado em investimento e programas sociais se esvai para o financiamento de campanhas.

    Acredito que seja poss√≠vel criar um modelo de financiamento privado regido pelo pr√≥prio poder p√ļblico, as doa√ß√Ķes seriam destinadas ao fundo eleitoral e repassadas aos partidos e candidatos pelo pr√≥prio Estado (o partido teria de apresentar um planejamento de gastos futuros para a doa√ß√£o, em caso contr√°rio o dinheiro seria devolvido ao doador), assim o tribunal eleitoral e as ag√™ncias de fiscaliza√ß√£o teriam exatamente a origem e quantia dos recursos a serem destinados e o prov√°vel destino dos pr√≥prios, facilitando a identifica√ß√£o de caixa 2 na apresenta√ß√£o das contas e trazendo maior seguran√ßa aos doadores, podendo tudo ser acompanhado pela popula√ß√£o via portal da transpar√™ncia.

    A adoção do voto distrital misto é essencial para tentar reconectar a sociedade com seus representantes, aproximando o político de seus eleitores, levando os anseios do povo direto ao gabinete do representante.

    Obrigatoriedade da participação de debates por parte dos candidatos a cargos executivos e readequação dos termos de distribuição do horário de televisão e rádio.

    Criação de uma legislação fortemente punitiva e severa sobre Fake News, acompanhada de um sistema de rápida averiguação e repressão, já que essas são as principais responsáveis pela distorção da realidade, que leva o eleitor ao erro.

     

  • #2612
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    Eduardo Rizzieri Cavalli
    Espectador

    Acredito que o atual sistema eleitoral j√° tenha demonstrado in√ļmeras falhas: personalismo pol√≠tico (pessoas sendo mais importantes que ideais); falta de representatividade dos munic√≠pios do interior dos estados (voto acaba sendo pulverizado, deixando o munic√≠pio sem ter a quem recorrer atr√°s de recursos); aceita√ß√£o de candidatos menos, capazes apenas para se somar no voto proporcional; financiamento por parte de pessoas jur√≠dicas vedado, o que aumenta os absurdamente os gastos dos cofres p√ļblicos em campanha e impede as empresas de exercerem papel c√≠vico; entre outras falhas.

    Acredito que o futuro do Brasil se encontre no voto parlamentarismo com voto distrital misto. Com o parlamentarismo evitaremos esse personalismo populista que existe no presidencialismo, fazendo com que a população brasileira fique mais atenta a eleição do congresso e, assim também, melhorando a qualidade dos nossos parlamentares, o que seria complementado com o voto distrital misto, que daria a opção ao eleitor escolher um representante direto do seu distrito e votar também em uma legenda na qual ele acredita que tenha um projeto de país mais adequado.

  • #2616
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    Thales Rangel
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    O sistema eleitoral brasileiro é um dos mais caros do mundo, ouvimos dizer que o Brasil está em crise já a 4 anos, mais os partidos não deixam de receber seus fundos partidários milionários que muita das vezes não são divididos com coerência aos candidatos.

  • #2628
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    Alberto Godinho
    Espectador

    Defendo o voto distrital misto. Creio ser o melhor para o país pois torna as campanhas mais baratas, facilita a compreensão do eleitor e o aproxima do eleito.

    Em rela√ß√£o ao financiamento, deve ser p√ļblico e distribu√≠do apenas para partidos que atingirem a cl√°usula de desempenho, assim como √© hoje. Entretanto, o valor dos fundos Partid√°rio e Eleitoral deve ser reduzido.

  • #2648
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    Tomaz Oliveira Hoffmann
    Espectador

    1- Reforma política.

    2- Voto distrital misto.

    3- Diminuição do fundo eleitoral.

    4- Redu√ß√£o do n√ļmero de partidos.

  • #2659
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    Felipe Barbosa
    Espectador

    Sistema Eleitoral/ Financiamento.

    O nosso sistema eleitoral √© um dos mais confi√°veis e eficiente, com as urnas eletr√īnicos temos o resultado das elei√ß√Ķes no mesmo dia, apenas algumas horas ap√≥s o fechamento das urnas. Por muitas vezes o financiamento das campanhas e realizado por um fundo de ” doa√ß√Ķes”, feitas por empresas renomadas/multinacionais, mas n√£o √© nenhuma novidade que a tal doa√ß√£o na verdade √© uma troca de favores. Quando o candidato ou partido apoiado √© intitulado a empresa que havia financiado a candidatura √© “escolhida”, em todas as licita√ß√Ķes abertas. Dando margem a contratos super faturados e caixa 2.

  • #2674
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    Patrike Soares
    Espectador

    Eu sou favor√°vel ao voto distrital misto, a favor de repensar o atual modelo de financiamento, pois o mesmo custa caro aos cofres p√ļblicos, haja vista que uma elei√ß√£o municipal custa mais caro do que construir diversas escolas e hospitais, ou seja, se tira das √°reas onde mais precisam.

    Sou favorável também a uma forma de manter uma maior transparência ao povo sobre as destinação desses recursos.

  • #2687
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    Danilo Abarca
    Espectador

    Gosto do sistema da forma que est√°, apenas seria interessante a inser√ß√£o de empresas nas doa√ß√Ķes e uma celeridade da transi√ß√£o para o sistema distrital.

  • #2695
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    Guilherme Moura Cardoso
    Espectador

    Tópico: Sistema eleitoral e financiamento de campanha.

    O Congresso Nacional do PSDB surge em um momento important√≠ssimo.¬† Anos se passaram desde a √ļltima atualiza√ß√£o program√°tica ‚Äď realizado em 2007 -, a sociedade mudou ‚Äď sem fazer ju√≠zo de valor -, a polariza√ß√£o pol√≠tica extremou-se e o PSDB ‚Äď forte como √©, mesmo passando por profundos insucessos eleitorais – tem a miss√£o e a necessidade de compreender esse momento.

    Devemos analisar o que fomos, o que somos e o que queremos ser. Preservando ou retomando teses e práticas, importantes e cada vez mais necessárias, que foram deixadas no passado. Compreendendo o momento atual, sobretudo identificando onde estão nossos erros e acertos. E, por fim, olhando para frente com seriedade, de forma programática e pragmática, para colaboramos para o melhor desenvolvimento de nossa sociedade, cidade, estado e país.

    – Sistema eleitoral:

    Aqui acredito que devemos retomar uma causa histórica do PSDB, por muitos anos esquecida e por alguns até escondida. Esta, que é: o VOTO DISTRITAL MISTO.

    O sistema eleitoral vigente no pa√≠s enfraquece os partidos, diminui o vinculo e a responsabilidade dos representantes com os seus representados ‚Äď ou seja, enfraquece a democracia ‚Äď e encarece a campanha eleitoral ‚Äď tendo em vista a necessidade de se investir mais, para atingir um numero maior de eleitores e em uma defini√ß√£o geogr√°fica tamb√©m maior. Assim, ao estabelecer o voto distrital misto, solucionaremos esses tr√™s primeiros problemas apontados no sistema utilizado atualmente ‚Äď haver√° fortalecimento dos partidos, a diminui√ß√£o dos custos com a campanha e aumentar√° o v√≠nculo entre a sociedade e a classe pol√≠tica.

    Por fim, destaca-se a necessidade do voto distrital MISTO ‚Äď o qual se distingue do puto -, pois: para tamb√©m valorizar e possibilitar aos postulantes que n√£o possuem a regionalidade ‚Äď mas, sim, pauta e milit√Ęncia de causa geral ‚Äď ascenderem ao mandato eletivo, atrav√©s do sistema proporcional ‚Äď atual, em lista ABERTA. Ex: Dona Maria, militante da causa de prote√ß√£o animal, possui atua√ß√£o e reconhecimento por tal em toda a cidade ‚Äď n√£o somente em uma regionalidade ‚Äď poder√° concorrer ao cargo eletivo no parlamento representando toda a cidade e n√£o somente por um distrito ‚Äď o que poderia diminuir a possibilidade de sucesso de representar essa causa que tem relev√Ęncia social. E, assim, poder√° compor o parlamento com aqueles que foram eleitos pelos distritos.

    – Financiamento de campanha:

    √Č dif√≠cil ter a coragem e a seriedade necess√°ria pra lidar com esse tema, principalmente por ser algo visto de maneira t√£o impopular pela sociedade. Mas, acredito que o PSDB tenha a capacidade de assumir esse papel e DEFENDER O FUNDO ELEITORAL com o compromisso de realizar REFORMAS PROFUNDAS no modelo atual. Costumo defender o financiamento p√ļblico de campanha utilizando a seguinte frase: a democracia tem um pre√ßo, o fundo eleitoral faz parte desse pre√ßo a ser pago. Justifico.

    O financiamento p√ļblico de campanha existe por tr√™s necessidades: 1. Democratiza√ß√£o do acesso ao cargo eletivo; 2. Inviabilizar, de forma direta, que setores empresariais da sociedade adquirem cadeiras ou cooptem parlamentares buscando benef√≠cios legais ‚Äď a considerar, tamb√©m, que a atividade do lobby √© criminalizada em nosso pa√≠s conforme observa-se nos artigos 317, 321, 332, 333 e outros do C√≥digo Penal; e, 3. Inviabilizar a corrup√ß√£o e demais rela√ß√Ķes promiscuas envolvendo o financiador da campanha e o setor p√ļblico ‚Äď via STF 2015. Sim, os itens 2 e 3, na verdade s√£o pontos √ļnicos.

    A democratiza√ß√£o faz-se necess√°ria para, na medida do poss√≠vel, dar paridade e tornar os indiv√≠duos desiguais em indiv√≠duos iguais. N√£o √© por conta que o cidad√£o n√£o possui condi√ß√Ķes financeiras favor√°veis ‚Äď seja pr√≥pria ou do grupo social ao qual pertence ‚Äď que esse n√£o possa participar ou ter condi√ß√Ķes similares de participar do processo eleitoral, como o outro cidad√£o que seja mais abonado. O financiamento p√ļblico de campanha √© necess√°rio, nesse caso, para evitar a elitiza√ß√£o dos detentores de fun√ß√£o p√ļblica eletiva, possibilitando que toda a universalidade da sociedade brasileira consiga disputar as elei√ß√Ķes com maior justeza.

    √Č evidente que o financiamento p√ļblico de campanha n√£o √© perfeito, como se pode exemplificar: os alt√≠ssimos valores destinados ao fundo; a discricionariedade ‚Äď com as devidas ressalvas em lei ‚Äď do gestor do partido pol√≠tico para destinas esse recursos a determinadas candidaturas e localidades ‚Äď valorizando seu grupo pol√≠tico e currais eleitorais; o alto limite para os respectivos gastos, que n√£o levam em considera√ß√£o √† regionalidade dessa aplica√ß√£o ‚Äď uma campanha de vereador em Bra√ßo do Trombudo/SC tem um pre√ßo, j√° em Florian√≥polis/SC tem outro; e outros. Existem problemas, s√£o evidentes e que devem ser combatidos – atrav√©s do aperfei√ßoamento da legisla√ß√£o!

    • Esta resposta foi modificada 2 meses, 3 semanas atr√°s por  Guilherme Moura Cardoso. Raz√£o: Adequar √† plataforma, houve problema de convers√£o
  • #2702
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    Jos√© Victor da Silva Ara√ļjo
    Espectador

    O sistema eleitoral deveria ter algumas mudanças, pois vejo muitas coisas erradas na campanha eleitoral, muitos dinheiros gastos, que podiam ser utilizados para benefício da população. Quanto ao financiamento, o dinheiro gasto deveria ser revertido para aqueles precisam, para as necessidades da população.

  • #2732
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    Henrique Salgueiro
    Espectador

    Devemos descentralizar o governo, dando maior autonomia aos Estados para gerir os recursos que dali adv√©m, o sistema eleitoral est√° falido, muitos partidos para angariar mais fundos e mais gastos ao cofre p√ļblico.

     

    O financiamento faz parte, entretanto devemos observar com cuidado os recursos de onde vem e para quem vai.

  • #2747
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    Carlinhos De Sobrado
    Espectador

    O sistema eleitoral ( financiamento ) √© algo que veio para extinguir a corrup√ß√£o, por√©m o fundo eleitoral na minha opini√£o n√£o foi nada coerente, pois hoje defendemos nova pol√≠tica, onde √© menos custos e mais Brasil, acontece com esse custo alt√≠ssimo do fundo eleitoral para os partidos financiados pelo er√°rio p√ļblico s√≥ prejudica mais ainda um pa√≠s onde a pobreza assola a cada ano mais e mais. O que veio para melhorar o sistema foi por meio da internet a doa√ß√£o de pessoa f√≠sica com isso poderem ajudar o seu candidato preferido.

  • #2756
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    Agenor Alves
    Espectador

    O sistema eleitoral, precisa ser reconfigurada de uma forma que a justi√ßa consiga trabalhar de forma mais √°gil para impossibilitar pr√°ticas que err√īneas e que infelizmente atrapalha a conjuntura democr√°tica, que impossibilitando o funcionamento de forma correta. O financiamento deve ser feito com cutela, ele √© de grande valia pois atrav√©s do mesmo conseguimos mesclar as classes econ√īmicas dentro dos setores pol√≠ticos e assim possibilitando uma melhor p√© de igualidade com as classes menos favorecidas,

  • #2761
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    Marcus Vinícius Sandrini Acorsi
    Espectador

    Sou totalmente contra o uso do fundo partid√°rio, e acho um ponto importante a ser tocado levando em considera√ß√£o a revolta da popula√ß√£o com a vota√ß√£o do tema esse ano, antes que todos os partidos decidam partir para esse caminho e acabe sendo mais do mesmo. Deve-se implementar um modelo de contribui√ß√£o partid√°rio, financiamentos coletivos e al√©m disso o voto distrital misto visando uma forma “mais justa”.

    Ademais, deve-se batalhar por um limite de reelei√ß√Ķes no poder legislativo, visto que a sociedade evolui diariamente e com ela nossos representantes precisam evoluir tamb√©m, e o que acaba acontecendo √© quem est√° exercendo a fun√ß√£o acaba tendo mais visibilidade e consequentemente tendo o nome mais lembrado na hora da vota√ß√£o, fora os rios de dinheiro na campanha, o que acaba tornando invi√°vel uma renova√ß√£o, prejudicando a popula√ß√£o.

  • #2798
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    Leonardo Novaes
    Espectador

    Acredito que devemos defender um novo modelo Eleitoral, retornando o financiamento empresarial. Precisamos defender de forma séria os partidos políticos e sermos contra as Candidaturas independentes, que ao longo prazo, irão enfraquecer os partidos políticos, que são grandes instrumentos Democráticos.

  • #2800

    O Sistema eleitoral brasileiro √© um dos mais modernos do mundo. Possibilitando a apura√ß√£o e divulga√ß√£o do resultado em menos de 24h. Por√©m, o nosso sistema, por ser eletr√īnico, muitos consideram um sistema falho e vulner√°vel. Por√©m, o TSE convoca v√°rios Hackers a fim de melhorar o sistema e diminuir cada vez mais a influ√™ncia externa no sistema. O financiamento eleitoral √© alvo de grande debate. O financiamento p√ļblico √© fortemente criticado. Por√©m, no meu entender, o financiamento eleitoral deveria ser apenas p√ļblico, sem o financiamento privado. Tudo isso √© facilmente explicado para evitar troca de interesses. Uma empresa n√£o financia um candidato sem buscar um interesse pr√≥prio, al√©m de aumentar cada vez mais os casos de corrup√ß√£o.

  • #2804
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    Vanessa Gomes
    Espectador

    O financiamento das campanhas no Brasil, desde 2018, é feita por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado por meio da Lei 13.487/2017.

    Esse fundo funciona da seguinte forma: uma pequena parcela (2%) √© dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante √© distribu√≠do conforme a vota√ß√£o do partido e a representa√ß√£o no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda recebe. Em 2017, o valor do fundo foi de R$ 1,7 bilh√£o, e em 2020 est√° previsto para ser de R$ 2,5 bilh√Ķes.

    Isso é um claro desvio de finalidade dos impostos, que tem como objetivo a distribuição de serviços do estado para os menos favorecidos. Quando as campanhas eram feitas por recursos externos, além de se movimentar a economia, realocando o valor doado por pessoas e empresas para a compra de material e prestação de serviço, o valor do fundo era usado para outros fins, que certamente eram mais importantes que a campanha de políticos.

     

  • #2833
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    Th√°rik Uch√īa
    Espectador

    A idéia do fundo partidário creio que foi o sistema mais democrático existente e o fim do financiamento de campanhas por grandes empresas acabam com um ciclo de privilégios do capital.

    A representação democrática não atende a interesses apenas de uma classe social, mas de toda a sociedade, daí o financimento de campanhas por parte do grande capital, suplantar essa representatividade.

  • #2847
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    lucas manoel Manoel
    Espectador

     
    <p dir=”ltr” style=”line-height: 1.38; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;”><span style=”font-size: 12pt; font-family: Georgia; color: #333333; background-color: #ffffff; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;”>As regras do jogo pol√≠tico no Brasil infelizmente inviabilizam a participa√ß√£o democr√°tica. Precisamos urgentemente de mudan√ßas. O fundo partid√°rio desvia os recursos de √°reas como a educa√ß√£o e sa√ļde para o mantimento de partidos pol√≠ticos que muitas vezes n√£o fazem diferen√ßa no espectro pol√≠tico nacional. A candidatura independente viabiliza a liberdade e facilita a participa√ß√£o do cidad√£o na pol√≠tica. Devemos implement√°-la e naturalmente o candidato eleito de forma independente buscar√° por um partido o qual se identifique. Outro tema que deveria ser levado a pauta pelos membros do PSDB √© o RECALL. O qual daria poder ao povo de revogar o mandato de qualquer candidato que estivesse realizando um trabalho √≠mprobo. Mecanismos como este aumentam a participa√ß√£o popular na pol√≠tica, a qual √© de extrema import√Ęncia. Finalmente, o PSDB deveria apoiar o voto distrital, deste modo haveria uma maior representatividade das regi√Ķes menores. Hoje, deputados e vereadores s√£o na maioria das vezes de origem das regi√Ķes metropolitanas. O voto distrital faria com que cada distrito possui-se um representante. O voto proporcional por sua vez faz candidatos que n√£o representam a popula√ß√£o serem eleitos simplesmente porque seus partidos arrecadaram muitos votos. Este sistema n√£o faz sentido e n√£o satisfaz o anseio dos cidad√£os por representatividade. Admito que realizando tais mudan√ßas o Brasil estar√° caminhando para vencer os problemas democr√°ticos e alcan√ßar uma mais ampla participa√ß√£o popular! </span></p>

  • #2851
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    Maurício Severo Roesch
    Espectador

    O barateamento das campanhas e a redu√ß√£o do papel das empresas s√£o apontados como prioridades em uma reforma pol√≠tica. O caminho indicado por diversos parlamentares e representantes de entidades √© a ado√ß√£o de alguma forma de financiamento p√ļblico das campanhas.

  • #2858
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    Ricardo Alexandre Alves
    Espectador

    O sistema eleitoral e seu financiamento apesar de um tanto quanto problemáticos por ser um dinheiro popular investido em partidos políticos, se faz justificado quando analisado que tal verba viabiliza a concorrência de pessoas do povo sem tanta renda a cargos políticos, e sem ele a elite se perpetuaria cada vez mais mo poder

  • #2860
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    Isabella Puglisi de Oliveira
    Espectador

    O Sistema Eleitoral brasileiro que concilia elei√ß√Ķes majorit√°rias e proporcionais tem por finalidade a representa√ß√£o do m√°ximo poss√≠vel de vozes e pensamentos.

    Entretanto, como √© poss√≠vel ver na presente legislatura, muitas vozes est√£o sub-representadas, ou at√© mesmo nenhum pouco representadas. Portanto, √© poss√≠vel dizer que o Sistema Eleitoral n√£o alcan√ßa o que se prop√Ķe.

    Para resolver esta quest√£o, seria necess√°rio elaborar estrat√©gias de fragmenta√ß√£o maior das elei√ß√Ķes proporcionais, ou modifica√ß√£o no¬† “arrastamento” de parlamentares de pouca expressividade eleitoral em raz√£o de atrelamento a partido com outros parlamentares bem votados. Seria mais coerente a t√≠tulo de representatividade, manter a proporcionalidade de votos.

    Importante iniciativa para resolver parte deste dilema foi a Emenda Constitucional 97 de 2017 que prescreve o fim das coliga√ß√Ķes em sistema proporcional.

    Em rela√ß√£o ao financiamento de campanha, ele √© essencial para a pr√°tica pol√≠tica democr√°tica, entretanto acaba sendo subvertido. Deste modo, o √≥bice n√£o √© tanto em rela√ß√£o √† origem do financiamento, se p√ļblico ou privado, mas sim ao uso dos valores disponibilizados.

    Quando o financiamento √© p√ļblico h√° importante e inalien√°vel interesse social relativo √† destina√ß√£o dos valores. Portanto, o gasto deve ser transparente, fiscalizado e com pareceres acess√≠veis √† popula√ß√£o.

    Por sua vez, sendo o financiamento privado, √© necess√°rio que a Justi√ßa Eleitoral se atente para poss√≠veis desvios de finalidade e abuso de poder econ√īmico, de modo que √© necess√°rio delimitar a quantidade de recurso que pode ser disponibilizado pela iniciativa privada.

  • #2882
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    Pedro Ygor Sousa Silva
    Espectador

    Defendo um sistema de participação mista, onde os candidatos menos favorecidos serão contemplados com o fundo eleitoral e o partidário, e aqueles que possuírem padrinhos serão contemplados com os financiamento até um teto que seja justo e torne o processo igualitário.

  • #2888
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    Lucas de Lima
    Espectador

    <p style=”text-align: left;”>Serei bem sucinto quanto ao sistema eleitoral brasileiro, vejo v√°rias desvantagens no “presidencialismo de coaliz√£o” e por isso sou favor√°vel ao modelo parlamentarista e voto distrital misto (por√©m compradores de votos, celebridades e grande segmentos como os religiosos n√£o tem interesse na territorializa√ß√£o dos votos);</p>
    Precisamos discutir amplamente como melhorar o sistema de financiamento de campanha como por exemplo o que aconteceu nas elei√ß√Ķes passadas com a libera√ß√£o de doa√ß√Ķes f√≠sicas atrav√©s de sites de arrecada√ß√£o tendo em vista reduzir gastos exorbitantes como os de hoje em dia. Precisamos reduzir muito o fundo eleitoral ainda.

  • #2905
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    Matheus Braga
    Espectador

    Minha proposta (apesar de complicada) é a realização do voto facultativo. Acredito que fazendo essa alteração aproximaria mais a população de votar apenas quando houver certeza de quem pretende ter como representante.

  • #2915
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    Gabriela Cardoso
    Espectador

    Acredito que temos um serviço eleitoral de qualidade, todavia, deveria mos remunerar aqueles que prestam um serviço gratuito (mesários) durante os dias de votação.

  • #2929
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    Wagner Mira
    Espectador

    Concordo com voto facultativo, distrital,¬† financiamento eleitoral com dinheiro p√ļblico tem que acabar, ser investido em sa√ļde, seguran√ßa e educa√ß√£o.

  • #2951
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    Luiz Fernando Bandeira Querido
    Espectador

    Passando apenas para refor√ßar a ideia j√° dita por v√°rios colegas, o PSDB deve repensar sobre o uso de dinheiro p√ļblico para campanha, partidos que visam um avan√ßo pol√≠tico est√£o tomando essa iniciativa, j√° √© quase consenso pelo povo que gasto de dinheiro p√ļblico com campanha n√£o funciona. O PSDB precisa realmente mostrar o seu novo interior. Sobre o voto, sou a favor do distrital misto, √© muito mais f√°cil para a popula√ß√£o cobrar uma atitude/resolu√ß√£o do candidato, pois o mesmo tem uma √°rea de atua√ß√£o menor e mais focada, e ele precisa mostrar servi√ßo para uma pr√≥xima oportunidade.

  • #2966
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    Fernando Moura
    Espectador

    Semi-Parlamentarismo, redu√ß√£o do n√ļmero de partidos, voto distrital misto com lista fechada, financiamento privado e empresarial liberados.

  • #2973
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    Matheus Pantrigo
    Espectador

    Precisamos tentar diminuir o n√ļmero de partidos para que o presidencialismo de coalis√£o funcione de alguma forma efetiva que n√£o envolva a distribui√ß√£o extensa de verbas.

    Precisamos apoiar a reforma pol√≠tica. Tenho no√ß√£o que esse √© um t√≥pico delicado e caso fossemos apresent√°-lo para o congresso teriamos que colocar a sua aplica√ß√£o efetiva para 4 ou 8 anos depois de sua vota√ß√£o. Creio que a reforma pol√≠tica atual que vai ser aplicada j√° na elei√ß√£o de 2020 tem pontos muitos bons como o voto distrital misto, no entanto precisamos endurecer o sistema para diminuir ainda mais o n√ļmero de partidos e por consequ√™ncia o fisiologismo do congresso.

    Quanto ao financiamento de campanha, gosto da ideia do financiamento p√ļblico de campanha, mas n√£o acredito que ele seja o modelo ideal. Precisamos de um projeto de sistema que torne o financiamento mais democr√°tico e incentive a a√ß√£o dos pol√≠ticos para acabar com a apatia pol√≠tica

  • #2975
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    Gabriel Santana Silva
    Espectador

    Nossos sistema eleitoral tem sido eficaz, mesmo sendo eletr√īnico. Entretanto minhas cr√≠ticas ficam mais a encargo do fundo eleitoral que pode facilmente ser repensado, uma id√©ia seria desenvolver uma plataforma onde cada cidad√£o pudesse votar no partido a qual queira destinar o uma parcela do fundo proporcional ao n√ļmero de eleitores, deste modo criamos uma aproxima√ß√£o maior das pessoas com os partidos e direcionamos melhor recursos do fundo.

  • #2976
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    Rafael Assunção Miranda
    Espectador

    O financiamento de campanha √© um debate complexo, o atual fundo eleitoral aprovado na ordem de bilh√Ķes √© claramente mal visto pela popula√ß√£o brasileira que n√£o quer o dinheiro dos impostos sendo direcionado aleatoriamente para candidatos da qual ele n√£o tem nenhum interesse em verem eleitos, o inverso tamb√©m pode ser danoso se n√£o houver legisla√ß√£o eficaz para regul√°-lo,¬† a abertura para financiamentos privados foram causas de graves afrontas a democracia, uma vez que o representante eleito pode estar em debito com pequenos grupos em detrimento da maioria da popula√ß√£o. Para tal dilema √© importante que o Brasil adote o financiamento privado de campanha, por√©m com regulariza√ß√Ķes que limitem seu excesso, permitindo tanto os financiamentos coletivos de grupos sociais, bem como¬† √© necess√°rio reduzir progressivamente os financiamento p√ļblico, acredito que esta deve ser a proposta do PSDB aliando-a ao modelo de voto distrital misto que permite a aproxima√ß√£o entre eleitor e eleito. Somada estas duas propostas √© poss√≠vel fortalecer a democracia com equilibrio entre os interesses dos diversos grupos da sociedade.

     

    Propostas para uma democracia mais forte e representativa e com responsabilidade sobre os gastos p√ļblicos:

    – REDUZIR O FINANCIAMENTO P√öBLICO DE CAMPANHA PROGRESSIVAMENTE.

    – ADOTAR FINANCIAMENTOS PRIVADOS E REGULADOS DE CAMPANHA, FINANCIAMENTOS TANTO POR INDIV√ćDUOS COMO POR COLETIVOS ORGANIZADOS.

    – ADOTAR O VOTO DISTRITAL MISTO.

  • #2995
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    Jemerson Gleison Barbosa da Silva
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    Eu defendo o financiamento p√ļblico, pois acredito ser de suma import√Ęncia para a democracia. O mais importante no momento seria aprovar uma reforma pol√≠tica, acredito que o projeto enviado pelo TSE com grande participa√ß√£o do Ministro Barroso que est√° tramitando na C√Ęmara seja muito importante para tal mudan√ßa.

  • #3013
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    Ramon Villas
    Espectador

    Sou a favor do financiamento p√ļblico de campanhas pol√≠ticas, principalmente por que esse sistema evitaria, ou pelo menos diminuiria a influ√™ncia dos interesses particulares no √Ęmbito da coisa p√ļblica. Para al√©m disso, temos a chance de alcan√ßar uma paridade justa nas disputas, ou seja, o financiamento p√ļblico garantiria a t√£o almejada igualdade igualdade entre os candidatos, assim como tamb√©m garantiria que todos os candidatos tivessem os mesmos recursos para suas campanhas, o que colocaria um fim na rela√ß√£o entre mandat√°rios e empres√°rios que em muitos casos duram todo o mandato e em alguns casos resultam em den√ļncias de corrup√ß√£o.

  • #3032
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    Paulo Afonso Tavares
    Espectador

    O Brasil precisa com urg√™ncia de uma reforma pol√≠tica e eleitoral. Alguns pontos que acredito serem necess√°rios, s√£o, v<span style=”color: #383636; font-family: ‘PT Sans’, sans-serif; font-size: 1.05em;”>oto distrital misto; f</span>im do¬† fundo eleitoral, diminui√ß√£o do n√ļmero de deputados federais e senadores, financiamento p√ļblico.

  • #3059
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    Joao Pedro Freitas de Araujo Alves
    Espectador

    1) Assim como nas elei√ß√Ķes para o poder executivo; o mesmo sistema para o legislativo candidatos com maiores n√ļmeros de votos s√£o eleitos.

    2) Teto de financiamento eleitoral para todos os partidos.

    3) Maior monitoramento em campanhas eleitorais para que n√£o haja nem um tipo de desigualdade financeira.

  • #3097
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    Jhonathan Rocha
    Espectador

    Quando falamos de sistema eleitoral e do financiamento de campanhas, acredito que uma medida importante seja a de pensar na elabora√ß√£o de um sistema que seja mais igualit√°rio no sentido de que n√£o haja uma estreita rela√ß√£o entre a disponibilidade econ√īmica e maior ou menor chances de conquista de um espa√ßo pol√≠tico. Precisamos de um sistema onde as ideias sejam prioridade, independente da verba dispon√≠vel para campanha entre os diferentes candidatos e partidos pol√≠ticos.

  • #3101
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    murilo psdb
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    • Esta resposta foi modificada 2 meses, 3 semanas atr√°s por  murilo psdb.
  • #3165
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    Anderson N. Nunes
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    Pelo voto Distrital, pois esse voto será o que de fato representa mais próximo da população.

    Pelo fim do financiamento p√ļblicos para campanhas, pois √© pavoroso saber que recursos p√ļblicos est√£o financiando elei√ß√Ķes de pessoas que nem sabe de onde vem os recursos e n√£o tem miss√£o nenhuma de servi o povo em 80% dos casos.

  • #3231
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    Marcus Vinicius Pestana da Silva
    Espectador

    A posição do PSDB sobre sistema de governo e sistema eleitoral é bem consolidada.

    Numa perspectiva estrat√©gica o PSDB foi fundado em 1988 sob a marca da defesa do parlamentarismo. √Č o √ļnico partido com compromisso claro com essa bandeira. O problema √© que o parlamentarismo j√° foi derrotado em dois plebiscitos (1962 e 1993) e a cultura impregnada em nossa sociedade √© presidencialista, heran√ßa da tradi√ß√£o populista e personalista de l√≠deres carism√°ticos que encarnam as mudan√ßas necess√°rias ou propostas. O parlamentarismo pressup√Ķe um sistema partid√°rio consistente e s√≥lido e uma burocracia estatal no sentido weberiano profissionalizada e qualificada para assegurar a continuidade das pol√≠ticas p√ļblicas nas quedas de gabinetes parlamentares. A quest√£o n√£o est√° madura e, na minha opini√£o, deve permanecer como horizonte estrat√©gico de longo prazo e n√£o como bandeira t√°tica imediata.

    Quanto ao sistema eleitoral temos um razo√°vel consenso em torno do voto distrital misto (Alemanha, Jap√£o, Cor√©ia do Sul). Mas a sua viabiliza√ß√£o √© cada vez mais dif√≠cil. Os compradores de votos, as celebridades – cl√°ssicas ou as novas das redes sociais, os representantes de corpora√ß√Ķes, igrejas, segmentos sociais, clubes de futebol, as c√ļpulas partid√°rias n√£o t√™m interesse na mudan√ßa. O nosso sistema √© √ļnico no mundo, disfuncional, caro, irracional e n√£o gera v√≠nculos s√≥lidos com a popula√ß√£o (70% dos brasileiros um ano ap√≥s as elei√ß√Ķes n√£o sabem sequer citar o nome do seu deputado), portanto n√£o controle social efetivo sobre os mandatos e presta√ß√£o de contas, princ√≠pios fundamentais da democracia. Fui o autor da PEC do distrital misto na Reforma Pol√≠tica de 2017. Precis√°vamos de 307 votos, tivemos apenas 99. De l√° pra c√° o quadro piorou com a pulveriza√ß√£o partid√°ria ainda maior e o advento das redes sociais.

    No curto prazo devemos trabalhar quest√Ķes mais objetivas e vi√°veis como fim da reelei√ß√£o, manuten√ß√£o da cl√°usula de desempenho, tempo delimitado para estruturas provis√≥rias, fim das coliga√ß√Ķes proporcionais, aprimoramento do financiamento eleitoral, etc…. Abra√ßos gerais! Marcus Pestana

  • #3245
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    Estêvão Da Cunha Pereira
    Espectador

    Sou contra legenda, √© injusti√ßa ao meu ver. E financiamento deve existir, a pessoas que n√£o tem condi√ß√Ķes finaceiras para se candidatar.

  • #3267
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    Marcionil Franca Veloso
    Espectador

    Financiamento eleitoral além de ser imoral e inconstitucional, com tantas pessoas nas ruas sem sequet local para morar e outras nas filas do SUS, para fazer um simples raio X, etc.

    N√£o podemos concordar em hip√≥tese alguma. √Č uma vergonha nacional.

  • #3278
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    José Rogerio Salles
    Espectador

    Precisamos defender o fim do ‚Äúcart√≥rio‚ÄĚ dos partidos pol√≠ticos, √© um absurdo ver partidos pol√≠ticos, bancados com recursos p√ļblicos, funcionando como propriedade particular e se transformando em balc√£o de neg√≥cios, alugando legenda, como estamos vendo ocorrer atualmente com o atual partido do presidente da rep√ļblica!
    Não existe democracia sem partidos políticos efetivamente Democráticos!

  • #3287
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    Wagner Siben de Souza Wolff
    Espectador

    O sistema eleitoral j√° mostrou que n√£o funciona. O Presidencialismo de coaliz√£o permite que partidos ideologicamente distantes se unam por interesses pessoais de seus l√≠deres. √Č preciso implementar o voto distrital, a fim de que o candidato tenha identidade com seus eleitores.

    O financiamento, por sua vez, jamais deve ser realizado pelo Estado. Pessoas físicas e jurídicas devem ser permitidas a doar, de forma legítima  e com mecanismos de controle e transparência.

  • #3313
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    Wallace Soares
    Espectador

    Discussão sobre o parlamentarismo, bandeira histórica do PSDB, assim como o voto distrital misto.

    Sobre financiamento creio que a cl√°usula de barreira tem de ser ainda maior, cortando diversos partidos por meio da cl√°usula de barreira.

  • #3330
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    Lindamir Denardin
    Espectador

    Nesse quesito, o PSDB deve distanciar-se do financiamento eleitoral, provando estar disposto a fazer uma pol√≠tica nova e limpa. UTILIZAR FUNDO ELEITORAL MILION√ĀRIO N√ÉO √Č JUSTO QUANDO SE TRATA DE DINHEIRO P√öBLICO. Pol√≠tica n√£o deve depender de campanhas eleitorais riqu√≠ssimas, mas sim, de debates democr√°ticos que demonstrem qual o melhor candidato. A democracia √© e sempre ser√° o melhor sistema pol√≠tico, mas quando justo, o que n√£o acontece por acaso exemplo com o sistema de votos atual que ‚Äúpuxa deputados por votos de legenda‚ÄĚ. O certo seria a mudan√ßa para votos em sistema distrital.

  • #3379
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    Vijanio Filho
    Espectador

    TEMATICA

    SISTEMA ELEITORAL

     

    Psdb deveria defender o voto distrital misto e repensar o financiamento, pois o atual modelo penaliza o or√ßamento do governo e diminui o investimento em √°reas que realmente precisam. O financiamento p√ļblico j√° se mostrou ineficaz, as campanhas se

    Os partidos no Brasil n√£o perderam representatividade (como costumeiramente se reproduz), na verdade eles nunca a tiveram ao longo de nossa hist√≥ria moderna e contempor√Ęnea.

    O partido, se tornou enquanto nome, alvo negativo da popula√ß√£o, na medida que a popula√ß√£o viu estes se tornarem evidentes em esc√Ęndalos constantes nas not√≠cias, logo muito provavelmente a associa√ß√£o de candidatos e ideias pol√≠ticas, deveriam assumir outro prefixo, mas esse n√£o √© o debate aqui.

     

    As pessoas, cidad√£os, esperam que as associa√ß√Ķes pol√≠ticas, tenham antes de compromisso com um governo de retid√£o, tenham compromisso com uma organiza√ß√£o pol√≠tica n√£o mafiosa, transparente e que adote o que diz ser adepto.

     

    N√≥s, do PSDB, com um candidato como o Doria para 2022, devemos nos preocupar, antes de mais nada, em gerir o PSDB como o nosso candidato se prop√Ķe gerir o pa√≠s, com apoio da iniciativa privada, ou seja, n√≥s filiados. Com uma gest√£o eficiente do partido, com incentivo a contribui√ß√£o partid√°ria, poder√≠amos nos desprender daquilo que a sociedade mais despreza nas atuais associa√ß√Ķes pol√≠ticas, o fundo de financiamento partid√°rio, que n√£o faz nenhum sentido da perspectiva da sociedade contempor√Ęnea, talvez em 1988 isso fizesse sentido, mas n√£o hoje.

    Nosso sistema político de 88, foi pensado no contexto da época, mas nós temos compromisso com as pessoas que vivem no Brasil de hoje, não queremos apenas democracia, queremos uma representatividade eficiente, com responsabilidade de quem é eleito e direito de instrução de quem elegeu, nosso sistema legislativo é uma vergonha mundial por  essa primazia de sistemas democráticos representativos.

     

    Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais, s√£o eleitos para exercerem ou n√£o seus mandatos, pois n√£o h√° ‚Äúaccountability‚ÄĚ em nosso modelo. O parlamentar se aceita ser um cargo de secret√°rio faz seu eleitorado perder representatividade na c√Ęmara, bem como o eleitorado que votou em algu√©m da √°rea mas este n√£o foi eleito, fica sem quem demandar a n√£o ser prefeitura. Pensando nisso, corroboro com a perspectiva do nosso Senador Jos√© Serra, sistema distrital for√ßar√° as for√ßas pol√≠ticas ‚Äúdo bem e do mal‚ÄĚ a trabalharem em prol da sociedade local, em prol da comunidade.

     

    Esses s√£o os pontos tratados e espero que contribua para o debate aqui.

    1. Adoção de um modelo de contribuição partidario.

    2. Fim da utilização do fundo partidário

    3. Promoção do sistema distrital misto em andamento.

     

  • #3636
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    Mateus da Rocha Castro
    Espectador

    O aumento do fundo partid√°rio √© uma faca de dois gumes, isso por que reduz o crime de caixa 2 e por outro lado por que aumenta os gastos p√ļblicos. Mas, para reduzir o caixa 2 e reduzir a corrup√ß√£o, sim… o psdb deveria pensar na possibilidade de ser a favor do aumento do fundo partid√°rio e contribuir para uma pol√≠tica mais limpa e justa para os brasileiros.

  • #3681
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    Rafael Ventura
    Espectador

    O Partido deveria defender o voto distrital e ter uma posi√ß√£o no intuito de rever o fundo partid√°rio, que atualmente gera um enorme peso para os cofres p√ļblicos..

  • #3747
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    Marcos Tadeu Tadeu
    Espectador

    O partido deve ter uma posi√ß√£o sobre o fundo partid√°rio, prq nessa divis√£o estamos vendo mais favorecidos e menos favorecidos, o que prejudica √†s elei√ß√Ķes daqueles que tem menos recursos para sua campanha eleitoral

  • #3763
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    Leonardo Martins
    Espectador

    Acredito que a defesa que devemos fazer em relação ao sistema eleitoral, é pelo voto distrital misto, que trará mais justiça ao processo eleitoral proporcional como um todo, e certamente aproximará o eleitor de seu representante.

    Com rela√ß√£o ao financiamento de campanhas, acredito ser poss√≠vel um modelo misto, que abranja os modelos p√ļblicos e privados. Essa discuss√£o com maior aprimoramento e detalhes dever√° ser feita na constru√ß√£o da t√£o necess√°ria e falada reforma pol√≠tica, que historicamente at√© hoje, n√≥s do PSDB apresentamos ampla defesa e trabalho pela realiza√ß√£o da mesma.

    Leonardo Martins – RS

  • #3784
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    Andre Silva
    Espectador

    Minha opini√£o √© para o voto distrital puro no sistema eleitoral brasileiro. Mais simples de ser compreendido pelo cidad√£o e sem a distor√ß√£o que um sistema misto provocaria. Obviamente ir√£o dizer que jamais ser√° aceito pelo “status quo”, mas acredito que essa deveria ser a bandeira do PSDB. O voto distrital simples iria distribuir as 513 cadeiras da c√Ęmara pela popula√ß√£o brasileira, simples assim. Da mesma forma nas Assembleias Legislativas e C√Ęmaras Municipais. A discuss√£o em rela√ß√£o ao financiamento de campanha seria abreviada se essa fosse a realidade. Cada partido um √ļnico candidato no distrito. Uma elei√ß√£o disputada no √Ęmbito de um distrito √© muito mais barata do que uma em que o candidato com mais recursos pode percorrer todo um Estado e angariar votos em qualquer lugar. A proximidade do representante com o distrito e com o cidad√£o tamb√©m √© mais pr√≥xima no sistema distrital.

  • #3896
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    Pedro Caldas
    Espectador

    Sou favor√°vel √† doa√ß√Ķes de empresas nas campanhas eleitorais.

  • #3952
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    William Mota de Medeiros
    Espectador

    Acho que seria bom se nos Munic√≠pios e nos Estados, os Secret√°rios de Educa√ß√£o, de Finan√ßas e algumas outras √°reas pudessem ser eleitos diretamente pela popula√ß√£o. J√° que se eleitos, garantiriam ao povo uma estabilidade na execu√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas que s√£o essenciais a cada um dos cidad√£os e tamb√©m ser pessoas que iriam fiscalizar a gest√£o. Al√©m do mais, quando se elege, hoje, um novo Chefe do Poder Executivo, independente de esfera, h√° uma mudan√ßa substancial nos Secret√°rios, assim pol√≠ticas que s√£o relevantes e garantem resultados positivos √† popula√ß√£o deixam de ser executadas, j√° com a elei√ß√£o de uma pessoa para aquilo, garantiria que, por mais que houvesse a descontinuidade do Chefe do Executivo, haveria a continuidade de uma pol√≠tica p√ļblica relevante ao povo.

    William Mota

  • #3988
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    MIRACY FERREIRA LIMA
    Espectador

    Acho que h√° muita hipocrisia nesse sentido. Fundo Eleitoral em elei√ß√Ķes para Senadores e Deputados Federais, onde o numero de candidatos √© pequeno, tem-se quantias adequadas a uma campanha eleitoral por Estado. Mas quando se trata de elei√ß√Ķes Municipais, com cinco mil e setecentos munic√≠pios, 37 partidos e cada partido com seus vereadores, n√£o se tem dinheiro para se fazer uma campanha pol√≠tica, por mais simples que seja. Por outro lado, se vou colocar¬† meu dinheiro, vou querer um retorno sobre esse meu investimento. Se amigos ou simpatizantes v√£o investir na minha campanha, vou estar naturalmente comprometida com estes. A atual legisla√ß√£o n√£o permite ao candidato criar nada utilit√°rio que possa vender, como camisetas, bon√©s, canecas etc. N√£o pode promover eventos para arrecada√ß√£o de campanha, ent√£o, n√£o posso empreender para gerar fundos para minha campanha.

    Segundo, TEMPO. Ningu√©m faz uma campanha em menos de 45 dias. Depois da Conven√ß√£o do seu Partido, o candidato vai receber o CNPJ e tem que abrir a conta banc√°ria para dep√≥sito do recurso proveniente do fundo eleitoral. Esse processo de regulariza√ß√£o deve levar uma semana para cumprimento de toda a burocracia. S√≥ ent√£o o Candidato, est√° apto a assumir efetivamente sua campanha. IMPOSS√ćVEL, alcan√ßar um eleitorado de pelo menos, tr√™s mil votos seguindo esses passos. √Č claro que algu√©m ser√° beneficiado: os que j√° s√£o Vereadores que precisam se reeleger e que est√£o movimentando-se com a m√°quina do Munic√≠pio. Os Suplentes que v√£o fortalecer seus redutos j√° conhecidos, o pessoal que tem milit√Ęncia nas comunidades onde moram e a RENOVA√á√ÉO, PELO INGRESSO DE NOVOS CANDIDATOS, fica praticamente improv√°vel de acontecer.¬† S√≥ existe possibilidade, para o candidato rico, comprometido com grupos de interesse ou com grande visibilidade na m√≠dia. No corpo a corpo, √© ZEBRA.

    Porque n√£o ser como nos Estados Unidos em que os candidatos, recolhem dinheiro publicamente, fazem apresenta√ß√Ķes com artistas, s√£o convidados para programas de televis√£o, vendem botons, chap√©us e fazem um estardalha√ßo das suas propostas com um ano de anteced√™ncia das elei√ß√Ķes. A√≠ sim tanto o eleitor tem tempo para conhecer o candidato, quanto este tem como se mostrar para diversos grupos que podem apoi√°-lo. Aqui, o Candidato tem que ter uma plataforma pol√≠tica com a qual n√£o, necessariamente, se compromete depois de eleito.

  • #4093
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    William Mota de Medeiros
    Espectador

    O Brasil passa por um momento dif√≠cil, √© sabido que a polariza√ß√£o vem fazendo uma s√©rie de quest√Ķes simples tornarem-se quest√Ķes pol√™micas.

    O Brasil √© uma rep√ļblica federal, entretanto n√£o adotamos de forma efetiva e ampla o princ√≠pio da subsidiariedade, ou seja, conceder aos Estados grandes compet√™ncias, vejo que √© momento de conceder. Creio que poder√≠amos propor uma emenda √† Constitui√ß√£o que reforme as seguintes √°reas.

    Reforma do Art. 21, CF Reforma do Art. 22, CF Reforma do Art. 24, CF Reforma do Art. 26, CF
    Compete à União:
    I – manter rela√ß√Ķes com Estados estrangeiros e participar de organiza√ß√Ķes internacionais;
    II – declarar a guerra e celebrar a paz;
    III – assegurar a defesa nacional;
    IV Рpermitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;
    V Рdecretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal;
    VI Рfiscalizar a produção e o comércio de material bélico;
    VII – emitir moeda;
    VIII – administrar as reservas cambiais do Pa√≠s e fiscalizar as opera√ß√Ķes de natureza financeira, especialmente as de cr√©dito, c√Ęmbio e capitaliza√ß√£o, bem como as de seguros e de previd√™ncia privada;
    IX – elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordena√ß√£o do territ√≥rio e de desenvolvimento econ√īmico e social;
    X – explorar, diretamente ou mediante autoriza√ß√£o, concess√£o ou permiss√£o, os servi√ßos de telecomunica√ß√Ķes interestaduais, nos termos da lei, que dispor√° sobre a organiza√ß√£o dos servi√ßos, a cria√ß√£o de um √≥rg√£o regulador e outros aspectos institucionais;
    XI Рexplorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
    a) os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
    b) os portos marítimos, fluviais e lacustres;
    XII – organizar e manter o Poder Judici√°rio, o Minist√©rio P√ļblico do Distrito Federal e dos Territ√≥rios e a Defensoria P√ļblica dos Territ√≥rios;
    XIII – organizar e manter as for√ßas policiais e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assist√™ncia financeira ao Distrito Federal para execu√ß√£o de servi√ßos p√ļblicos, por meio de fundo pr√≥prio;
    XIV – organizar e manter os servi√ßos oficiais de estat√≠stica, geografia, geologia e cartografia de √Ęmbito nacional;
    XV – exercer a classifica√ß√£o, para efeito indicativo, de divers√Ķes p√ļblicas e de programas de r√°dio e televis√£o;
    XVI – conceder anistia;
    XVII – planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades p√ļblicas, especialmente as secas e as inunda√ß√Ķes;
    XVIII Рinstituir sistema federal de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso;
    XIX Рinstituir diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos;
    XX Рestabelecer princípios e diretrizes para o sistema interestadual de viação;
    XXI Рexecutar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
    XXII – explorar os servi√ßos e instala√ß√Ķes nucleares de qualquer natureza e exercer monop√≥lio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrializa√ß√£o e o com√©rcio de min√©rios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princ√≠pios e condi√ß√Ķes:
    a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Parlamento;
    b) sob regime de permissão, são autorizadas a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos medicinais, agrícolas e industriais;
    c) sob regime de permissão, são autorizadas a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas;
    d) a responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa;
    XXIII – estabelecer as √°reas e as condi√ß√Ķes para o exerc√≠cio da atividade de garimpagem, em forma associativa.
    Compete privativamente à União legislar sobre:
    I Рdireito marítimo, aeronáutico, espacial e eleitoral para cargos federais;
    II – requisi√ß√Ķes civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;
    III – √°guas, energia, inform√°tica, telecomunica√ß√Ķes e radiodifus√£o interestaduais;
    IV Рserviço postal interestadual;
    V Рsistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais;
    VI – pol√≠tica de cr√©dito, c√Ęmbio, seguros e transfer√™ncia de valores;
    VII Рcomércio exterior e interestadual;
    VIII Рdiretrizes da política interestadual de transportes;
    IX Рregime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial interestadual;
    X – tr√Ęnsito e transporte interestadual;
    XI – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;
    XII Рnacionalidade, cidadania e naturalização;
    XIII – popula√ß√Ķes ind√≠genas;
    XIV Рemigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros;
    XV – organiza√ß√£o do sistema interestadual de emprego e condi√ß√Ķes para o exerc√≠cio de profiss√Ķes em dois ou mais Estados;
    XVI – organiza√ß√£o judici√°ria, do Minist√©rio P√ļblico do Distrito Federal e dos Territ√≥rios e da Defensoria P√ļblica dos Territ√≥rios, bem como organiza√ß√£o administrativa destes;
    XVII Рsistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais;
    XVIII Рsistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular;
    XIX Рsistemas interestaduais de consórcios e sorteios;
    XX Рcompetência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais;
    XXI – seguridade social interestadual;
    XXII – atividades nucleares de qualquer natureza;
    XXIII – normas de licita√ß√£o e contrata√ß√£o, em todas as modalidades, para as administra√ß√Ķes p√ļblicas diretas, aut√°rquicas e fundacionais da Uni√£o, obedecido o disposto nesta Constitui√ß√£o, e para as empresas p√ļblicas e sociedades de economia mista, nos termos desta Constitui√ß√£o;
    XXIV Рdefesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional;
    XXV – propaganda comercial interestadual.
    XXVI ‚Äď or√ßamento do Governo federal;
    XXVII ‚Äď junta comercial federal;
    XXVIII ‚Äď custas dos servi√ßos forenses da pol√≠cia federal e das pol√≠cias rodovi√°ria e ferrovi√°ria federal;
    XXIX Рcriação, funcionamento e processo do juizado federal de pequenas causas;
    XXX Рprocedimentos em matéria processual de competência da União;
    XXXI – assist√™ncia jur√≠dica e defensoria p√ļblica federais.
    Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
    I – direito tribut√°rio, financeiro, penitenci√°rio e econ√īmico;
    II Рflorestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
    III – prote√ß√£o ao patrim√īnio hist√≥rico, cultural, art√≠stico, tur√≠stico e paisag√≠stico;
    IV Рresponsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
    V Рproteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;
    VI – prote√ß√£o √† inf√Ęncia e √† juventude;
    §1. São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição, além das seguintes:
    I Рregular a produção e o comércio de material bélico;
    II Рmanter o serviço postal e o correio aéreo estadual;
    III – explorar, diretamente ou mediante autoriza√ß√£o, concess√£o ou permiss√£o, os servi√ßos de telecomunica√ß√Ķes estadual, nos termos da lei, que dispor√° sobre a organiza√ß√£o dos servi√ßos, a cria√ß√£o de um √≥rg√£o regulador e outros aspectos institucionais;
    IV Рexplorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
    b) os servi√ßos e instala√ß√Ķes de energia el√©trica e o aproveitamento energ√©tico dos cursos de √°gua, em articula√ß√£o com a Uni√£o;
    c) a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária estadual;
    e) os serviços de transporte rodoviário estadual de passageiros;
    V – organizar e manter o Poder Judici√°rio, o Minist√©rio P√ļblico do Estado e a Defensoria P√ļblica do Estado;
    VI Рorganizar e manter suas forças polícias e corpo de bombeiros;
    VII – organizar e manter os servi√ßos oficiais de estat√≠stica, geografia, geologia e cartografia de √Ęmbito estadual;
    VIII Рinstituir sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso;
    IX Рestabelecer princípios e diretrizes para o sistema estadual de viação;
    X Рorganizar, manter e executar a inspeção do trabalho;
    XI ‚Äď legislar, em seu territ√≥rio de jurisdi√ß√£o, sobre:
    a) direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agr√°rio e do trabalho;
    b) desapropriação;
    c) √°guas, energia, inform√°tica, telecomunica√ß√Ķes e radiodifus√£o;
    d) serviço postal;
    e) comércio;
    f) diretrizes da política estadual de transportes;
    g) regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial estadual;
    h) tr√Ęnsito e transporte estadual;
    i) organiza√ß√£o do sistema estadual de emprego e condi√ß√Ķes para o exerc√≠cio de profiss√Ķes;
    j) organiza√ß√£o judici√°ria, do Minist√©rio P√ļblico do Estado e da Defensoria P√ļblica do Estado, bem como organiza√ß√£o administrativa destes;
    k) sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia estaduais;
    l) sistemas estaduais de consórcios e sorteios;
    m) normas de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das forças policiais e corpos de bombeiros;
    n) competência das forças policiais e das polícias rodoviária e ferroviária estaduais;
    o) seguridade social;
    p) diretrizes e bases da educação estadual, incluindo o sistema universitário estadual;
    q) registros p√ļblicos;
    r) normas gerais de licita√ß√£o e contrata√ß√£o, em todas as modalidades, para as administra√ß√Ķes p√ļblicas diretas, aut√°rquicas e fundacionais do Estado e de suas subdivis√Ķes, obedecido o disposto no Direito estadual, e para as empresas p√ļblicas e sociedades de economia mista, nos termos do Direito Estadual;
    t) propaganda comercial;
    u) institui√ß√Ķes financeiras e suas opera√ß√Ķes.

    <hr />

    ¬ß3. Os Estados podem transferir √†s suas subdivis√Ķes as compet√™ncias que lhe s√£o privativas.

    William Mota

  • #4768
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    √ćtalo Buarque Gusm√£o
    Espectador

    FUNDO PARTID√ĀRIO PARA JUVENTUDE

     

    O Fundo Partid√°rio, institu√≠do pela Lei n¬ļ 9.096, de 1995, popularmente conhecida como ‚ÄúLei dos Partidos Pol√≠ticos‚ÄĚ, estabeleceu diversas diretrizes a serem seguidas pelos Partidos Pol√≠ticos. A Lei n¬ļ 12.034, de 2009, que alterou alguns artigos da passada, fixou a obrigatoriedade de que cada partido que receber o fundo, dever√° direcionar, no m√≠nimo, 5% dele para a cria√ß√£o e manuten√ß√£o de programas de promo√ß√£o e difus√£o da participa√ß√£o pol√≠tica das mulheres.

    Houve altera√ß√£o nesta descri√ß√£o, onde na Lei n¬ļ 13.165, de 2015 (Minirreforma Eleitoral) foi acrescentado o seguinte: ‚Äúcriados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido pol√≠tico ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou funda√ß√£o de pesquisa e de doutrina√ß√£o e educa√ß√£o pol√≠tica‚ÄĚ. Vemos que uma Lei espec√≠fica teve de ser criada para que os Partidos Pol√≠ticos iniciassem essa constru√ß√£o e fizessem o direcionamento de recursos no fomento √† essas candidaturas, e, posteriormente, outra Lei foi criada para fazer a especifica√ß√£o exata de quem faria o direcionamento e aplicaria os recursos (Secretariado de Mulheres), haja vista os partidos n√£o estarem cumprido com o fixado anteriormente.

    Nesta entoada, √© notoriamente sabido que nos dias de hoje, a maioria absoluta dos partidos pol√≠ticos possuem diversos Secretariados, segmentados em diversas frentes, o qual exemplificamos a partir dos que comp√Ķem o pr√≥prio PSDB:

    JUVENTUDE: Secretariado fundado em 1988, √ļnico segmento que surgiu na cria√ß√£o do partido, sendo o primeiro na hist√≥ria do PSDB.

    MULHER: Secretariado fundado em 1999, nasceu na 5ª Convenção Nacional do partido.

    DIVERSIDADE: Fundado em 2006, Secretariado que representa as quest√Ķes relativas √† popula√ß√£o LGBT+.

    TUCANAFRO: Fundado em 2013, √© o Secretariado da Milit√Ęncia Negra do PSDB.

     

    Através da ausência de incentivos voltados para políticas para mulheres, as referidas leis foram criadas, motivo que obrigou partidos a iniciarem essa construção. O ponto que devemos chegar é: sem segmentos, não há base partidária. São os segmentos quem estão enraizados nas bases, nos municípios e estados, construindo na raiz o partido. Lidam diretamente com o povo, com a realidade e diversidades existentes dentro do nosso país, que ainda é muito desigual.

    A presente tese tem por contribui√ß√£o iniciar um debate, especificamente, acerca de um FUNDO PARTID√ĀRIO PARA JUVENTUDE, mesmo sendo necess√°rio e importante que isso seja pautado pelos demais segmentos tamb√©m. Atrav√©s de recursos pr√≥prios, o Secretariado mais antigo do PSDB e que representa dentro do partido o segmento de parcela significativa do eleitorado (aprox. 30%. Fonte: TSE), que s√£o os jovens, teria condi√ß√Ķes de iniciar de forma pr√°tica a√ß√Ķes planejadas. Seria, tamb√©m, uma forma de aperfei√ßoamento da democracia partid√°ria.

    Uma medida como essa sendo adotada, funcionaria da mesma forma como a lei o faz: a libera√ß√£o dos recursos √© correlacionada com condicionantes obrigat√≥rias para serem efetivadas, pass√≠veis de puni√ß√£o. Alguns exemplos seriam: exigir obrigatoriedade de organiza√ß√£o interna atrav√©s de Regimento Interno do segmento, realiza√ß√£o de conven√ß√Ķes peri√≥dicas para elei√ß√£o de nova diretoria, fixa√ß√£o de planejamento e condicionamento de a√ß√Ķes m√≠nimas a serem realizadas etc. Vale ressaltar que essas sugest√Ķes de condicionantes espec√≠ficas, nem mesmo a lei que estabeleceu a porcentagem para mulheres o fazem, ficando a crit√©rio de cada Secretariado feminino dos partidos pol√≠ticos a aplica√ß√£o.

    Para concluir, é sabido que a falta de estrutura impede que os segmentos desempenhem a função pela qual foram criados, ficando, na maioria das vezes, à mercê de dirigentes partidários ou políticos locais. Com isso, acabam não exercendo a atividade fim para a qual foram criados. Dessa forma, a manutenção partidária se enfraquece e os segmentos, bem como o partido, acabam ficando mais distantes de setores estratégicos da sociedade.

  • #4780
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    paula campello
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    O fundo partidario sempre foi utilizado pelas cuulas estaduais ea forma que acham que deviam usar e, por isso, nao existia a divisao correta dos recursos. Assim os segmentos eram contemplados com o quinh√£o que a cupu√ßa estabelecia. ISSO PRECISA SER MUDADO. O segmento mulher sempre foi penalizado. √Č preciso que a distribui√ß√£o seja igualitaria.

    √Č preciso transpar√™ncia na distribui√ß√£o deste fundo

  • #4826
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    William Mota de Medeiros
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    Acho que poder√≠amos adotar o sistema de segundo turno instant√Ęneo nas cidades que n√£o se encaixam naquelas que o segundo turno pode acontecer.

    William Mota

  • #5106
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    Marcos Vinicius
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    O financiamento pj, quebra momentaneamente o ciclo vicioso a qual as empresas atrelavam seus interesses com personas políticas, sendo desleal, injusto e criminoso. Com essa nova possibilidade de financiamento, gera uma satisfação de possível mudança no cenário desleal e com maior participação da sociedade no projeto de mudança e melhorias.

  • #5148
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    Guilherme Manh√£es
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    Penso que n√£o deve existir financiamento p√ļblico para elei√ß√Ķes. Financiamento tem que ser por Pf e Pj e declarados. Todos temos o direito de a√ßortar nossos recursos onde bem entendemos, desde que de forma legal. Caixa 2 √© crime.

  • #5155
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    Guilherme Manh√£es
    Espectador

    Fim do finamciamento p√ļblico;

    Fim do foro privilegiado;

    Somente uma reeleiçao para cargos eletivos

    Fim do salário vitalício para cargos eletivos.

    Tem que ser eleito o mais votado

     

     

     

     

  • #5174
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    √ćtalo Buarque Gusm√£o
    Espectador

    DEMOCRACIA INTERNA PARA SEGMENTOS

     

    Obs: Como n√£o h√° tema espec√≠fico para quest√Ķes partid√°rias internas, acredito este ser o tema mais pr√≥ximo para inserir minha contribui√ß√£o.

     

    Sobre este tema, abordarei algo de suma import√Ęncia: participa√ß√£o dos Secretariados Estaduais e Municipais nas reuni√Ķes da Comiss√£o Executiva Estadual e Comiss√£o Executiva Municipal. Nosso Estatuto partid√°rio prev√™ algumas diretrizes acerca do tema, por√©m, s√≥ s√£o fixadas diretrizes acerca dos Secretariados Nacionais, os quais obt√©m presen√ßa com direito a voz e voto nas reuni√Ķes da Comiss√£o Executiva Nacional.

    Acredita-se que essa defini√ß√£o tem por base nortear e inserir os Secretariados nas diversas pautas pertinentes √†s discuss√Ķes partid√°rias acerca de quaisquer temas que a Comiss√£o Executiva Nacional possa vir a abordar. Ocorre que, seria razo√°vel que se aplicasse o mesmo nos estados e munic√≠pios onde existam Secretariados devidamente constitu√≠dos atrav√©s de Conven√ß√£o e organiza√ß√£o interna pr√≥pria.

    Hoje em dia, s√£o poucos os estados e munic√≠pios que adotam a liberalidade de convidarem os titulares de Secretariados devidamente constitu√≠dos para as reuni√Ķes da Comiss√£o Executiva. Menos ainda s√£o os que o fazem e concedem direito a voz e voto aos representantes dos segmentos. Em v√°rios, h√° o convite para ter a presen√ßa como ‚Äúconvidado‚ÄĚ, possuindo apenas direito a voz. J√° em outros, sequer a presen√ßa como ‚Äúconvidado‚ÄĚ √© poss√≠vel, ficando os segmentos sem representa√ß√£o e no escuro das decis√Ķes partid√°rias importantes sobre diretrizes partid√°rias nos estados e munic√≠pios.

    Ora, pois, se n√£o h√° a devida efetiva√ß√£o da representatividade ‚Äď ter direito a voz e voto nas reuni√Ķes ‚Äď dos segmentos que s√£o democraticamente eleitos e devidamente constitu√≠dos atrav√©s de Conven√ß√£o, qual seria ent√£o a fun√ß√£o fim para a exist√™ncia dos mesmos se nem internamente podem opinar e exercer de forma plena o mandato partid√°rio para o qual foram eleitos?

    Para melhor entendimento, nosso Estatuto partid√°rio, em seus artigos 73 e 90, estabelece que:

    Art. 73. As Redes Tem√°ticas e Secretariados Nacionais, criados por delibera√ß√£o da Comiss√£o Executiva Nacional, cabe articular-se com as Redes Tem√°ticas e Secretariados Estaduais, Municipais e Zonais e com o N√ļcleo de Base, nos termos do que estabelecem os arts. 16, 17, IV, 51 e 52 e demais disposi√ß√Ķes deste Estatuto.

    ¬ß 3¬ļ. Os titulares de Secretariados e coordenadores de Redes Tem√°ticas participam das reuni√Ķes da Comiss√£o Executiva Nacional, tendo direito a voz e voto.

    Desta forma, √© exemplificado que h√° o direito l√≠quido e certo de titulares de Secretariados e Redes Tem√°ticas Nacionais de terem voz e voto nas reuni√Ķes da Comiss√£o Executiva Nacional.

    Art. 90. As Redes Tem√°ticas e Secretariados Estaduais, criados por delibera√ß√£o da Comiss√£o Executiva Estadual, cabe coordenar os Secretariados Municipais no desenvolvimento das a√ß√Ķes e dissemina√ß√£o partid√°rias a serem exercidas atrav√©s dos N√ļcleos de Base e nos termos do que estabelecem os arts. 17, IV, 51 e 52 e demais disposi√ß√Ķes deste Estatuto.

    ¬ß 2¬ļ. Aplica-se o disposto nos par√°grafos 1¬ļ, 2¬ļ e 3¬ļ do art. 73 √†s Redes Tem√°ticas Estaduais nas suas respectivas esferas de atua√ß√£o, alinhadas √†s respectivas Redes Nacional e Municipais.

     

    Nossa contribuição é no sentido de trazer à tona essa temática extremamente importante, que é fundamental para a democracia interna dos segmentos partidários. Vale a reflexão de iniciar um debate também acerca desse tema, e alterar os artigos estatutários, inserindo, também, o direito a voz e voto nos estados e municípios. Ficando como sugestão a condicionante de ser o segmento constituído através de convenção e passando por eleição ou que sejam constituídos através de nomeação dos respectivos diretórios, possuindo esses os mesmos possíveis direitos, além de regulamentação através de regimento interno.

  • #5248
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    Juventude Nacional PSDB
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    FUNDO PARTID√ĀRIO PARA JUVENTUDE

    Por: √ćtalo Buarque Gusm√£o

    O Fundo Partid√°rio, institu√≠do pela Lei n¬ļ 9.096, de 1995, popularmente conhecida como ‚Äú<i>Lei dos Partidos Pol√≠ticos</i>‚ÄĚ, estabeleceu diversas diretrizes a serem seguidas pelos Partidos Pol√≠ticos. A Lei n¬ļ 12.034, de 2009, que alterou alguns artigos da passada, <b>fixou a obrigatoriedade </b>de que cada partido que receber o fundo, dever√° direcionar, <b>no m√≠nimo, 5% dele para a cria√ß√£o e manuten√ß√£o de programas de promo√ß√£o e difus√£o da participa√ß√£o pol√≠tica das mulheres.</b>

    Houve altera√ß√£o nesta descri√ß√£o, onde na Lei n¬ļ 13.165, de 2015 (Minirreforma Eleitoral) foi acrescentado o seguinte: ‚Äúcriados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido pol√≠tico ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou funda√ß√£o de pesquisa e de doutrina√ß√£o e educa√ß√£o pol√≠tica‚ÄĚ. Vemos que uma Lei espec√≠fica teve de ser criada para que os Partidos Pol√≠ticos iniciassem essa constru√ß√£o e fizessem o direcionamento de recursos no fomento √† essas candidaturas, e, posteriormente, outra Lei foi criada para fazer a especifica√ß√£o exata de quem faria o direcionamento e aplicaria os recursos (Secretariado de Mulheres), haja vista os partidos n√£o estarem cumprido com o fixado anteriormente.

    Nesta entoada, √© notoriamente sabido que nos dias de hoje, a maioria absoluta dos partidos pol√≠ticos possuem diversos Secretariados, segmentados em diversas frentes, o qual exemplificamos a partir dos que comp√Ķem o pr√≥prio PSDB:

    JUVENTUDE: Secretariado fundado em 1988, √ļnico segmento que surgiu na cria√ß√£o do partido, sendo o primeiro na hist√≥ria do PSDB.
    <b>MULHER</b>: Secretariado fundado em 1999, nasceu na 5ª Convenção Nacional do partido.
    <b>DIVERSIDADE</b>: Fundado em 2006, Secretariado que representa as quest√Ķes relativas √† popula√ß√£o LGBT+.
    <b>TUCANAFRO</b>: Fundado em 2013, √© o Secretariado da Milit√Ęncia Negra do PSDB.

    Através da ausência de incentivos voltados para políticas para mulheres, as referidas leis foram criadas, motivo que obrigou partidos a iniciarem essa construção. O ponto que devemos chegar é: sem segmentos, não há base partidária. São os segmentos quem estão enraizados nas bases, nos municípios e estados, construindo na raiz o partido. Lidam diretamente com o povo, com a realidade e diversidades existentes dentro do nosso país, que ainda é muito desigual.

    A presente tese tem por contribui√ß√£o iniciar um debate, especificamente, acerca de um <b>FUNDO PARTID√ĀRIO PARA JUVENTUDE</b>, mesmo sendo necess√°rio e importante que isso seja pautado pelos demais segmentos tamb√©m. Atrav√©s de recursos pr√≥prios, <b>o Secretariado mais antigo do PSDB</b> e que representa dentro do partido o segmento de parcela significativa do eleitorado (aprox. 30%. Fonte: TSE), que s√£o os jovens, teria condi√ß√Ķes de iniciar de forma pr√°tica a√ß√Ķes planejadas. Seria, tamb√©m, uma forma de aperfei√ßoamento da democracia partid√°ria.

    Uma medida como essa sendo adotada, funcionaria da mesma forma como a lei o faz: a libera√ß√£o dos recursos √© correlacionada com condicionantes obrigat√≥rias para serem efetivadas, pass√≠veis de puni√ß√£o. Alguns exemplos seriam: exigir obrigatoriedade de organiza√ß√£o interna atrav√©s de Regimento Interno do segmento, realiza√ß√£o de conven√ß√Ķes peri√≥dicas para elei√ß√£o de nova diretoria, fixa√ß√£o de planejamento e condicionamento de a√ß√Ķes m√≠nimas a serem realizadas etc.

    Vale ressaltar que essas sugest√Ķes de condicionantes espec√≠ficas, nem mesmo a lei que estabeleceu a porcentagem para mulheres o fazem, ficando a crit√©rio de cada Secretariado feminino dos partidos pol√≠ticos a aplica√ß√£o.

    Para concluir, é sabido que a falta de estrutura impede que os segmentos desempenhem a função pela qual foram criados, ficando, na maioria das vezes, à mercê de dirigentes partidários ou políticos locais. Com isso, acabam não exercendo a atividade fim para a qual foram criados. Dessa forma, a manutenção partidária se enfraquece e os segmentos, bem como o partido, acabam ficando mais distantes de setores estratégicos da sociedade.

  • #5249
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    Benedita do Socorro Da Silva Alves
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    Concordo que a juventude tbm tenha um percentual do fundo partidario para suas a√ß√Ķes. Basta ter responsabilidade, transpar√™ncia e controle para nao prejudicar o seu Diret√≥rio. Lembrando que √© dinheiro p√ļblico.

    Mais é justo.

     

  • #5250
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    Benedita do Socorro Da Silva Alves
    Espectador

    Discordo, quando vice diz que o Secretariado da Mulher não tem critérios. Tem sim e é por todo esse cuidado com a gestão dos recursos, cumprindo o que a lei determina, que é para organização e capacitação das mulheres para assumirem cargos eletivos e partidários.

    Outra coisa, as nossas lutas foram externas, nossas conquistas com os 5% n√£o foram decis√Ķes internas dos partidos, foi uma luta coletiva das mulheres, junto a Justi√ßa Eleitoral.

    Todos sabem que tem partido que ainda luta para tirar esses direitos conquistados.

    Portanto, o Secretariado da Mulher, n√£o deve isso ao partido, volto a afirmar, foram lutas e conquistas de fora pra dentro dos partidos.

    Vou postar o que diz a Resolução do TSE.

    Bibi Alves.

     

  • #5257
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    Ridis Santos
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    Sistema em lista e financiamento p√ļblico

  • #5264
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    Henrique Fornari Leite
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    Nosso sistema eleitoral √© falho e at√© 2016 permitia que muitos candidatos fossem usados como puxadores de voto para a manuten√ß√£o de pol√≠ticos sem grande prest√≠gios na sociedade, e sem trabalho algum. Muitas destes eram figuras p√ļblicas, como foi o caso de Tiririca. Creio que a Reforma Pol√≠tica deveria ser um tema de debate principal no cen√°rio pol√≠tico atual. Precisamos de um sistema eleitoral que seja r√≠gido. O ideal seria o modelo do voto distrital misto, que j√° est√° bem em voga no debate p√ļblico. A quest√£o do financiamento p√ļblico de campanhas chega a soar como jocoso com a sociedade. Num Estado falido, com baixo crescimento econ√īmico e com um d√©ficit nas principais √°reas de manuten√ß√£o do executivo, como a sa√ļde, seguran√ßa e educa√ß√£o, se falar em financiamento p√ļblico de campanhas pol√≠ticas, isto √©, utiliza√ß√£o de dinheiro p√ļblico, do bolso do contribuinte, para fomentar e viabilizar campanhas √© extremamente rid√≠culo. A doa√ß√£o de empresas registradas, de pessoas f√≠sicas e os financiamentos coletivos deveriam ser os meios de se obter recursos. Utilizar dinheiro do contribuinte para isso √© vergonhoso.

  • #5267
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    Sarah Ribeiro Morelli
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    Acredito no ide√°rio de um modelo eleitoral mais liberal. Deste que depende menos do estado, em que o estado n√£o fomenta fundos eleitorais. Principalmente num estado como nosso, que tem car√™ncias e defici√™ncias hist√≥ricas. Na minha opini√£o, soa inadmiss√≠vel que se gasta bilh√Ķes em financiamento eleitoral, enquanto somos obrigados a contingenciar fundos educacionais por exemplo.
    √Č necess√°rio que a educa√ß√£o caminhe por si, e que o estado se programe pra financeira suas campanhas de forma sustent√°vel e com valores mais modestos.

  • #5277
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    Estev√£o Filho
    Espectador

    Al√©m do voto distrital, que √© uma das bandeiras do PSDB, temos que implementar internamente a obriga√ß√£o das pr√©vias para ampliarmos a participa√ß√£o dos filiados e melhorar o relacionamento com as bases. Ainda, que os recursos do fundo partid√°rio (no sistema atual) de fato seja distribu√≠do com maior transpar√™ncia e a modo que se respeite a proporcionalidade das candidaturas femininas, bem como que aja uma produ√ß√£o mais eficiente do Instituto Teot√īnio Vilela como centro de inclus√£o de todos aqueles que pensam n√£o s√≥ o partido, bem como o pa√≠s e que queiram discutir esses temas.

  • #5290
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    Rodrigo Fabretti
    Espectador

    O sistema eleitoral precisa mudar para que os mais votados sejam realmente eleitos. Hoje, os puxadores de votos s√£o procurados por diversos partidos s√≥ para tentar ampliar as bancadas. A onda bolsonarista, por exemplo, levou diversos parlamentares para o legislativo federal e estaduais que n√£o t√™m nenhuma express√£o e nunca desempenharam pap√©is importantes. O resultado, ao meu ver, √© um legislativo fraco, que n√£o sabe como beneficiar a popula√ß√£o de maneira ideal. O voto tamb√©m poderia ser distrital misto, assim candidatos, aumentando a representatividade de todas as regi√Ķes.

  • #5291
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    Pedro Barbosa Saraiva
    Espectador

    Sou Pedro Barbosa, advogado atuante no √Ęmbito Eleitoral e p√≥s-graduando em Direito e Processo Eleitoral.

    O sistema proporcional de listas abertas utilizado para as elei√ß√Ķes legislativas (exceto Senado) √© o mesmo desde 1945, com algumas mudan√ßas pontuais (institui√ß√£o de clausula de barreira e clausula de desempenho) ao longo desse per√≠odo.

    As distor√ß√Ķes nos resultados das elei√ß√Ķes, o alto custo das campanhas eleitorais e sua dif√≠cil compreens√£o pelo eleitorado brasileiro criaram o consenso de que esse modelo deve ser revisto. O eleitor m√©dio simplesmente n√£o entende o porque do seu candidato que foi o mais votado (caso Dante de Oliveira 1990) n√£o ser eleito.

    Dito isto, as principais alternativas em discuss√£o para esse modelo s√£o: Voto Distrital Puro, Voto Distrital Misto, Proporcional em Lista Fechada.

    Distrital Puro:¬†√© simplesmente adotar o sistema majorit√°rio j√° utilizado nas elei√ß√Ķes para o executivo e Senado.

    √Č o sistema utilizado no Reino Unido e em algumas, ex-Col√īnias Brit√Ęnicas em que √© eleito aquele ou aqueles que tiverem a maioria dos votos. O n√ļmero de assentos no parlamento seria convertido em n√ļmeros de distritos, podendo os partidos indicarem um candidato para cada um, ou seja, 43 vagas = 43 distritos.

    Vantagens: Em teoria, aproxima o eleitor do candidato, alimenta a democracia interna do partido que deverá fazer prévias para a escolha de cada candidato dos distritos e em teoria também diminui o custo das campanhas.

    Possibilita também a adoção do mecanismo do Recall, que consiste na possibilidade de revogação do mandato pelos eleitores por meio de
    plebiscito.

    O ponto negativo √© a dificuldade de minorias ideol√≥gicas, mas importantes de conseguirem vagas nos parlamentos, geralmente o voto das minorias √© pulverizado, ou seja, dificilmente conseguiriam reunir-sem em um √ļnico distrito.

    Voto Distrital Misto (que deve ser defendido pelo PSDB): O distrital misto é a mesclagem do sistema majoritário com o sistema proporcional, sendo divididos os assentos no parlamento em x vagas para o sistema majoritário e y vagas para o sistema proporcional, portanto, combina as vantagens do sistema majoritário e do proporcional assegurando a representatividade das minorias.

    Por exemplo, no Jap√£o os partidos maiores levam a maioria das vagas pelo sistema majorit√°rio e os partidos menores levam a maioria no sistema proporcional de listas.

    O que precisa ser observado nesse tipo de sistema é a forma em que os distritos serão divididos a fim de que não haja favorecimento dos Líderes de cada circunscrição eleitoral, para que não haja gerrymandering. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Gerrymandering)

    Vale lembrar que no programa partidário de 2007 o PSDB já defendia a adoção do modelo misto, parece de fato ser o modelo mais justo, de fácil compreensão do eleitor e de melhor austeridade.

    Proporcional de Lista Fechado: Sistema em que os partidos apresentam os candidatos em ordem j√° predefinida, cabendo ao eleitor somente votar na legenda que mais o interessar, a √ļnica vantagem desse sistema √© o fortalecimento partid√°rio, pois os partidos teriam que concentrar a campanha na figura do pr√≥prio, tirando da vota√ß√£o personal√≠stica comum ao Brasil para a vota√ß√£o ideol√≥gica de legenda.

    √Č um sistema que tira muito a autonomia de escolha do eleitor, portanto n√£o muito interessante.

    Por fim, quanto a financiamento de campanha o PSDB deve defender a volta das doa√ß√Ķes por pessoas jur√≠dicas, com melhor transpar√™ncia dessas PJs tanto na campanha quanto no p√≥s campanha, e a posterior regulamenta√ß√£o do Lobby¬†como j√° citado pelo Edson Lau.

    Formas de auto financiamento partid√°rio para n√£o ser ref√©m de fundo partid√°rio e fundo eleitoral (que deve ser extinto em raz√£o da volta de doa√ß√Ķes por PJs).

     

     

     

  • #5306
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    Juventude Nacional PSDB
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    DEMOCRACIA INTERNA PARA SEGMENTOS

     

    Por: Andr√© Mariano e √ćtalo Buarque Gusm√£o

     

    Sobre este tema, abordaremos algo de suma import√Ęncia: participa√ß√£o dos Secretariados Estaduais e Municipais nas reuni√Ķes da Comiss√£o Executiva Estadual e Comiss√£o Executiva Municipal. Nosso Estatuto partid√°rio prev√™ algumas diretrizes acerca do tema, por√©m, s√≥ s√£o fixadas diretrizes acerca dos Secretariados Nacionais, os quais obt√©m presen√ßa com direito a voz e voto nas reuni√Ķes da Comiss√£o Executiva Nacional.

    Acredita-se que essa defini√ß√£o tem por base nortear e inserir os Secretariados nas diversas pautas pertinentes √†s discuss√Ķes partid√°rias acerca de quaisquer temas que a Comiss√£o Executiva Nacional possa vir a abordar. Ocorre que, seria razo√°vel que se aplicasse o mesmo nos estados e munic√≠pios onde existam Secretariados devidamente constitu√≠dos atrav√©s de Conven√ß√£o e organiza√ß√£o interna pr√≥pria.

    Hoje em dia, s√£o poucos os estados e munic√≠pios que adotam a liberalidade de convidarem os titulares de Secretariados devidamente constitu√≠dos para as reuni√Ķes da Comiss√£o Executiva. Menos ainda s√£o os que o fazem e concedem direito a voz e voto aos representantes dos segmentos. Em v√°rios, h√° o convite para ter a presen√ßa como ‚Äúconvidado‚ÄĚ, possuindo apenas direito a voz. J√° em outros, sequer a presen√ßa como ‚Äúconvidado‚ÄĚ √© poss√≠vel, ficando os segmentos sem representa√ß√£o e no escuro das decis√Ķes partid√°rias importantes sobre diretrizes partid√°rias nos estados e munic√≠pios.

    Ora, pois, se n√£o h√° a devida efetiva√ß√£o da representatividade ‚Äď ter direito a voz e voto nas reuni√Ķes ‚Äď dos segmentos que s√£o democraticamente eleitos e devidamente constitu√≠dos atrav√©s de Conven√ß√£o, qual seria ent√£o a fun√ß√£o fim para a exist√™ncia dos mesmos se nem internamente podem opinar e exercer de forma plena o mandato partid√°rio para o qual foram eleitos?

    Para melhor entendimento, nosso Estatuto partid√°rio, em seus artigos 73 e 90, estabelece que:

    Art. 73. As Redes Tem√°ticas e Secretariados Nacionais, criados por delibera√ß√£o da Comiss√£o Executiva Nacional, cabe articular-se com as Redes Tem√°ticas e Secretariados Estaduais, Municipais e Zonais e com o N√ļcleo de Base, nos termos do que estabelecem os arts. 16, 17, IV, 51 e 52 e demais disposi√ß√Ķes deste Estatuto.

    ¬ß 3¬ļ. Os titulares de Secretariados e coordenadores de Redes Tem√°ticas participam das reuni√Ķes da Comiss√£o Executiva Nacional, tendo direito a voz e voto.

    Desta forma, √© exemplificado que h√° o direito l√≠quido e certo de titulares de Secretariados e Redes Tem√°ticas Nacionais de terem voz e voto nas reuni√Ķes da Comiss√£o Executiva Nacional.

    Art. 90. As Redes Tem√°ticas e Secretariados Estaduais, criados por delibera√ß√£o da Comiss√£o Executiva Estadual, cabe coordenar os Secretariados Municipais no desenvolvimento das a√ß√Ķes e dissemina√ß√£o partid√°rias a serem exercidas atrav√©s dos N√ļcleos de Base e nos termos do que estabelecem os arts. 17, IV, 51 e 52 e demais disposi√ß√Ķes deste Estatuto.

    ¬ß 2¬ļ. Aplica-se o disposto nos par√°grafos 1¬ļ, 2¬ļ e 3¬ļ do art. 73 √†s Redes Tem√°ticas Estaduais nas suas respectivas esferas de atua√ß√£o, alinhadas √†s respectivas Redes Nacional e Municipais.

     

    Nossa contribuição é no sentido de trazer à tona essa temática extremamente importante, que é fundamental para a democracia interna dos segmentos partidários. Vale a reflexão de iniciar um debate também acerca desse tema, e alterar os artigos estatutários, inserindo, também, o direito a voz e voto nos estados e municípios. Ficando como sugestão a condicionante de ser o segmento constituído através de convenção e passando por eleição ou que sejam constituídos através de nomeação dos respectivos diretórios, possuindo esses os mesmos possíveis direitos, além de regulamentação através de regimento interno.

     

  • #5315
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    Anderson Maciel Ciriaco
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    Qualquer tipo de elei√ß√£o que n√£o tiver financiamento democratizado vai beneficiar quem tem mais dinheiro. Sou contra o fundo partid√°rio. Todos os pa√≠ses que s√£o extremamente desenvolvidos em democracia trabalham com financiamento privado. O financiamento p√ļblico tira dinheiro da sociedade para fazer campanha, quando podia ter outro fim, mais importante.

     

    Anderson Maciel Ciriaco

    TUCANAFRO Mato Grosso

  • #5342
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    Asp√°sia Camargo
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    O Brasil pode entrar em convuls√£o social e os partidos est√£o em vias de se extinguir diante do desinteresse ou da raiva do povo, e precisamos apressar o enxugamento dos partidos pol√≠ticos que vem minando gravemente a import√Ęncia nacional do PSDB, junto com a desmoraliza√ß√£o do sistema partid√°rio brasileiro. As elei√ß√Ķes j√° n√£o despertam grandes esperan√ßas, infelizmente. Para fazer a reforma pol√≠tica, temos que assumir a ideia da revis√£o constitucional que n√£o aconteceu em 1993 como a Constitui√ß√£o de 1988 previa. Com as reformas andando com esta lentid√£o, a democracia arrisca de ser atropelada pelo radicalismo que tomou conta do pa√≠s e que ningu√©m imagina como vai acabar.

  • #5386
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    Marcionil Franca Veloso
    Espectador

    Voto Distrital

    E, em hip√≥tese alguma ter financiamento p√ļblico

  • #5397
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    Patricia Kelly
    Espectador

    Campanhas políticas com financiamento privado, com teto de gasto com valor igual entre os partidos e sem uso de fundo partidário.

  • #5430
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    Elaine Silva Ribeiro Silva Ribeiro
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    com fala de politica sem falar em mudança no nosso sistema eleitoral. E uma grande mundaça no sistema de funcionamento para que pessoas de classe social mesmo favorecida e de minorias com megros e ciaganoa possa fazer parte de do pleito eleitoral

    Elaine tucanafro Goi√°s

  • #5452
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    HOSILENE DE LUBACHESKI
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    VIDA PARTID√ĀRIA: para o fortalecimento do PSDB se faz necess√°rio:

    “A garantia da participa√ß√£o direta do secretariado diversidade tucana na elabora√ß√£o dos programas de governo: o PSDB tem o compromisso de implementar administra√ß√Ķes municipais/estaduais democr√°ticas, transparentes, eficazes e respons√°veis, obedecendo a igualdade de g√™nero e o respeito a diversidade sexual.¬† O caminho para que isto seja poss√≠vel √© a participa√ß√£o direta das pessoas na constru√ß√£o e elabora√ß√£o dos programas de governo, seguido pela defesa do Programa na campanha eleitoral e na fiscaliza√ß√£o dos mandatos tucanos, discutindo: a defesa do Estado Laico; pol√≠ticas p√ļblicas que garantam a todas as pessoas, e em particular aos LGBTI+, a cidadania plena hoje renegadas; cria√ß√£o de conselhos municipais/estaduais LGBTI+; apoio as Paradas da Diversidade; cria√ß√£o do fundo municipal/estadual/nacional de combate √† LGBTfobia; fortalecimento do Plano municipal/estadual/nacional de IST/AIDS; educa√ß√£o permanente de guardas municipais/policiais militares e civis e profissionais da √°rea da sa√ļde para lidar com quest√Ķes LGBTI+; empreendedorismo para travestis e transexuais.

    A promo√ß√£o da participa√ß√£o da popula√ß√£o LGBTI+ na pol√≠tica, econ√īmica e social, compreendemos que se faz necess√°rio a inclus√£o das pessoas Travestis e Mulheres Trans na cota partid√°ria feminina (compreendendo que a constru√ß√£o das v√°rias feminilidades s√£o aspectos sociais) de financiamento de campanha eleitorais, como um direito das pessoas humana e de justi√ßa: promover a elimina√ß√£o de obst√°culos √† igualdade de g√™nero/sexual/identidade, trabalhando para a autonomia e seguran√ßa das pessoas. Combater a discrimina√ß√£o de g√™nero/sexual/identidade em ambientes p√ļblicos, assim como nos locais de trabalho atrav√©s de campanhas, encontros, confer√™ncias e eventos. Promover a coopera√ß√£o da sociedade civil organizada (OSC), sindicatos e parceiros sociais, na conscientiza√ß√£o da popula√ß√£o e dos empregadores sobre os direitos das pessoas humanas e a igualdade de g√™nero/sexual/identidade.”

    Teses escritas pela executiva nacional do Secretariado Diversidade Tucana

    Hosilene Lubacheski

    Vice Presidente do Diversidade Tucana Nacional

  • #5475
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    Estado de S√£o Paulo
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    I – SISTEMAS POL√ćTICOS

     

    1.1.           Sistema Eleitoral

     

    Sistemas eleitorais são o conjunto de normas que regulam os processos pelos quais as preferências eleitorais são articuladas em votos e pelos quais esses votos são transformados em parcelas da autoridade governamental (tipicamente cadeiras parlamentares) entre os partidos em disputa.[1]

     

    Tradicionalmente, os sistemas eleitorais s√£o classificados em majorit√°rios, proporcionais e mistos.

     

    O sistema majoritário é aquele em que é considerado eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos, relativa ou absoluta, dependendo da variante em questão.

     

    O sistema proporcional é aquele que propicia uma divisão dos mandatos de forma a que cada partido receba uma parte do todo correspondente a sua força eleitoral.

     

    O sistema misto ou semi-proporcional é aquele não se encaixa em nenhuma das categorias anteriores.

     

    Ao analisar os sistemas eleitorais temos que estabelecer as diferenças entre os tipos eleitorais.

     

    No voto √ļnico √© emitido em favor de apenas um candidato ou apenas uma lista partid√°ria, ou seja, o eleitor vota em um candidato de sua prefer√™ncia ou apenas em uma lista partid√°ria.

     

    No voto m√ļltiplo o eleitor disp√Ķe de mais de um voto, o que significa que o voto est√° intimamente ligado √† circunscri√ß√Ķes pluri-nominais. O n√ļmero de votos dispon√≠veis ser√° igual ao n√ļmero de vagas a serem preenchidas pela circunscri√ß√£o, n√£o podendo o eleitor emitir mais de um voto a favor de cada candidato, podendo ser adotado na lista fechada sem hierarquia, quando o eleitor vota em v√°rios candidatos do mesmo partido.

     

    No voto limitado, semelhante ao voto m√ļltiplo, com a diferen√ßa de que o eleitor ter√° mais de um voto.

     

    No voto preferencial o eleitor tem a possibilidade de dispor de v√°rios votos demonstrando suas prefer√™ncias com um n√ļmero indicando sua hierarquia.

    No voto cumulativo o eleitor tem a possibilidade de votar m√ļltiplas vezes em um mesmo candidato ou votar parcialmente em um candidato e reservar parte deles a outros concorrentes.

     

    No Brasil, atualmente, foi adotado pela Constituição Federal de 1988 o sistema proporcional para a eleição dos deputados. A legislação vigente não modificou o sistema de representação proporcional, com a distribuição de restos pelas maiores médias na circunscrição do Estado, como era regulado anteriormente a sua promulgação.

     

    Entretanto é inegável a crise do atual sistema eleitoral.

     

    O voto distrital seria uma forma de solucionar problemas do atual sistema eleitoral brasileiro, ocorre que ele tamb√©m provoca distor√ß√Ķes que devem ser equacionadas.

     

    O voto distrital pode ser puro, ou seja, o voto é destinado a um candidato inscrito no distrito do eleitor.

     

    O voto distrital misto ou sistema alem√£o, que re√ļne aspectos majorit√°rio e proporcional, satisfaz o princ√≠pio proporcional, pois atende a exig√™ncia do art. 45 da Constitui√ß√£o Federal, ou seja, o sistema alem√£o √© um sistema proporcional. Assim, as √ļnicas altera√ß√Ķes legislativas para a sua ado√ß√£o seriam na legisla√ß√£o ordin√°ria.

    Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado n¬ļ 86/2017, de autoria do Senador Jos√© Serra que institui o Voto Distrital Misto onde cada partido poder√° registrar seu candidato e seu suplente por distrito eleitoral. Esse projeto prev√™, ainda, que nas elei√ß√Ķes proporcionais o eleitor votar√° no candidato do respectivo distrito e tamb√©m no partido.

    Deste modo, será vencedor o candidato que, no distrito, tenha a maioria relativa dos votos válidos, de acordo com metodologia estabelecida no mesmo projeto de lei. Há também previsão do voto por lista partidária onde serão eleitos aqueles candidatos de acordo com a posição na lista do partido e a distribuição de cadeiras conquistadas pelo partido político.

    Esse sistema re√ļne as virtudes do sistema proporcional e do voto distrital unipessoal. D√° √†s agremia√ß√Ķes uma representa√ß√£o parlamentar pr√≥xima do percentual de eleitores que det√™m nacionalmente e, ao mesmo tempo, cria identifica√ß√£o dos eleitores com os deputados e partidos.

    2.2. Sistema de Governo

    2.2.1. Presidencialismo

    O atual sistema de governo disposto na Constituição Federal de 1988 é o presidencialista, por força do plebiscito realizado em 1993 para escolha do tipo de governo, onde venceu o sistema presidencialista.

    Naquela oportunidade, o presidencialismo ganhou por 69% a 31% dos votos, com o apoio do PMDB, do PT e do PFL (hoje DEM), entre os grandes partidos. O parlamentarismo era apoiado pelo PSDB, que segue defendendo a adoção desse sistema de governo no Brasil.

    Por este sistema o Presidente da Rep√ļblica √© eleito diretamente pelo voto majorit√°rio para um mandato de quatro anos com direito a uma √ļnica reelei√ß√£o, que foi introduzida pela Emenda Constitucional n¬ļ 16/97. Nesse sistema o presidente eleito s√≥ perde o cargo no per√≠odo do mandato se houver o seu impeachment.

    O presidente depende do apoio da maioria do Legislativo para implementar suas políticas e se manter no cargo com relativa estabilidade. Esse equilíbrio fica mais difícil se o sistema partidário for fragmentado, situação atual do Brasil, ou se o presidente não tem muita habilidade para costurar apoio no Congresso Nacional.

    Entretanto, em razão de sucessivas crises políticas que levaram a dois impeachments de presidentes em menos de trinta anos, deve ser estudado um outro sistema de governo que traga mais estabilidade política ao país.

    2.2.2. Parlamentarismo

    Há 26 anos, um ano após o impeachment de Fernando Collor de Mello, os brasileiros foram convocados a irem às urnas para escolher, em plebiscito, qual deveria ser o sistema de governo do país: o presidencialismo, já adotado à época, ou o parlamentarismo.

    A principal diferença entre os dois é o método de escolha do chefe do governo, que comanda o Poder Executivo. No presidencialismo, ele é eleito pelo povo, em eleição direta. No parlamentarismo, é escolhido pelos integrantes do Legislativo federal.

    No parlamentarismo o chefe do Executivo, em geral chamado de primeiro-ministro, é escolhido pelos integrantes do Parlamento. Se o primeiro-ministro perde o apoio do Legislativo, pode ser destituído do cargo pela maioria dos membros do Parlamento, que então escolhem seu substituto.

    O parlamentarismo favorece uma maior harmonia entre Legislativo e Executivo, pois se o primeiro-ministro perde apoio, um novo nome pode ser escolhido para substituí-lo. O sistema também estimula a formação de alianças entre partidos no Legislativo, com o objetivo de obter uma maioria capaz de nomear o primeiro-ministro.

    O Brasil adotou o sistema parlamentarista por 17 meses, de setembro de 1961 a janeiro de 1963, ap√≥s uma crise pol√≠tica aberta pela ren√ļncia de J√Ęnio Quadros √† Presid√™ncia da Rep√ļblica. O ent√£o vice-presidente Jo√£o Goulart, o Jango, que havia sido eleito em uma c√©dula separada da do presidente, era identificado √† esquerda, em um contexto de polariza√ß√£o da guerra fria.

    Quando J√Ęnio renunciou, em agosto de 1961, Jango estava em visita oficial √† China e n√£o conseguiu assumir a Presid√™ncia, pois teve sua posse bloqueada pelas For√ßas Armadas.

    O ent√£o presidente da C√Ęmara, Deputado Ranieri Mazzilli, e primeiro na linha sucess√≥ria, assumiu o comando do pa√≠s. Houve, ent√£o, uma rea√ß√£o liderada por Leonel Brizola, chamada ‚Äúcampanha da legalidade‚ÄĚ, que pressionava para que Jo√£o Goulart fosse empossado presidente.

    Assim, Mazzilli ficou no poder por 13 dias, tempo suficiente para que o Congresso aprovasse uma emenda à Constituição instituindo o parlamentarismo no país.

    Em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a Presidência sob o sistema parlamentarista, no qual a maior parte do poder seria exercido por um primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso.

    Naquela ocasi√£o, Tancredo Neves foi eleito o primeiro-ministro e permaneceu nesse cargo por 11 meses, sendo sucedido por Brochado da Rocha e, depois, Hermes da Lima.

    O parlamentarismo durou apenas 17 meses no Brasil. Após a realização de um plebiscito, o país voltou a adotar o presidencialismo em janeiro de 1963. Em seguida, João Goulart exerceu a Presidência no novo sistema de governo até abril de 1964, quando houve o golpe militar.

    Em resumo, o sistema parlamentarista √© o mais indicado para o nosso pa√≠s em raz√£o da estabilidade pol√≠tica trazida por um Parlamento forte e em conjunto com o voto distrital misto ter√° condi√ß√Ķes de democratizar o acesso dos leg√≠timos representantes do povo nas cadeiras legislativas.

    II ‚Äď REELEI√á√ÉO

    A reeleição foi aprovada no Governo de Fernando Henrique (PSDB) e inicialmente foi bem aceita, mas ao longo dos anos constatou-se uma série de dificuldades e problemas na sua utilização.

    A possibilidade de disputar a reelei√ß√£o no cargo deu uma enorme vantagem para prefeitos, governadores e presidentes, criando uma dificuldade de se controlar o uso da ‚Äúm√°quina p√ļblica‚ÄĚ. Outra situa√ß√£o foi que, geralmente, o eleito exercia o primeiro mandato j√° pensando na reelei√ß√£o com duas consequ√™ncias, a primeira √© n√£o tomar medidas impopulares necess√°rias como, por exemplo, o saneamento das finan√ßas p√ļblicas e a segunda foi exercer a gest√£o p√ļblica com medidas populistas com graves consequ√™ncias para as futuras administra√ß√Ķes.

     

    III ‚Äď SEGUNDO TURNO

    Uma das medidas adotadas pela Constitui√ß√£o de 1988 com grande sucesso foi a elei√ß√£o em segundo turno para Presidente da Rep√ļblica, Governadores e Prefeitos nas cidades acima de 200 mil eleitores. Isso propiciou que o Chefe do Executiva assumisse com uma vota√ß√£o mais expressiva (50% dos votos v√°lidos), assumindo com mais representatividade.

    Em virtude desse sucesso, seria interessante ampliar mais a possibilidade de segundo turno nos municípios.

     

     

     

    IV РSEPARAÇÃO DA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E GOVERNADOR

    O processo eleitoral no Brasil n√£o segue muito a l√≥gica pol√≠tica ao se fazer a elei√ß√£o de Presidente da Rep√ļblica junto com a de Governadores. A elei√ß√£o para Presidente acaba polarizando o debate pol√≠tico/eleitoral deixando a disputa para os Governos Estaduais em segundo plano, al√©m de dificultar as coliga√ß√Ķes, j√° que a l√≥gica de alian√ßas em cada Estado √© diferente da l√≥gica nacional, obrigando, frequentemente,¬† os Partidos a tomarem medidas de for√ßa contra as dire√ß√Ķes estaduais para se ajustar aos interesses do candidato a Presidente da Rep√ļblica. Por isso sugerimos dar mais l√≥gica ao processo pol√≠tico/eleitoral.

     

    V – Financiamento

    O financiamento p√ļblico e a transpar√™ncia no uso dos recursos √© algo que todos desejamos que de fato aconte√ßa n√£o s√≥ no NOSSO PSDB, mas em todas as demais agremia√ß√Ķes. Se o recurso √© p√ļblico, todos tem por dever zelar pelo seu bom uso.

    Mas a discussão sobre esse financiamento, ou melhor, do uso do FEFC, tem que ter por princípio o uso dos recursos do fundo eleitoral. Financiar sem investimento na formação é desperdício.

    A partilha desses recursos deve ser descentralizada com o objetivo prec√≠puo de garantir a forma√ß√£o e fortalecimento de todos os militantes. Mas √© principalmente na identifica√ß√£o precoce daqueles que tem interesse e apresentem maior e melhores condi√ß√Ķes em representar o partido numa futura disputa eleitoral, por exemplo.

    O PSDB precisa ter conhecimento do seu território de atuação para ser reconhecido como novamente necessário.

    O financiamento das campanhas eleitorais tem que ser tratado pelas inst√Ęncias locais e, para tal, as dire√ß√Ķes estaduais e municipais devem ser contempladas considerando a organiza√ß√£o em grandes arranjos regionais que considerem uma divis√£o planejada e discutida tomando por base a presen√ßa e participa√ß√£o do PSDB nesses ‚Äúconglomerados‚ÄĚ.

     

    VI РCapacitação

    A capacita√ß√£o tem que ter e deve comtemplar as realidades locais e n√£o s√≥ as grandes teses que devem ser senso comum no discurso do coletivo partid√°rio, mas a prioridade √© facilitar e fortalecer a√ß√Ķes do tipo:

    ‚ÄĘ a constru√ß√£o de bancos de dados de boas pr√°ticas na administra√ß√£o p√ļblica;

    ‚ÄĘ a difus√£o de bons projetos legislativos que podem ser reproduzidos em outras localidades;

    ‚ÄĘ e no fortalecimento das lideran√ßas que atuam nos movimentos sociais que precisam acessar e ter a oportunidade de discutir e mesmo difundir suas pr√°ticas e poder partilhar conhecimento e receber boas informa√ß√Ķes/forma√ß√£o.

    A base dessa discuss√£o parte do princ√≠pio de que o partido tem que fazer mais do que s√≥ “dar recurso na/para campanha”. Financiar sem investimento na forma√ß√£o √© desperd√≠cio.

     

     

    VII РPROPOSTAS PARA DELIBERAÇÃO

    VII.1 ‚Äď Sistema Eleitoral

    Em função do atual sistema eleitoral estar falido, com baixa representatividade e ter um custo muito alto, propomos que o PSDB lute pela implantação do voto distrital misto. Essa modalidade facilita a aprovação pelo Congresso Nacional, não necessitando de alteração na Constituição.

    VII.2 ‚Äď Sistema de Governo

    O PSDB já adota no seu Programa o Sistema Parlamentarista, propomos que retomemos a luta pela implantação desse sistema de governo através de uma emenda constitucional (PEC) e com a previsão de um referendo após 4 anos da sua utilização, para que a população decida pela continuidade ou não desse sistema.

     

    VII.3 ‚Äď Reelei√ß√£o

    A proposta √© acabar com a possibilidade de reelei√ß√£o para os cargos executivos a partir dos eleitos nas elei√ß√Ķes realizadas ap√≥s a aprova√ß√£o da proposta

    VII.4 ‚Äď Segundo Turno

    Propomos ampliar a eleição em segundo turno para os municípios acima de 100 mil eleitores.

    VII.5 ‚Äď Elei√ß√Ķes de Presidente e Governador

    a) Fazer a elei√ß√£o de Presidente da Rep√ļblica junto com Senadores e Deputados Federais ‚Äď nessa elei√ß√£o debater√≠amos a pol√≠tica econ√īmica, pol√≠tica externa e outras quest√Ķes afetas √† Uni√£o;

    b) Ap√≥s 2 anos far√≠amos as elei√ß√Ķes para Governadores, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores ‚Äď nessa elei√ß√£o se discutiria as rela√ß√Ķes federativas, pol√≠ticas de seguran√ßa, tr√Ęnsito e outras quest√Ķes afetas a Estados e Munic√≠pios.

     

    [1] Douglas Rai, The Political Consequences of Electoral Laws, p. 14;

  • #5507
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    Patricio Souza da silva
    Espectador

    Defesa explícita do voto distrital misto como estratégia para o barateamento do processo eleitoral. Definir uma estratégia de explicação didática para o eleitor, demonstrando as vantagens para o sistema

    1) Voto facultativo

    2) Fim do Fundo eleitoral

    3) Fim do fundo partid√°rio

    4) Voto distrital misto

    5) Fim da reeleição para o executivo

    6) Legalizar o Lobby

    7) Possibilitar candidaturas independentes

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