BEM-VINDO AO FÓRUM
DO CONGRESSO NACIONAL DO PSDB

ECONOMIA CRIATIVA

O Brasil precisa sair da economia baseada em comodities e avançar na economia que se baseia no conhecimento e na criatividade.

Economia Criativa é um conceito adotado de forma global em países avançados, como uma estratégia de desenvolvimento socioeconômico para o século 21 e inter-relaciona os setores público, empresarial e social. No primeiro mundo é uma das pautas mais importantes das gestões públicas e destaca a capacidade de adaptação dos indivíduos através dos setores criativos. Nomeia modelos de negócio ou gestão de atividades no cruzamento do empreendedorismo, serviços, tecnologia e segmentos das artes.

A bancada federal do PSDB deve ter um olhar especial para esse tema, propondo a regulamentação da indústria cultural e criativa de tal forma a permitir que estados e municípios desenvolvam políticas públicas que fomentem e fortaleçam o desenvolvimento socioeconômico voltado para os saberes regionais, com eficiência, descentralização, transversalidade e sustentabilidade.

Tomamos como exemplo de sucesso o programa de governo adotado pelo Governador João Dória, que em poucos meses confirma a importância da criação de pautas legislativas federais.

O Secretário da Cultura e Economia Criativa de São Paulo resume bem a relevância do tema, quando diz… As atividades culturais e criativas são vocações do Brasil e constituem um poderoso vetor de desenvolvimento humano, econômico e social. Estão no DNA da nossa sociedade e podem contribuir ainda mais para o crescimento do país e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos… E continua… O Brasil tem tudo para se tornar a grande potência cultural e criativa do planeta no Século 21. O contexto é favorável e a integração entre arte, criatividade, inovação e tecnologia está transformando aceleradamente o mundo. A quarta revolução industrial e a convergência digital são baseadas em capital intelectual e potencializam a geração de valor e de bem-estar.

Há ainda um impacto positivo indireto causado pela indústria criativa organizada, como o turismo, a melhoria do desempenho escolar, de qualidade de vida e saúde, além de outros benefícios.

Temos um vasto potencial de crescimento: 4,6% ao ano nos próximos cinco anos, segundo a consultoria PriceWaterhouseCoopers, além de vários estudos recentes da FGV que mostram que o aumento do investimento em atividades culturais e criativas produz um triplo ganho.

     Em primeiro lugar, impacta positivamente as pessoas, contribuindo para a melhoria da formação, da autoestima e da qualidade de vida.

     Em segundo lugar, eleva (e muito) a geração de emprego, renda e inclusão, pois o retorno sobre investimento costuma ser alto.

     Em terceiro lugar, eleva a arrecadação de impostos e produz mais recursos para outras áreas, como educação, saúde e segurança.

     Um exemplo recente é o Revelando SP 2019, projeto realizado pelo Governo do Estado de São Paulo que valoriza a arte tradicional do interior e do litoral do estado.

Segundo estudo realizado pela FGV o projeto gerou um impacto econômico de R$ 94,9 milhões em cinco dias, com um custo de realização de apenas R$ 3,5 milhões. Graças à movimentação econômica produzida pelo Revelando SP 2029, o poder público arrecadou R$ 12,3 milhões em impostos; e foram gerados 1.324 postos de trabalho.

O investimento em arte, cultura e economia criativa deve ser, portanto, um dos eixos centrais de projetos sérios e responsáveis de desenvolvimento para o Brasil. Não podemos desperdiçar o talento, a criatividade, a energia, a diversidade e o empreendedorismo que são marcas da nossa sociedade.

Fomentar a indústria criativa e fortalecer mais a produção cultural significa gerar mais renda, mais emprego, mais bem-estar, mais felicidade e mais desenvolvimento para todos. Com liberdade e dignidade. É por isso que o Governo do Estado de São Paulo, por determinação do governador João Doria, está realizando um investimento recorde nesta área em 2019, além de estimular o setor privado a fazer a sua parte. (Sérgio Sá Leitão – Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo; ex-ministro da Cultura).

Num país em que 52% da população é tida como afrodescendente, o afro empreendedorismo é compreendido como uma estratégia de enfrentamento à vulnerabilidade econômica e social da população negra, o segmento social mais afetado pelas transformações do mercado de trabalho e o processo de desocupação. Criar modelos legais que regulem a geração de negócios de modo a ampliar oportunidades, fomentará a produção e divulgação de produtos que valorizam a negritude e as raízes da cultura negra no Brasil.

Às três instâncias de governos cabe o investimento em infraestrutura; o mapeamento das atividades criativas regionais de forma indiscriminada; a implementação de apoio aos mais diversos mecanismos de financiamento à indústria criativa; o fomento aos empreendimentos com diferentes perfis; a difusão e divulgação de informações dos vários segmentos e serviços; a capacitação técnica e orientadora do cidadão e a formação de agentes públicos; e, principalmente, o alinhamento com as expectativas do cidadão.

Portanto, ao Poder Legislativo caberá:

  • Propor mecanismos legais facilitadores para a integração entre os governos estaduais, de forma a contribuir com o desenvolvimento regional do país, permitindo a interatividade e a transversalidade multissetorial;
  • Estimular, medir, apoiar e fortalecer a indústria criativa, valorizando as agendas econômicas dos estados, promovendo o aumento da competitividade e eficiência na economia;
  • Estabelecer legislações descentralizadoras que articulem um pacto social, econômico e político entre os setores público, privado, a sociedade civil, o meio acadêmico e as organizações multilaterais;
  • Tratar as questões da Indústria Cultural e Criativa como vitais a organização das atividades empreendedoras, com olhar especial às minorias, aos afrodescendentes, jovens e mulheres que são preponderantemente os agentes da chamada economia informal.

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

ïA ECONOMIA CRIATIVA já responde por 2,64% do nosso PIB e 1 milhão de postos de trabalho; ïÉ um dos 10 maiores setores econômicos do país.

AUDIOVISUAL: ïIMPACTO NA ECONOMIA DE R$ 24,5 BILHÕES; ï 0,46% DO PIB BRASILEIRO; ï0,58% DO VALOR AGREGADO TOTAL DA ECONOMIA; ïGERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS: 94.972; ïMAIS DE R$ 2,13 BILHÕES EM IMPOSTOS GERADOS.

MODA: ïO mercado da moda deve crescer 5,5% em 2018, alcançando R$ 152 bilhões em faturamento, chegando a 6 bilhões de peças.

– CARNAVAL NA CIDADE DE SÃO PAULO: ï12 MILHÕES de pessoas; ïMAIS de 1,50 MILHÕES de turistas; ïMais de r$ 1,3 BILHÕES de impacto na economia; ï72 MIL empregos gerados; ïR$ 600 MILHÕES em impostos.

– GAMES: ïMERCADO DE GAMES EM SP É O 13º MAIOR MERCADO DO MUNDO E O 4º MAIOR MERCADO CONSUMIDOR; ï66,3 MILHÕES de gamers; ïDE 50 empresas em 2012, para 240 em 2017; ïRECEITA GERADA EM 2017 – US$ 1,3 BILHÕES.

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