BEM-VINDO AO FÓRUM
DO CONGRESSO NACIONAL DO PSDB

Desenvolvimento Econômico

INTRODUÇÃO

O Brasil, a partir de 2014 entrou na mais profunda recessão de sua história. Infelizmente, até o momento, não estamos conseguindo minimamente recuperar a nossa capacidade de crescimento econômico. O resultado dessa crise foi o aumento vertiginoso das taxas de desemprego e piora das condições sociais. Como sempre, a crise atinge mais profundamente as camadas da população mais vulneráveis. Dentro desse quadro é essencial definirmos uma estratégia que possa recuperar nossa capacidade de crescimento econômico. A recuperação dessa capacidade passa por várias etapas. Adoção de políticas macroeconômicas coordenadas com o objetivo de estimular o crescimento. Estimular todas as medidas que permitam elevar a eficiência do setor público. Criar um ambiente propicio para a produção estimulando os investimentos através de uma consolidação das regras jurídicas. É fundamental que o Estado recupere sua capacidade de investimento especialmente na infraestrutura.

É fundamental enfatizar que o crescimento econômico não é tarefa simplesmente do setor público ou setor privado. Não podemos mais conviver com a dicotomia entre setor público x setor privado. O crescimento depende de uma ação eficiente de todos. É fundamental lembrarmos que a solução dos problemas econômicos e sociais exige um crescimento acelerado e tendo como principal característica a redução das desigualdades sociais.

Abaixo listamos algumas das questões que foram consideradas as mais importantes.

  1. Conjuntura Econômica e Política no Brasil:
  • Resumo histórico
  • O legado do PSDB e a formulação dos pilares macro econômicos que possibilitaram a estabilidade da moeda e a retomada do crescimento sustentado.
  • As vantagens da privatização obtidas no governo de FHC, a grande expansão da infraestrutura de telecomunicações, etc.
  • Pressupostos
  • Atual período de estagnação econômica;
  • Altas taxas de desempregos;
  • Queda no superávit da balança comercial;
  • Queda no volume da produção industrial;
  • O PIB crescendo em níveis muito baixos;
  • O Estado brasileiro transformando-se em uma estrutura pesada e ineficiente além da inexistência de debates aprofundados sobre a questão;
  • Desigualdade social crescente.
  • O grande debate do mundo moderno:
  • Globalização x Nacionalismo
  • Nova configuração geopolítica internacional x Novas Alianças Internacionais
  • Tecnologia X Empregabilidade
  • Novas formas de trabalho X Mudanças no modelo de aprendizado
  1. Posições do PSDB:

–  O crescimento econômico depende de uma ação eficiente de      todos. Exige uma melhoria nas condições de eficiência tanto do setor público como privado.

  • Apoio às reformas estruturantes (previdência, administrativa, tributária e do novo pacto federativo) que são fundamentais para:
  • A retomada do crescimento econômico;
  • Combate ao crescimento exacerbado da dívida pública.
  • Defesa das necessárias medidas que estimulem o crescimento e eliminem os gargalos que impedem o desenvolvimento:
  • Investimento em Infraestrutura visando estimular a geração de emprego e renda, a atração de capital, o aumento da competitividade de nossas commodities e o aquecimento da nossa produção industrial;
  • Investimento em Educação, Saúde, Cultura e Turismo como forma de fomentar o bem estar social e a produção de riquezas em consequência ao incremento de produtividade e do bem estar social da população;
  • Investimento em Tecnologia de ponta objetivando o aumento da qualidade dos produtos e diminuição dos custos;
  • Investimento em novos modelos de capacitação técnica e reciclagem da mão de obra do país.
  • Defesa de uma posição de equilíbrio no debate sobre a diminuição do tamanho do estado brasileiro:
  • A privatização de empresas estatais deve ter como objetivo devolver, a iniciativa privada, empresas cuja finalidade não se julgue mais serem funções inerentes ao Estado ou que não mais sejam consideradas estratégicas para a promoção do desenvolvimento, com o intuito de promover maior equilíbrio das contas públicas e provocar um aumento da produtividade e eficiência dos serviços prestados;
  • Outra função será de se evitar o uso político dessas empresas por parte de que exerce o poder
  • Quais critérios devem ser utilizados para a se decidir privatizar uma empresa estatal?
  • Através de análise da situação de cada empresa buscando avaliar se os seus objetivos seriam adequadamente cumpridos pelo setor privado e não comprometam os resultados do setor a longo prazo;
  • O que deve permanecer sob controle do Estado?
  • O estado deve manter instrumentos que mantenham sua capacidade de planejar o processo de desenvolvimento do país; (principalmente empresas de planejamento, pesquisa e desenvolvimento tecnológico de alta complexidade, como por exemplo desenvolvimento de pesquisas com materiais como o nióbio e grafeno)
  • Empresas consideradas estratégicas para o desenvolvimento e segurança do país.
  • As políticas do PSDB devem consideram os avanços tecnológicos, os novos modelos de aprendizado, de desenvolvimento e de produção do conhecimento, como fatores permanentes nas suas formulações.
  1. Quais os principais gargalos que impedem o crescimento sustentável do país?
  • Do ponto de vista econômico:

Premissa: Estabilidade e previsibilidade para um desenvolvimento sustentável. 

  • A atual política macroeconômica é compatível com a retomada do crescimento sustentado?
  • A política fiscal
    • Lei de responsabilidade fiscal
    • Lei do teto de gastos
    • Reforma tributária
  • A política monetária
  • Metas de inflação.
  • A política cambial
  • Câmbio Flutuante
  • Queda da taxa real de juros básica
  • Diminuição das taxas cobradas pelos bancos em seus empréstimos.

Do ponto de vista das relações institucionais: 

Premissa: É necessário que os diplomas legais, promovam segurança jurídica;

A falta de clareza sobre direitos e deveres das empresas, e as alterações constantes em leis e normas, minam a competitividade da economia, provocando prejuízos às empresas, aos trabalhadores e à nação. O atual cenário de incerteza sobre a estabilidade dos negócios e à validade de contratos, impedem investimentos, engavetam projetos, ceifam vagas no mercado de trabalho, enfim retardam a retomada do desenvolvimento econômico e social.

Neste aspecto, existe o temor de que a falta de marco regulatório seja traduzido em insegurança institucional, que pode afastar o investidor estrangeiro em um momento em que o país disputa o interesse do capital internacional. (Vale lembrar que os dois megaleilões do pré-sal falharam neste aspecto).

Do ponto de vista social:

Premissa: Geração de emprego e renda e a diminuição das desigualdades; 

Será necessário que políticas de qualificação da mão de obra e de desenvolvimento tecnológico sejam implementadas aumentando a capacidade de preenchimento das vagas geradas por novas demandas de empregos. Principalmente as necessidades decorrentes da introdução de novas tecnologias ou de outras formas de trabalho ou ainda de novos modelos de empreendedorismo tanto de oportunidades quanto de necessidades.

Devem ser propostas políticas de transferências que diminuam as tensões sociais, impeditivas do desenvolvimento social.

Também deve ser formulada uma política de investimento público para o setor da infraestrutura no sentido da geração maciça de empregos e o consequente aumento da renda familiar dos brasileiros.

No caso da infraestrutura, além da definição do marco regulatório, que proporcione segurança jurídica para incentivar o investimento privado através de concessões e PPPs, não se pode prescindir da elaboração de um plano estrutural com a determinação de prioridades seguidos da execução dos projetos necessários para alavancar um plano de recuperação econômica do país

Do ponto de vista do ambiente político:

A estabilidade política

O respeito a ordem Constitucional, favorece a estabilidade social e política do país e, consequentemente, o ambiente de negócios necessários para o desenvolvimento.

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